PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1904 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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do Estado para frustrar a efetividade de direitos fundamentais. Agora, mais recentemente, temos uma medida cautelar na ADI 5595 em vigor, em relação ao piso da saúde, que fala que o piso pode ser aprimorado para se tornar mais aderente ao planejado, para entrega de resultados, mas não extinto. Pode fazer melhorias, mas não simplesmente extinto. E a fusão dos pisos
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante
Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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da higienização e nem do uso da máscara, diz que a pandemia atrapalhou os estudos durante o ano. "A preparação foi um pouco menos que o esperado, por conta de todos os acontecimentos e perdas familiares e até mesmo por ter sido acometida pela doença, o ritmo de estudo caiu e fiquei parada por muito tempo. Com certeza a nossa saúde mental tem sido muito afetada
PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu
Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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providências para organizar a fila de vacinação dos docentes e demais profissionais da educação, com: A nota técnica do GAEPE-RO justifica ainda que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Tendo em vista que o estado de Rondônia se encontra na região Norte do país, na qual tem circulado
Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário
ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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-se o quanto a negligência dos direitos humanos põe em perigo as sociedades", afirmou. Para ela, o impacto de saúde da pandemia está longe de ter terminado - e seus efeitos sobre as economias, liberdades, sociedades e pessoas só agora começaram. "O aumento global da pobreza extrema, acelerando as desigualdades; os retrocessos nos direitos das mulheres e na igualdade
A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia
- 21/02/2021
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). "Nós, indígenas, sabemos que a tecnologia não é um agente salvacionista, mas é muito importante. Os povos indígenas não são contra o uso das tecnologias, principalmente quando servem para atender direitos, como o acesso à Educação", declara Santos, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. "Ninguém é contra o ensino remoto. Ele pode ser
Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP
- 20/02/2021
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valores fundamentais da nossa civilização. Se pensarmos no momento da pandemia, a arte foi um fator fundamental para a manutenção da saúde mental nesse período, por exemplo", diz Andrea Godoy, professora de redação do Colégio Anglo. 2 - Fanatismo como ferramenta de retrocesso "Ao discutir o fanatismo como ferramenta de retrocesso, o candidato pode ser convidado
Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala
- 18/02/2021
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estava na fase laranja - permitindo a presença de 35%. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse ao Estadão que não havia necessidade de novo decreto porque o anterior continuava valendo. "Estamos seguindo o Plano São Paulo, do Estado. Entendemos que, se houver restrição, a Prefeitura tem de se manifestar", diz o diretor geral do Santa
Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala
- 18/02/2021
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estava na fase laranja - permitindo a presença de 35%. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse ao Estadão que não havia necessidade de novo decreto porque o anterior continuava valendo. "Estamos seguindo o Plano São Paulo, do Estado. Entendemos que, se houver restrição, a Prefeitura tem de se manifestar", diz o diretor geral do Santa
Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares
- 13/02/2021
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, foi soldado da Polícia Militar e estudou direito para tornar-se delegado. Anos depois, de volta aos bancos escolares, no curso de sociologia, tomou contato com o movimento negro. Dessa experiência, surgiu um cursinho preparatório para formação de estudantes para entrar na USP (Universidade de São Paulo), que seria o embrião da Unipalmares. Fundada em 2004
Pátria mal amada, pátria maltratada
- 13/02/2021
- Radar de Imprensa
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às raias da desumanidade, por seu total desleixo com a saúde pública e a pandemia do novo coronavírus. Talvez nunca como na atualidade a pátria tenha sido tão maltratada. O desprezo, a arrogância e a autossuficiência no trato dos problemas sociais, o desrespeito aos direitos humanos, à cultura, à educação e à imagem do País, e outras mazelas, têm uma origem
Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação
- 12/02/2021
- Radar de Imprensa
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do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser
Prazo para pedir reaplicação do Enem digital termina nesta sexta
- 12/02/2021
- Radar de Imprensa
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, sarampo, rubéola, varicela e Covid. Quem faltou ao exame por outros motivos não tem direito ao pedido de reaplicação. A taxa de abstenção do primeiro Enem digital da história foi alta: 71,3% dos inscritos confirmados não compareceram ao exame. Como fazer o pedido de reaplicação Para fazer a solicitação, o candidato deverá comprovar o diagnóstico da doença
As aulas estão voltando, e agora?
- 11/02/2021
- Radar de Imprensa
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de Covid-19 não está controlada. Como saber se não estamos numa disputa entre os direitos à educação e à vida? O primeiro passo é simples e envolve cuidados pessoais e na família: lavar as mãos regularmente, usar máscara, evitar aglomerações e encontros com pessoas além do núcleo familiar que mora na mesma casa. No caso daqueles que não podem ficar em casa