Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

raciais dedicaram-se a pensar as chamadas Políticas de Igualdade Racial, em especial aquelas voltas à população negra. Nos trabalhos que estudavam estas políticas e davam suporte à discussão pública, o conceito talvez mais utilizado para defini-las foi aquele elaborado por um jurista – o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Tais políticas

Para sair do papel, política de formação docente precisa ter visão sistêmica e articulação com as políticas de carreira

Federal e os Municípios, o prazo para a sua definição era até junho de 2015. Em termos de proposições, pode-se afirmar que houve um avanço nas discussões da meta 15, por meio do decreto 8.752, de 2016, que mesmo com atraso, estabeleceu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Contudo, embora a legislação tenha avançado para dar suporte

Escola onde aluna Maria Eduarda morreu ganhará muro mais alto

negociado com a Caixa Econômica Federal e, de acordo com César Benjamin, deve chegar em setembro. Dentro desse valor, também estão incluídas a conclusão de oito escolas que já começaram a ser construídas, a climatização das unidades que ainda não têm ar-condicionado até o próximo verão (são 293 das 1.537 escolas) e a ligação de 200 colégios a cabos ópticos

Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

ter sido citadas, compõem um conjunto de políticas implementadas por um governo capaz de editar a Emenda à Constituição 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação", relatou Cara, lembrando que 103 países questionaram o Brasil na Organização

Sem computador e internet em casa, jovem do ES faz apelo em rede social para conseguir livros para estudar para o Enem

o estudante. Felipe já fez duas provas do Enem e até começou o curso de Engenharia de Pesca no Instituto Federal de Piúma, mas acabou desistindo. Segundo ele, sem acesso à internet em casa, ficou difícil acompanhar o cronograma do curso, que exige bastante conhecimento em matemática. “Como eu não tenho computador em casa e acesso à internet, fica difícil estar

Ensino em foco

de junho. Um conhecido, professor de uma escola particular da cidade, tinha de fazer uma cirurgia e ficaria um mês afastado. Foi convidado a substituí-lo nas aulas de matemática. O afastamento do conhecido alongou-se até o final do ano. Nesse período, abriu o vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo em matemática. Entrou na graduação em 2001, fez

Meu filho tem deficiência intelectual. Ele tem direito ao atendimento educacional especializado?

Sim. Todas as crianças e adolescentes com deficiência matriculados em alguma escola de Educação Básica têm direito ao chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE). Tal direito, no entanto, raras vezes é atendido com qualidade. De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o Brasil tem o compromisso de integrar os alunos com deficiência - física

Levantamento do Inep mostra que professores da rede privada seriam os mais mal pagos

), do Ministério da Educação, colocou pelo menos uma dessas presunções em dúvida. Conforme o trabalho, que faz um levantamento inédito sobre a remuneração do magistério brasileiro, os docentes da rede privada seriam os mais mal pagos, com médias salariais inferiores às praticadas nas redes municipais, estaduais e federal. Para uma jornada semanal de 40 horas, um professor

Abertas as inscrições do Encceja para brasileiros residentes no exterior

pelo Inep e a declaração parcial de proficiência (por área de conhecimento). A emissão desses documentos é de responsabilidade do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Para a certificação o participante poderá aproveitar os resultados obtidos em edições anteriores do Encceja (2013, 2014, 2015

Professores de Arapiraca em greve têm salários descontados

da administração realizar os descontos dos dias de paralisação, decorrentes do exercício do direito de greve dos servidores públicos. O corte respeitar o percentual de até 70% em cima dos dias parados e teve como base jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O plenário do Supremo Tribunal

Resultado ruim no Ideb se deve mais à falta de gestão do que de dinheiro, diz levantamento do TCE-SP

. Isso representa o equivalente a R$ 463 gastos por mês por aluno matriculado em uma escola municipal. Individualmente, porém, cada município é obrigado pela Constituição Federal a aplicar, em educação, pelo menos 25% das suas receitas de impostos. Os dados do TCE mostram que, em 2014, só 25 das 645 prefeituras descumpriram a lei (veja no gráfico abaixo): Durante

Definir parâmetros de qualidade e avançar na devolutiva das avaliações é fundamental para melhorar a qualidade do ensino

João Bittar/MEC O cenário apontado pelos dados em relação à meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) é de preocupação. Embora os indicadores educacionais – dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medida oficial do governo federal para monitorar a qualidade do Ensino – apontem avanços significativos nos anos iniciais do Ensino

Profissionais da Educação fazem manifestação contra reformas e cobram melhorias em Friburgo, no RJ

Dezenas de pessoas se reuniram na manhã desta sexta-feira (30) em frente à Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, para protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária previstas pelo Governo Federal. Profissionais da rede de educação municipal e estadual aproveitaram a data para cobrarmelhorias para a caterogia. Segundo

A escola e a política

para a construção não só de uma educação política, mas de uma ação democrática. A Constituição Federal de 1988, marco do processo de redemocratização do país, garante no inciso II do artigo 206, “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Como toda liberdade é limitada para que não recaia na tirania, os limites serão dados

Com professores mais bem pagos entre as capitais, Porto Alegre tem ensino mal avaliado em provas

, na rede de ensino da Capital, uma média de proventos mensais de R$ 10.947,15. Porto Alegre seria, com larga margem de folga, a rede que paga melhor entre as capitais (a média é de R$ 3.116). Ofereceria também remuneração superior àquela das escolas federais, estaduais e privadas. O ranking provocou reações imediatas. Enquanto o Sindicato dos Municipários (Simpa

Comissão especial da Câmara aprova Lei de Responsabilidade Educacional

original, que ainda precisa passar pelo plenário da Casa, estabelece que os gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal que, mesmo tendo recursos à disposição, registrem retrocesso nos índices de qualidade da educação básica de seus governos, serão responsabilizados com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/1992). Pelo texto aprovado

Alfabetização de alunos será avaliada na capital paulista

), que à época decidiu ter como parâmetro somente os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), avaliação produzida pelo governo federal de dois em dois anos que considera os resultados da Prova Brasil, aplicada somente aos alunos de 6º e 9º ano do ensino fundamental. A gestão petista considerava que a prova é cara — custou R$ 6 milhões na última

Alfabetização de alunos será avaliada na capital paulista

Fernando Haddad (PT), que à época decidiu ter como parâmetro somente os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação produzida pelo governo federal de dois em dois anos que considera os resultados da Prova Brasil, aplicada somente aos alunos de 6.º e 9.º ano do ensino fundamental. A gestão petista considerava que a prova é cara – custou R

Canal Futura irá transmitir audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular

, a Base Nacional Comum Curricular define os conhecimentos e habilidades essenciais que todo estudante brasileiro tem o direito de aprender. O documento vai nortear a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e fundamental e de todo o país. Ele vem sendo discutido desde 2015 em articulação com estados, Distrito Federal

Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na tarde

da educação básica nos municípios, nos estados e no Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 21 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 20 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano