O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quarta-feira uma outra novidade em relação aos contratos temporários de órgãos e entidades da União. As pessoas no cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, batizado de “Enem dos Concursos”, poderão ser convocadas para suprir eventual necessidade de contratação por tempo determinado.
O edital do concurso público foi divulgado nesta quarta-feira. A regra vale para os candidatos que tiveram nota de classificação mas não ficaram dentro das vagas disponíveis. A justificativa é que isso dá agilidade às contratações temporárias, que podem demorar até 1 ano para serem efetivadas.
— Alguns ministérios, por exemplo, precisam de contratações temporárias, só que se for abrir um concurso para temporário será o mesmo tempo para um concurso normal, então qual a lógica de demorar quase um ano para conseguir alguém temporário se você precisa urgentemente — disse Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em coletiva nesta quarta-feira.
Os 21 órgãos que aderiram a esse certame vão selecionar majoritariamente candidatos de nível superior. Das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para quem tem graduação, e 692 são de nível médio. Há salários de até R$ 23 mil. O impacto orçamentário anual será de R$ 2 bilhões com a entrada dos novos servidores.
A mudança, que consta no edital, prevê que o cadastro de reserva vai corresponder a duas vezes o número das vagas imediatas, por bloco (veja a lista aqui).
— É para que possamos realmente ter um cadastro de reserva com bastante gente, que vai poder ser chamada posteriormente, seja para o cargo que está lá ou para um contrato de temporário — explica Dweck
Por outro lado, se a pessoa no cadastro reserva tiver contrato temporário e for convocada para a vaga permanente, ele pode desistir do primeiro cargo e assumir o segundo.
— Eles vão poder ocupar essas cargos temporários e continuam lá na fila de espera para os cargos permanentes — explicou Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística de aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).