Direitos Humanos
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Por Pâmela Dias


Em um ranking com 144 países que se comprometeram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Brasil foi um dos que não tiveram progresso na promoção da igualdade de gênero Divulgação — Foto:
Em um ranking com 144 países que se comprometeram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Brasil foi um dos que não tiveram progresso na promoção da igualdade de gênero Divulgação — Foto:

Em um ranking com 144 países que se comprometeram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Brasil foi um dos que não tiveram progresso na promoção da igualdade de gênero Na 78ª posição, o país atingiu uma pontuação de apenas 66,4. O dado deste ano do Equal Measures 2030 analisou o investimento global em políticas públicas entre 2015 e 2020.

No período pesquisado, o relatório apontou que o Brasil foi prejudicado pela PEC do Teto dos Gastos Públicos, que limitou em 2016 a verba federal pelos 20 anos subsequentes. A emenda constitucional aprovada na gestão do ex-presidente Michel Temer afetou diretamente mulheres que dependem de programas sociais. Outro ponto ressaltado foi o crescimento da “retórica anti-igualdade de gênero” por políticos, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Dados divulgados recentemente comprovam que as metas de acabar com a discriminação de mulheres e eliminar todas as formas de violência são falhas por aqui. A pesquisa Por Ser Menina, divulgada no ano passado pela Plan International Brasil, mostrou que jovens de todo o Brasil, entre 14 e 19 anos, fazem quase duas vezes mais tarefas domésticas que meninos da mesma idade, 67,2% contra 31,9% dos rapazes. Ao mesmo tempo, elas têm menos tempo para brincar e socializar com amigos na rua.

Em relação às violências sofridas e os locais em que as situações ocorreram, as meninas relataram que o ambiente doméstico é o principal lócus da violência física (30,7%), violência sexual (24,7%) e violência psicológica (29,5%). Já a escola foi identificada como o principal ambiente onde ocorre assédio (32,4%) e violência de gênero (25,4%), e o segundo maior na violência sexual (24%).

A comunidade religiosa foi destacada como o segundo lugar onde mais ocorre violência psicológica (22,4%), assédio (20,7%) e violência de gênero (19,9%). Por fim, a rua foi compreendida como espaço em que há principalmente assédio (20,7%), violência psicológica (18,9%) e violência de gênero (19,1%).

Para Raila Alves, gerente de empoderamento econômico e gênero da Plan International Brasil, é importante avaliar como o sexismo atinge a juventude, pois os impactos reverberam por toda a vida.

— Práticas nocivas de papéis de gênero desencadeiam impactos muito negativos nas vidas das meninas: desde a internalização de papéis rígidos, que limitam suas possibilidades de trajetórias e de futuros, até a naturalização de violências e exclusão em processos de participação política e espaços de tomada de decisões — explica Raila.

Segundo o relatório dos ODS, apesar de não ter sido analisado o período pandêmico, o cenário pós-pandemia não é animador, visto que em condições normais os governos não estavam conseguindo avançar com os objetivos. Brasil, Equador e Reino Unido são três países que enfrentaram décadas de medidas de austeridade, ou seja, que não fizeram progresso, e que agora foram gravemente afetados pela Covid-19.

“Apesar de ter o segundo maior número de mortes por Covid-19 no mundo, o Brasil acelerou suas medidas de austeridade em resposta à pandemia, incluindo cortes nos gastos com creches, medidas de combate à violência baseada no género (VBG) e em áreas onde as mulheres são a maioria da força de trabalho, como saúde e educação”, pontuou o documento.

Se as tendências atuais continuarem, a pontuação global atingirá apenas 71 em 100 até 2030, o prazo para o cumprimento das metas estipuladas pela ONU.

— Esperamos que até 2030 possamos reverter pelo menos parte das desigualdades atuais. Mas para isso será necessário ter políticas afirmativas que nos impulsionem em direção à equidade. Há estimativas de que, no ritmo atual, podemos levar até 100 anos para alcançar a igualdade de gênero — aponta Raila.

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