Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil

O artigo aborda o tema da Gestão Democrática do Ensino Público no Brasil e tem por objetivo identificar como os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios das capitais organizaram-se para responder ao ordenamento constitucional que estabeleceu a gestão democrática como princípio do ensino público e em que níveis adaptaram suas legi...

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe

Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.

Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90

O Texto para Discussão tem por objetivo a divulgação de resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo Ipea, bem como trabalhos relevantes. Nesta edição, elaborada por Ricardo Henriques, discute-se desigualdade racial. Aponta-se que o pertencimento racial é um fator importante na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasi...

Dez novas competências para uma nova profissão

O sociólogo suíço Philippe Perrennoud identifica cerca de 50 competências cruciais na profissão de educador e divide essas competências em dez grandes famílias. Neste artigo, ele diz que é preciso reconhecer que os professores não possuem apenas saberes, mas também competências profissionais que não se reduzem ao domínio dos conteúdos a serem ensinados.

Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

A posição do Planejamento Participativo entre as ferramentas de intervenção na realidade

O artigo apresenta o Planejamento Participativo como uma escolha diferenciada dentro das possíveis alternativas na área do planejamento. Após enumerar situações em que o planejamento mostra-se necessário e analisar diferentes perspectivas do campo, tais como a Gestão da Qualidade Total e o Planejamento Estratégico, o artigo trata de mostrar os pressupostos ...

Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil

O artigo analisa a pesquisa sobre as relações entre violência e escola no Brasil após 1980. Baseou-se nos diagnósticos quantitativos e na produção discente em educação daquele período. A violência na escola foi analisada como resultado de práticas inadequadas e como aspecto caracterizador da violência na sociedade contemporânea. Pesquisaram-se escolas em áre...

A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil

Este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Procura demonstrar também ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel d...

Currículo sem Fronteiras

Currículo sem Fronteiras é uma publicação quadrimestral que pretende ser um espaço para a discussão de uma educação crítica e emancipatória, reforçando o diálogo entre os países de Língua Portuguesa. A revista está sob a responsabilidade da Associação Brasileira de Currículo (ABdC) e é classificada como "A2" na avaliação QUALIS-CAPES do Brasil.

A violência na escola: conflitualidade social e ações civilizatórias

A função da escola na socialização de novas gerações está em risco, pois é local de explosão de conflitos sociais em diversos países. As relações entre escola e violência refletem as relações sociais na escola. Analisa-se a violência em escolas de Porto Alegre, entre 1996 e 2000. Os programas contra a violência trazem uma metodologia de mediação de conflitos...

Educação e Pesquisa - Volume 27; Número 1

Publicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo — FEUSP. Educação e Pesquisa é trimestral e tem sido publicada desde 1975. A revista divulga artigos inéditos na área de educação e aceita artigos em português, espanhol e inglês. Apresenta resultados de pesquisas de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa

As sutilezas das faces da violência nas práticas escolares de adolescentes

Analisa a vida escolar de adolescentes de classe média e alta quanto à prática de violência em duas escolas de Vitória-ES, uma pública e outra privada. Nas escolas, as ações socializadoras incidem mais no aspecto pedagógico que na proposta educativa. As escolas não reforçam os valores sociais, permitindo que discriminação, preconceito e outras ideias se esta...

As marcas da violência na constituição da identidade de jovens da periferia

A pesquisa busca compreender as vivências escolares de jovens alunos da Vila da Luz, periferia de Belo Horizonte, marcada pela violência, insegurança pública e exclusão social. Examinou-se como as vivências fora da escola influenciam o cotidiano e comportamento dos alunos. Busca-se compreender como os alunos constroem suas identidades, tendo a violência como...

Declaração de Cochabamba. Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos

A Declaração de Cochabamba "Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos" é um dos resultados do encontro de ministros da Educação da América Latina e do Caribe, reunidos a pedido da UNESCO, na VII Sessão do Comitê Intergovernamental Regional do Projeto Principal para Educação (PROMEDLAC VII), realizada em Cochabamba de 5 a 7 de março de 200...

A institucionalização invisível: crianças que não-aprendem-na-escola

A partir do trabalho com 75 crianças que não-aprendem-na-escola, este livro reconstrói a história das formas de vigiar e castigar estas crianças ao longo dos dois últimos séculos, traçando-se paralelos com a evolução das anatomias políticas do poder de punir do sistema judiciário.

A formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular noturno de Jovens e Adultos na Escola GM: ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

Aborda o cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a docência no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos.Teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pesquisa em campo: concepção de curr...

Negro e educação: presença do negro no sistema educacional brasileiro

Esta obra é resultado do I Concurso Negro e Educação, promovida pela ANPEd, Ação Educativa e apoio da Fundação Ford. A publicação reúne pesquisas selecionadas na premiação, que buscou incentivar discussões sobre as desigualdades sociais, escolarização e os desafios na educação para os negros. São quatro artigos com diferentes abordagens sobre as questões co...

Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)

A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui-se q...