Sou de uma época em que, depois da família e do lar, o lugar mais sagrado era a sala de aula. Era o local onde nossos pais sabiam que seus rebentos estariam livres de qualquer tipo de violência. Aprendi que a escola era uma continuação da minha casa, onde os valores éticos e de respeito seriam perpetuados. Como eu, milhares de pessoas tinham esta certeza como a mais profunda realidade.
Aos poucos esse espaço de paz e segurança foi dando lugar a uma nova realidade. Um cenário tão novo que sequer sabíamos como lidar. Até que os ditos "ataques pontuais" começaram a virar cenas diárias. Alguns apontam como um fenômeno midiático, que chegou ao Brasil pela disseminação de crimes comuns de escolas norte-americanas. O certo é que o que era intocável passou a ser alvo de sobressaltos e estado de alerta permanente.
Hoje, os exemplos vêm de todos os cantos. Para termos uma ideia, em quatro meses, o Distrito Federal registrou mais de 800 registros de violência em escolas públicas, uma média de até sete chamados por dia. No Sul, a crueldade do ataque à creche em Blumenau caracteriza uma violência sem precedentes, como afirmou o sociólogo César Barreira. Para ele, essas agressões ganham uma peculiaridade: são atos caracterizados pela violência difusa, podendo atingir a todos, sendo a escola o alvo desses acontecimentos terríveis.
Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acende um alerta quando apresenta o alto índice de agressões aos professores no Brasil. A violência pode assumir diversas formas, desde agressões físicas e verbais entre alunos, até o bullying e o assédio moral de professores ou funcionários. Calar-se, neste momento, é renunciar a uma realidade que as famílias brasileiras viveram no passado recente e que precisa ser resgatada.
Nesse sentido, as instituições de todas as esferas precisam atuar nessa causa insistentemente. No Congresso Nacional, por exemplo, o mais recente avanço foi sinalizado por meio do projeto de lei 1925/2023, que propõe o Pacto Nacional pela Segurança e Paz nas Escolas e Creches, que contribui com as ações do governo federal no sentido de dar um basta nesta realidade que atinge diretamente as estruturas das famílias brasileiras. O projeto envolve toda a sociedade, comunidade escolar, governo e família contra a violência nas escolas e objetiva promover um ambiente de paz na educação.
O Brasil possui uma das legislações mais celebradas no mundo quando o assunto é a população infantil. Os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marcam a primeira legislação da América Latina a se dedicar à proteção integral desse público. Percebe-se, desta forma, que são várias as frentes que se rebelam contra essas agressões.
Anunciamos um conjunto de ações, incluindo a recriação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a criação de Centros Integrados de Escuta Protegida em cada região do país, com equipe especializada para atender vítimas ou testemunhas de violência, com investimento de R$ 2,5 milhões. Celebramos também a sanção da lei n°14.679/2023 que incluiu a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação.
São medidas concretas que precisam começar a contabilizar resultados. A implementação de políticas públicas de prevenção à violência, além do treinamento de professores e funcionários para lidar com situações de violência contribuem na implementação desses atos, permitindo que a paz e a segurança voltem a ser a tônica nas salas de aula.
Esses encaminhamentos são o começo de uma jornada contínua. O empenho de todos para o desenvolvimento e promoção de iniciativas para um futuro seguro, saudável e promissor para crianças e adolescentes é necessário e é urgente. Que neste mês de outubro, toda criança possa comemorar uma infância alegre, segura e com pleno desenvolvimento físico, mental e social para uma vida adulta próspera e feliz.
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