Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...

A gestão escolar na promoção do direito à educação de socioeducandos privados de liberdade – DF

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão escolar e o direito à educação de jovens privados de liberdade, no Distrito Federal (DF). Insere-se no âmbito de estudo das políticas públicas educacionais, em interlocução com uma política da assistência social. Objetiva-se investigar a gestão escolar da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) na promoção do dir...

Retratos da Escola - Volume 9; Número 17

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce), criada em 24 de abril de 2007, que publica artigos inéditos voltados à educação básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produz...

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar a imp...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate entre diferente...

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação de uma ...

Primeiros cuidados psicológicos: um guia para trabalhadores de campo

Diante de situações de urgência e/ou de crise causadas por desastres naturais ou acidentes, pessoas e comunidades são afetadas de diferentes maneiras. Elaborada pela OPAS, esta publicação constitui-se como ferramenta importante para oferecer assistência direta a indivíduos e comunidades, além de organizar a resposta relacionada a situações sanitárias e socia...

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência socia...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

A formação continuada dos diretores escolares da rede estadual de Educação em Goiás

Neste trabalho, aborda-se o campo da gestão educacional e toma a formação continuada dos gestores escolares como objeto central. Objetiva-se compreender a problemática da formação continuada oferecida aos gestores escolares nas escolas públicas de Educação Básica vinculadas à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás. O estudo tem como premissa que...

Concepção de gestão e organização pedagógica em documentos oficiais sobre escola de tempo integral

Nesta pesquisa, aborda-se as concepções de gestão e organização da escola de tempo integral do Programa Mais Educação e da proposta da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, e suas relações com as orientações dos Organismos Internacionais. Objetiva-se investigar quais são as concepções de gestão e organização escolar, suas orientações...

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível s...

O discurso religioso em contraposição aos direitos homoafetivos: algumas reflexões a partir de um estudo feito com alunos do Ensino Médio da cidade de Dourados/MS

O objetivo do artigo é de sintetizar o trabalho realizado a partir do programa do PIBID - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Buscou-se debater o poder do discurso religioso no processo de conquistas dos direitos homoafetivos no cotidiano escolar, ou seja, entender como a religião e seu discurso se fazem de “empecilho” na garantia des...

Gênero e sexualidade na sala de aula: narrativas de professora e alunas(os) do Ensino Fundamental

O artigo a seguir trata de um relato de experiência que mostra o olhar de uma docente para sua prática pedagógica, por meio de narrativas que evidenciam o processo de produção e reprodução identitária que ocorre na escola. As experiências narradas trazem questões que perpassam gênero e sexualidade, discutindo e construindo reflexões de como se dá a correlaç...

Regional Disparities in Education within Brazil: the Role of Quality of Education

Aponta as desigualdades regionais existentes no Brasil, sobretudo entre as regiões Nordeste e Sudeste. Foca no aspecto educacional e, neste caso, o Nordeste se distancia praticamente das demais regiões, apresentando uma população com 40% de analfabetos, enquanto nas demais regiões esse percentual é de menos de 20%. O estudo aponta outras disparidades em term...

Das teorias das organizações à organização das teorias: do mundo da gestão ao mundo da educação

O artigo é um trabalho de "organização" que coloca em paralelo o “mundo da gestão” e o “mundo da educação”, vistos sob o prisma das relações, cruzamentos e afastamentos entre as teorizações das realidades organizacionais. O resultado maior é constatar que as organizações educativas, mais do que quaisquer outras, têm todas as condições para, no futuro, virem ...

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente

Este livro traz à tona a discussão de um novo jeito de ser do docente para atuar na educação profissional com alunos com deficiência. O livro apresenta respostas evidenciadas a partir de uma pesquisa nacional com gestores e docentes que atuam com alunos com deficiência na educação profissional e, ainda, o que pensam os próprios alunos com deficiência sobre o...