O discurso do protagonismo juvenil, presente nas políticas públicas de juventude, como expressão de combate à exclusão social

O artigo objetiva apresentar as contribuições de uma política pública para a inclusão da juventude na sociedade, por meio da construção efetiva de sua cidadania. Os resultados apontam que os jovens em situação de risco não concretizam a sua participação como protagonistas juvenis, pois o discurso do protagonismo, presente nas políticas governamentais, tende ...

A relevância dos indicadores educacionais para Educação Básica: informação e decisões

Este trabalho tem como objetivo descrever o significado dos indicadores educacionais mais usados na Educação Básica e mencionar algumas variáveis, sejam escolares ou familiares, que influenciam o valor desses indicadores. Existe uma vantagem quando o uso dos indicadores é combinado com a utilização de modelos de avaliação educacional. É possível afirmar que ...

Direitos humanos LGBT na educação e as lógicas heterossexistas

O trabalho propõe-se analisar como a construção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na educação tem se articulado aos discursos de direitos humanos (DH) e as implicações dessas articulações. Nesse contexto, as políticas educacionais têm buscado legitimidade e reconhecimento das população LGBT na educação.

Qualidade dos Indicadores Educacionais para Avaliação de Escolas e Redes Públicas de Ensino Básico no Brasil

A partir do levantamento de indicadores educacionais utilizados por relevantes organismos estrangeiros e nacional, foram selecionados os indicadores mais relevantes utilizados no Brasil para avaliação de escolas e redes de Ensino Básico. Suas fontes, com exceção do que se refere à proficiência, são analisadas quanto à qualidade dos dados produzidos e os indi...

Barriers to education for students attending a secondary school before, during and after its transfer to an academy

Esta tese explora as múltiplas barreiras à educação vivenciadas por estudantes em situação de pobreza que frequentam uma escola de ensino médio situada numa das zonas mais desfavorecidas do Reino Unido, algumas das quais paralelas à introdução de iniciativas políticas tendentes, aparentemente, a equalizar a experiência educativa. A transição da escola focal ...

Determinantes do abandono do Ensino Médio pelos jovens do Estado de Minas Gerais

O objetivo do trabalho foi apontar quais são as principais características que levam ao abandono do Ensino Médio pelos jovens de escolas públicas do Estado de Minas Gerais. A pesquisa traçou um perfil geral dos jovens mais vulneráveis ao abandono desse nível de ensino: os de menores condições socioeconômicas, os do sexo masculino, os que apresentam histórico...

Vicissitudes na constituição da identidade de gestão em gestores da educação profissional e tecnológica: um estudo exploratório

Busca investigar e compreender o papel da dimensão inconsciente nas vicissitudes da constituição da identidade dos sujeitos gestores de uma instituição educacional, em especial o Instituto Federal Sudeste de Minas – Campus Rio Pomba. Nota que questões subjetivas e interesses de certos grupos aparecem como geradores de conflitos e diferenças na relação com os...

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010

O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.

Lei complementar nº 130, de 14 de julho de 2010

Lei complementar nº 130, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, instituído pela Lei complementar nº 103, de 15 de março de 2004, que tem como objetivo oferecer Formação Continuada para o Professor da Rede Pública de Ensino do Paraná, conforme especifica.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará

A Lei n° 7.442, de 02 de julho de 2010, institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.

Desenvolvimento de competências gerenciais de diretores de escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB

Analisa o processo de desenvolvimento de competências gerenciais postas em ação por diretores de 58 escolas da rede estadual, localizadas em João Pessoa-PB. Baseia-se em estudos de mapeamento de competências gerenciais exigidas e mobilizadas por diretores escolares. Para desenvolver a temática central do estudo, explora aspectos tais como: a educação pública...

A sala de aula. Um espaço para a oralidade e uma contribuição para o desenvolvimento da competência comunicativa do aluno jovem e adulto do Projovem de Brazlândia

Discorre sobre a importância da oralidade no contexto escolar em uma turma do ProJovem de Brazlândia. Analisa textos orais e escritos desenvolvidos em sala de aula, com o fim de conhecer as estratégias utilizadas pelos alunos nessas produções; o papel do professor no processo de construção do saber e a importância do texto oral para a construção do texto esc...

Construção de projetos profissionais e redução da vulnerabilidade social: subsídios para políticas públicas de orientação profissional no Ensino Médio

Investiga se e como a escola pública de Ensino Médio auxilia o aluno na construção de projetos profissionais que diminuam sua vulnerabilidade psicossocial ao desemprego, subemprego ou atividades como o tráfico de drogas ou roubo, e o levem a assumir um papel ativo na construção de seus projetos de futuro. O estudo cruza as categorias cor da pele e gênero par...

Política social de educação e o mundo do trabalho: a interpretação dos parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Médio na escola pública

Tem como objetivo analisar, mediante estudo de caso, a interpretação feita por professores, estudantes e gestores de uma escola pública de Ensino Médio do Distrito Federal acerca da proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e a respectiva preparação para o mundo do trabalho.

Adolescência na percepção de professores do Ensino Fundamental

Pesquisa realizada com professores do ensino fundamental para apreender como estes percebem a adolescência. Identificou-se uma pluralidade de significações atribuídas ao processo de adolescer. A adolescência se constitui em fenômeno singular, apresenta variações de acordo com a cultura, classe social, raça, etc, configurando distintas formas de vivenciá-la. ...

Retratos da Escola - Volume 04; Número 06

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...