A experiência das pessoas trans na Educação

milhares de educadores em todo o Brasil. Nos últimos anos, o movimento LGBTQIA+ conseguiu algumas conquistas no campo da educação na forma de políticas públicas instituídas a fim de reverter o atual quadro de exclusão. Em 2016, foi sancionado o Decreto nº 8.727, que garante o direito ao nome social, e, em 2018, Resolução do Conselho Nacional de Educação

As representações sociais de universitários de sexualidade LGBT sobre seus processos de escolarização e suas implicações em seus projetos de vida

O trabalho aborda os temas de educação, diferença e escolarização sobre as representações sociais e identidades sexuais de universitários LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) , seus processos de escolarização e as implicações deste percurso em seus projetos de vida.

Gênero, sexo, sexualidades - categorias do debate contemporâneo

Neste artigo, apresentamos o debate contemporâneo sobre as categorias “gênero”, “sexo” e “sexualidades”, com uma explanação dos vínculos da discussão acadêmica com o movimento feminista e a apresentação das noções de sexo, mulher e mulheres, mostrando como surgem os debates da categoria gênero. E, finalmente, procuramos explicar as categorias

O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios

Este artigo explora a relação entre Estado e movimentos sociais na produção de políticas públicas de educação voltadas para o gênero e para a diversidade sexual. A intenção deste artigo foi olhar a produção dessas políticas a partir das tensões presentes na interlocução do governo Lula com demandas sociais por diminuição da desigualdade e construção

El bullying homofóbico y transfóbico en los centros educativos: taller de sensibilización para su prevención; guía de facilitación

Esta publicação propõe sensibilizar para a prevenção e fornecer estratégias de apoio a docentes para o enfrentamento da homofobia e transfobia nas escolas, a partir de um enfoque dos direitos humanos. Destaca-se a presença deste problema nos centros educativos e reflete sobre as medidas necessárias para sua erradicação.

Diversidade sexual na escola: um "problema" posto à mesa

Estuda a educação sexual escolarizada através do diálogo entre a escola e o movimento homossexual no processo de formação docente continuada sobre gênero e diversidade sexual, realizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB, em 2007, com educadores/as de escolas públicas de Fortaleza/CE. Debate sobre as fragilidades e possibilidades da escola

Habitus de gênero e experiência escolar: jovens gays no Ensino Médio em São Paulo

Investiga a produção de masculinidades de jovens estudantes homossexuais no Ensino Médio. Baseia-se em entrevistas com alunos de escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo e aponta contradições que revelam a escola como lugar ainda permeado pela homofobia, pela violência física e verbal e por pressões que reiteram o padrão heterossexual, mas, também...

Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia

O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais de Dire...

Direitos humanos LGBT na educação e as lógicas heterossexistas

O trabalho propõe-se analisar como a construção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na educação tem se articulado aos discursos de direitos humanos (DH) e as implicações dessas articulações. Nesse contexto, as políticas educacionais têm buscado legitimidade e reconhecimento das população LGBT na educação.

Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.589, de 17 de março de 2010

Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Avanços e limites da política de combate à homofobia: uma análise do processo de implementação das ações para a educação do Programa Brasil sem Homofobia

, ao possibilitar expansão da atuação do Movimento na educação através de projetos para professores das redes públicas de ensino.

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação d...

Sexualidades e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade

Analisa os discursos sobre sexualidade que preponderaram nas falas de professores/as de diversas disciplinas de escolas públicas sul-riograndenses que realizaram o Curso Educando para a Diversidade, promovido e coordenado pela Organização Não Governamental Nuances – Grupo pela Livre Orientação Sexual, e que já compreendeu quatro edições, e apresenta o Progra...

Caderno escola sem homofobia

Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça so...