Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Entrevista com o secretário de Educação do Estado de São Paulo (Governo José Serra)

Nesta entrevista, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra fala sobre o desafio de promover e levar educação de qualidade para todos, numa sociedade, como a brasileira, marcada pela grande diferença de rendimento. A educação, afirma Paulo Renato Souza, acaba por reproduzir a diferenciação social.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

Visa identificar possíveis causas da redução das matrículas no Ensino Médio regular, ocorrida em nível nacional a partir de 2005. Para isso, analisa dados de matrículas desagregados segundo variáveis como: dimensão regional, turno de ensino, dependência administrativa, localização da escola, séries de ensino, faixas etárias e sexo do estudante. Trabalha a pa...

A utilização de diagramas conceituais no ensino de física em Nível Médio: um estudo em conteúdos de ondulatória, acústica e óptica

O artigo trata do uso de diagramas conceituais no ensino da física, visando promover a aprendizagem significativa de conteúdos de ondulatória, acústica e óptica no Ensino Médio. A partir de uma análise qualitativa dos diagramas elaborados pelos alunos, foi possível identificar deficiências e verificar que os diagramas elaborados pelos alunos no final do seme...

Juventude e escola: reflexões dos jovens em torno da relação professor/aluno

Debruça-se sobre a relação juventude/escola, com o fim de analisar a relação entre alunos e professores em uma escola de Ensino Médio noturno a partir do olhar dos jovens alunos, buscando compreender a construção das classificações atribuídas por estes aos professores.

Educação no meio rural: um estudo sobre salas multisseriadas

Busca compreender a prática pedagógica do professor de sala multisseriada, passando pelos territórios da formação docente, que começa a dar os seus primeiros passos em direção às especificidades da Educação do Campo e da multisseriação, com cursos que contemplam a realidade dos povos campesinos e se propõem a oferecer uma educação que valorize suas raízes - ...

A situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio: uma análise dos dados do Censo Escolar 2001 a 2006

Explicita a situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio, no Brasil, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de análise crítica dos dados do Censo Escolar da Educação Profissional, nos anos 2001 a 2006. Traz uma maior compreensão sobre a presença/ausência feminina nessa modalidade de ensino, buscando identificar...

Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Tecnologia, trabalho e formação na reforma curricular do Ensino Médio

O trabalho investiga o modo pelo qual as proposições relativas à tecnologia, trabalho e formação, na reforma curricular do Ensino Médio, foram incorporadas pelas escolas. O estudo dos documentos oficiais, em especial das Diretrizes e Parâmetros Curriculares para esse nível de ensino, indicou como proposição a associação entre saberes e suas tecnologias. Foi ...

Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico ...

Da pedagogia do oprimido às pedagogias da exclusão: um breve balanço crítico

e no seu caráter instrumental para políticas públicas. Porém, há também limites em projetar possibilidades de transformação da sociedade excludente.

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Leitura e suas práticas: um estudo junto a professores e alunos de um curso de Ensino Médio para a formação de professores

Analisa possíveis relações entre as concepções de leitura veiculadas em documentos oficiais e as apresentadas por 22 professoras e 61 alunas de uma escola de Ensino Médio para formação de professores. A autoavaliação das participantes aponta para dificuldades na produção de leitura de textos e de estudo. Por sua vez, as professoras apontam o desinteresse, o ...