Maria Hermínia Tavares - Demolidora Planalto

importantes na proteção social sempre foram cumulativos. Os autores descrevem um processo em que camadas de legislação e de programas foram se sobrepondo umas às outras, graças tanto ao aprendizado quanto à emulação entre tucanos e petistas, que inovaram sem destruir o que se fizera antes. O oposto, enfim, da ruína que Bolsonaro promove.

José Renato Nalini - A esperança é o povo

daqueles seres privilegiados por uma inteligência superior, que não se conformam com o estágio sub-sub em que o Brasil de 2021 se encontra. Enquanto a Amazônia padece nos incêndios incentivados, o Pantanal deixa de ter água para – (que coisa incrível!) – incendiar-se, o Parlamento se preocupa com alterações da legislação eleitoral para garantir que a política

Ensino a distância deve ganhar espaço na USP, mas não será imposta, diz candidato a reitor

." Ele aponta ainda entraves na legislação para uma ampliação mais robusta do modelo a distância na graduação. Também por isso, em sua avaliação, as mudanças na área devem ser mais lentas. "Hoje nosso modelo e nossos contratos são voltados para o presencial", diz. Já os cursos de extensão podem utilizar o modelo remoto de forma mais acelerada, já que não há limite

Meia-entrada quase chega ao fim em SP; estudantes falam de sua importância

os professores das redes estadual e municipal de ensino – legislações que o PL queria revogar. O ESTADO DE SÃO PAULO TEM 3,5 milhões de estudantes no Ensino Fundamental e Médio 5,4 mil escolas 770 mil estão em situação de pobreza ou extrema pobreza Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) Realidades desiguais Os dados mostram realidades bem

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

é que o texto da legislação permitiria uma interpretação diversa da consolidada pelo FNDE. Haveria a possibilidade, segundo relatos, de identificar o total de recursos para salários em um débito único para os bancos responsáveis pelos pagamentos de salários. Isso ainda permitiria a rastreabilidade. O governo do Rio Grande do Sul tem a folha de pagamento no Banrisul

Oportunidades e demandas para ensino técnico e profissional com o novo ensino médio

de adaptação, pois é o que a vida nos exige hoje", comentou Rossieli, inclusive reforçando a importância de modernizar aspectos da legislação brasileira para conferir mais celeridade aos processos. Para Rodrigo, o gestor deve ser como uma ponte entre o que está acontecendo e o que é importante para a formação dos alunos no local onde atua. Não se trata apenas

Novo ensino médio: escolas e alunos se preparam para novas regras em 2022

da identidade da escola no currículo Coordenadora-geral do Colégio Miraflores Niterói, Branca Portes destaca que a principal preocupação ao elaborar o modelo a ser adotado foi pensar em uma proposta que tivesse o perfil da escola. — Demos um mergulho na legislação e contratamos palestras com especialistas da área. Discutimos todas as possibilidades, porque o novo

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas do mundo, a prática é completamente inversa. Nossos jovens estão totalmente desprotegidos, sobretudo os negros, pobres e moradores das periferias", lamenta o advogado Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

a ajuda e agora está se sentindo culpada, achando que, se tivesse aceitado a gentileza, ele ainda estaria vivo." "O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as suas crianças e adolescentes. O número de vítimas de homicídio por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

(Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

aluno/ano para o Fundeb neste ano, lembrando que esse percentual é o mesmo que reajusta o piso salarial. Há uma previsão de reajuste do piso do magistério para o ano que vem de 31,3%, ja que acumulou 2021, que não teve reajuste, e 2022 que terá esse reajuste conforme a legislação se for aplicada de forma adequada. Então os golpes foram quebrando a possibilidade

É preciso ouvir as crianças como se não houvesse amanhã

227, diz expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças. Não é só do pai e da mãe, nem apenas uma obrigação da família. Trata-se de uma responsabilidade coletiva, de todos nós. Um dos maiores avanços na legislação de proteção às crianças é o dispositivo do ECA que trata da Escuta Especializada e do Depoimento

Novo Ensino Médio: o que esperar desta mudança e como se preparar

em duas partes: Formação Geral Básica e Itinerários Formativos. A Formação Geral Básica abrangerá as disciplinas comuns, que os alunos já estão acostumados no Ensino Médio atual. A legislação obriga que as disciplinas (ou componentes curriculares na nova nomenclatura) de Matemática e Língua Portuguesa estejam presentes nas três séries do Ensino Médio, enquanto

Novo ensino médio: entenda o que deve mudar a partir de 2022

determina, no entanto, se o cumprimento da carga horária vai ser presencial ou à distância, mas a legislação já permite que 30% do ensino médio noturno e 20% do diurno seja ministrado remotamente. Posteriormente, é previsto que a carga horária cresça progressivamente até atingir a média de 7 horas diárias, em um modelo de ensino em tempo integral. A lei não prevê

Entenda por que pobreza menstrual é um problema que precisa ser enfrentado com urgência

, contemplando uma perspectiva biológica, emocional e social, sempre com naturalidade e adaptação de conteúdo para diferentes faixas etárias. É preciso ressaltar que nenhuma política pública de distribuição de absorvente e acesso a informação e educação ou legislação pode deixar de fora as pessoas transgêneros e não-binárias – essas devem ser tratadas e consideradas

Transtornos de aprendizagem ainda são pouco conhecidos e diagnóstico precoce é um dos principais desafios

, com a ampliação do conceito de deficiência, é possível contemplar o transtorno na educação inclusiva. Para isso, uma das estratégias indicadas pela legislação é a tecnologia assistiva (TA) que, para alunos com TEAp, envolve, por exemplo, programas de software de edição de texto com corretor ortográfico, audiolivros e dispositivos que convertem texto em fala. Desafio

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

que as universidades precisam reservar vagas para estudantes autodeclarados negros e indígenas e para pessoas com deficiência de acordo com a proporção desses grupos na população do estado onde está localizada. A legislação prevê que, após uma década, os resultados da política deveriam ser avaliados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas

Pobreza menstrual

em situação de vulnerabilidade e detidas. É preciso ressaltar que nenhuma política pública de distribuição de absorvente e acesso à informação e educação ou legislação pode deixar de fora as pessoas transgêneros e não-binárias. Milhões de mulheres no mundo e no Brasil vivem com a falta de recursos e utensílios, como calcinhas, absorventes, remédio e até água limpa