STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

básica é um direito fundamental de todas as crianças e jovens e que "o poder público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica". "Nós estamos aqui precisando empurrar um pouco a história para acelerar esse processo de universalização do ensino infantil", disse o ministro Luis Roberto Barroso ao votar

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

. Entidade via risco de retrocesso A Campanha Nacional pelo Direito à Educação emitiu nota pública nesta quinta em que apontou "risco de retrocesso" caso o STF estabelecesse condicionantes para o cumprimento da regra constitucional – o que, ao fim, não aconteceu. "Ao coibir o acesso à creche pública, o resultado é uma fragilização da Educação Infantil como um todo

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa. "O acesso universal e igualitário à educação infantil traz implícito um juízo de que, naquelas ações ainda não universalizadas pelo formulador da política pública, deve-se priorizar o acesso

Apenas cerca de 10% dos casos de violência sexual são relatados às autoridades, diz estudo

estão fazendo o curso, mas desde que foi lançado, ele já foi visto por mais de 16 mil pessoas. Os depoimentos fortes e pessoais deixados nas avaliações chamaram atenção dos desenvolvedores das aulas. Ilka Serra, coordenadora do Núcleo de Tecnologia na Educação da UEMA, falou sobre o público-alvo: "Pais, mães e, principalmente, professores - é incrível o número

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

de matrículas na educação infantil caíram entre 2019 e 2021, tanto na creche quanto na pré-escola. Nas creches, que atendem a crianças de até 3 anos de idade, a retração foi de 2,8 pontos percentuais, o que significou a diminuição de quase 338 mil matrículas no período. Já na pré-escola, a taxa bruta de matrículas ficou em 83,7% em 2021. De 2019 a 2021, a retração

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

escola e famílias ao levar Libras à educação infantil ACESSAR Porvir – E olhando para boas práticas, o que você tem observado por aí que lhe dá esperança? Marta Gil – Campina Grande, na Paraíba, durante dez anos teve um investimento muito grande em educação especial, na inclusão de alunos com deficiência. Foi uma política que se sustentou nesse período. Aqui

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

. Dados do Censo escolar mostram que, pela primeira vez em 11 anos, o número de matrículas de alunos em escolas especiais públicas e particulares, de ensino infantil e fundamental, voltou a aumentar em 2021. Organizações e entidades brasileiras ligadas à educação denunciam que as políticas públicas defendidas pelo MEC, hoje, estimulam que crianças especiais

Seguimos sem priorizar o que mais importa para para o nosso futuro

cognitivas subsequentes", concluem os pesquisadores de um grupo de universidades que inclui Columbia, NYU e Duke (Troller-Renfree, 2022). A evidência ratifica outras que mostram que o combate à pobreza infantil é fundamental para o crescimento da produtividade. Déficits no desenvolvimento no início da vida prejudicam o desempenho posterior na escola

A BNCC e o construtivismo dialogam?

prioritárias. "O trabalho com elas, somente, não basta. É somente para este momento emergencial", explica Maria Alice. Essa priorização curricular, que elencou as aprendizagens essenciais, está relacionada com a flexibilização curricular e o currículo contínuo sancionado durante a pandemia. E os campos de experiência da Educação Infantil? Para o trabalho com bebês

Fundação Gol de Letra debateu a importância da intersetorialidade para efetivar direitos dos estudantes

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/09/intersetorialidade.jpgEm 15 de setembro, a Fundação Gol de Letra realizou o seminário "Educação, Esporte e Assistência Social – Uma articulação possível e necessária". Os debates buscaram disseminar e incentivar a adoção de um trabalho permita a esses importantes elementos das políticas públicas

Jacareí faz processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos

). Professor Educação Física – 30h – R$ 3.028,03 – Curso Superior em Educação Física (Licenciatura Plena) e CREF válido. Professor Educação Infantil – 30h – R$ 3.028,03 – Curso Superior em Pedagogia (Licenciatura Plena). Professor – EJA – Educação de Jovens e Adultos – 30h – R$ 3.028,03 – Curso Superior em Pedagogia (Licenciatura Plena). Professor – Ensino Fundamental

Enfrentamento ao racismo em escolas ainda é desigual

de 2012, onde expõe situações racistas vivenciadas por crianças do ensino infantil. "A legislação contribuiu para romper o silêncio escolar. De alguma forma, provocou as pessoas defensoras de uma sociedade sem racismo e igualitária que falassem e que as pessoas que não entendiam se manifestassem", considera Goes, mestre em educação pela PUC-SP. Clelia Rosa

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

é a obrigação constitucional do Estado de prover educação. O projeto, aprovado por 264 votos a 144, criou regras para o homeschooling da educação infantil até o ensino médio. O texto prevê que ao menos um dos pais responsáveis pelo ensino precisa ter concluído o ensino superior, que sejam apresentados relatórios trimestrais das atividades pedagógicas e que as crianças

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

voltará a encontrar resistência. O PT e outros partidos de oposição votaram contra o projeto de lei aprovado na Câmara em maio ? um dos motivos argumentados é a obrigação constitucional do Estado de prover educação. O projeto, aprovado por 264 votos a 144, criou regras para o homeschooling da educação infantil até o ensino médio. O texto prevê que ao menos

Pandemia distorce índice de qualidade da educação básica

do fundamental houve pequena elevação (de 4,9 para 5,1), e no ensino médio o índice ficou estacionado. Pela primeira vez, o Ideb trouxe questionários sobre a educação infantil (creches e pré-escola), deu prosseguimento a testes de disciplinas além de português e matemática (ainda restritos) e aplicou provas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular

Índice de alfabetização nas escolas caiu na pandemia, diz Inep

Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que representa as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa

Em meio a pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país

as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa os estados, responsáveis pelas matrículas no ensino médio e anos finais

Matrículas na rede pública de educação caem quase 2% em um ano no Ceará, diz Inep

O Ceará teve queda no número de matrículas de alunos na rede estadual de ensino, segundo dados preliminares do Censo Nacional da Educação Básica, do Ministério da Educação. O estado teve 1.615.836 matrículas em todos os níveis da educação básica frente a 1.646.562 em 2021 — uma redução de 1,8%. Os dados preliminares deste ano foram divulgados nesta sexta

Descaso com analfabetismo infantil lembra conivência com a escravidão

que a sociedade deixe de tolerar a precariedade da educação pública no país.  O pesquisador Walter Mischel, professor da Universidade Stanford, liderou nos anos 1970 um experimento que se tornaria famoso pelas cinco décadas seguintes: o experimento do marshmallow. A partir do campo da psicologia comportamental, os testes ofereciam a crianças, com média de idade entre 4

Crianças pobres aprenderam metade do esperado durante pandemia

é importante e demanda urgência de ações por parte dos gestores públicos. De acordo com a pesquisa, crianças que fizeram o segundo ano da pré-escola de forma remota em 2020 aprenderam 66% do que era esperado em linguagem e 64% em matemática na comparação com o aprendizado infantil em 2019. Ainda há outro problema: a evasão escolar. Segundo Tiago Bartholo, dados