Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) como política pública educacional no âmbito intersetorial: focalizando a anemia falciforme

O objetivo deste texto é problematizar as ações promovidas pelo governo brasileiro no que tange às políticas públicas educacionais. Para tanto, analisa uma das iniciativas governamentais propostas nos últimos anos - o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial de número 6.286, de 05 de dezembro de 2007, como uma política

A Política de Integração Curricular no âmbito do PROEJA: entre discursos, sujeitos e práticas

Analisa uma política curricular que visa integrar educação profissional e geral. Baseado no Programa de Integração da Educação Técnica de Nível Médio na Educação de Jovens e Adultos no Paraná. Analisa propostas curriculares a partir das interpretações que os autores fazem das propostas de currículo integrado e do trabalho como princípio educativo

Políticas públicas do Ensino Médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador

No artigo, analisam-se os elementos que configuram as políticas públicas do Ensino Médio, sua relação com os programas de iniciativa governamental e a história dessas políticas nas diversas iniciativas. Debatem-se princípios e referenciais do Programa Ensino Inovador e sua articulação com outras iniciativas do governo federal.

Revista InterMeio

Publicação científica semestral do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Destinada a estudantes, professores e pesquisadores do cenário acadêmico nacional e internacional, tem como objetivo publicar trabalhos inéditos na área de educação, resultantes de pesquisas atuais e significativas

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional

Posicionamento do CNTE sobre a estrutura do Pronatec. Para a entidade, o Programa, entre outras questões, ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de Nível Médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional

O PROEJA no Ensino Médio em Góias: as dificuldades do programa

O presente artigo analisa os decretos nacionais e ações para a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Goiás aderiu ao programa, com o projeto Implantação do Proeja, mas não assumiu as turmas criadas, deixando a escola à deriva.

O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público

Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção

Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia

O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais

Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional

A revista Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, publicação científica eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, tem como missão socializar a produção de estudos e pesquisas científicas, de caráter teórico ou empírico sobre as questões da educação. Visa contribuir na formação do pesquisador da área

Políticas de gestão escolar nos documentos da Unesco a partir da década de 1990: traduzindo intencionalidades

Este artigo tem por objetivo discutir a perspectiva da gestão escolar presente na produção bibliográfica e nos documentos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, divulgados a partir dos anos de 1990. A análise parte da mediação dos aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na tentativa de compreender as complexas

Gestão e autonomia escolar: um estudo comparado Brasil/Portugal

escolares, tomando como premissa que programas de governo são traduzidos pelos profissionais da educação em processos interativos e imprevisíveis.

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos

Política de formação de gestores escolares: dimensão pedagógica e de gestão em ambiente virtual de aprendizagem

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho descreve as principais características da experiência de implantação do ambiente virtual de aprendizagem para gestão e suporte

A concepção de gestão democrática no Programa de Modernização da Gestão Educacional em Pernambuco (2007/2010) na percepção dos gestores educacionais do Recife, Região Metropolitana e Zona da Mata.

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa a concepção de gestão democrática do Programa

A política de combate à homofobia nos Planos de Ações Articuladas dos municípios com baixo Ideb do Estado do Rio Grande do Sul

de formação continuada do MEC como resposta às demandas da educação do Programa Brasil Sem Homofobia.

Políticas de educação a distância: repensando a gestão escolar

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, organizado pela ANPAE no período de 26 a 30 de abril de 2011, sob o tema, "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". A comunicação buscou refletir sobre políticas de educação a distância (EAD

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada

Regulação Educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais

Analisa o uso que diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir de 2000. Evidencia a realidade das escolas em Belo Horizonte, partindo da premissa de que se está frente

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.