Escolas têm mães aliadas e buscas de porta em porta para evitar abandono escolar

— Na minha escola, a maioria das crianças está faltando por doença, está de atestado e esqueceu de mandar. Mas já pegamos casos em que os pais viajaram ou mudaram de cidade e não avisaram — explica Simone.

O programa Mães Guardiães é uma das estratégias da Prefeitura de São Paulo para tentar prevenir a evasão escolar no município. Apesar de os desafios ainda serem enormes no país todo, assim como na capital paulista, muitas redes de ensino buscam estratégias para evitar novas debandadas e recuperar aqueles que já abandonaram os estudos.

A mais robusta dessas estratégias conseguiu, entre 2018 e 2023, resgatar mais de 193 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de abandono e voltaram às salas de aula. Montada pelo Unicef e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Busca Ativa Escolar (BAE) conta com a adesão de 3.500 municípios e 22 estados. Em seu desenho, reúne representantes de diferentes áreas (Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outros) para sustentar uma rede de proteção.

Cada secretaria e profissional têm um papel, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono até a tomada das providências para atendimento nos diversos serviços públicos, matrícula e a permanência na escola. Há ainda uma ferramenta tecnológica que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia a gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente.

— Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança ou adolescente que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente — detalha Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

Letícia Cunha, de 15 anos, conta que chegou a parar de frequentar as aulas depois que Sofia nasceu, em Aparecida do Rio Negro, no interior do Tocantins. Letícia não tinha com quem deixar a menina enquanto estava estudando e a levava para a escola, o que não foi aceito. Por isso, a adolescente parou de estudar. Meses depois, o caso chegou ao conhecimento da equipe de Busca Ativa Escolar do município.

Uma conselheira tutelar explicou os direitos de mãe e filha e, com outros órgãos da prefeitura, encontrou uma solução: ficou combinado que a adolescente levaria a filha até uma creche e seguiria para a aula.

— Eu quero ser policial. Mas, daqui a uns anos, vai que eu mudo de pensamento? Pretendo fazer faculdade, fazer cursos — planeja Letícia. — Deu tudo certo, agora a Sofia vai para a creche, e eu vou para minha escola — celebra.

O Unicef lançou este ano mais uma publicação para orientar as redes: “Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação”. O objetivo é estimular as redes a garantir que as crianças e adolescentes possam começar a estudar em qualquer momento do calendário, e não apenas no começo do ano letivo.

— Ao acolher, em qualquer período do ano letivo, meninos e meninas que pelos mais diversos motivos não tinham seu direito de estudar garantido, a escola contribui para uma educação que inclui e protege — defende a representante do Unicef no Brasil.

Outra estratégia que tem começado a se espalhar pelo país, ainda que de forma tímida, é o pagamento de uma bolsa para as famílias manterem suas crianças e adolescentes na escola. Economistas especialistas em educação apontam que essas ações, apesar de não apresentarem resultados significativos na aprendizagem, mostram-se eficientes para garantir que alunos mais vulneráveis continuem frequentando as aulas.

O município de Niterói, por exemplo, paga R$ 1,2 mil pela aprovação no 9º ano do fundamental, R$ 1,1 mil no 1ª ano do ensino médio, R$ 1 mil no 2º ano e R$ 800 no 3º ano para alunos que recebem o Bolsa Família — ou seja, os mais vulneráveis da rede.

Todos são bonificados com mais R$ 400 pela pontuação acima da média nacional no Enem. O benefício está condicionado à participação em atividades extracurriculares, ter frequência maior que 75%, não infringir o regimento escolar e aprovação no ano letivo.

Em Alagoas, o programa de bolsas Vem que Dá Tempo, voltado a jovens e adultos que interromperam os estudos e que desejam concluir o ensino fundamental, paga um benefício de R$ 500 se forem aprovados. Depois que estão na escola, normalmente os beneficiados pegam o embalo e continuam no ensino médio. Foi o que aconteceu com José Eduardo dos Santos Filho, de 73 anos, morador de Flexeiras. José Eduardo foi incentivado a voltar a estudar pela filha, Renatha Santos Morais, professora da Escola Estadual Padre Cabral, em Fernão Velho.

— Ele era o primeiro a chegar às aulas e sempre foi muito participativo em todas as atividades — conta a filha, que deu aulas para o pai nesse processo.

Rio Grande do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, São Paulo e Santa Catarina também têm programas que seguem o modelo de Alagoas, que pode ser adotado pelo governo federal.

Outro eixo que começou a aparecer com mais força, especialmente depois da pandemia, foram os programas de tutoria on-line. O objetivo é fortalecer a aprendizagem, já que dificuldades pedagógicas e reprovações de ano são fatores de alto risco para a evasão escolar.