PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Internet não chega a 34% dos alunos da rede pública que fizeram Enem
- 28/05/2020
- Radar de Imprensa
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e perder as aulas", diz. "Ou a internet acaba ou fica lenta". Todas as redes estaduais do país, que concentram mais de 80% dos alunos de ensino médio, interromperam aulas. A principal aposta das secretarias foi em atividades online para manter o ensino, embora haja iniciativas pela TV. A legislação brasileira veta o ensino a distância na educação básica
Inep ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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continuada ou qualificação profissional. A meta do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Recomendação n° 1/2020
- 25/05/2020
- CEDOC
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A Recomendação n° 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e a contagem de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, de modo a mitigar os impactos trazidos pela pandemia de covid-19 nas aprendizagens.
Recomendação n° 004/2020 - Proeduc, 21 de maio de 2020
- 21/05/2020
- CEDOC
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A Recomendação n° 004/2020 do MPDFT/Proeduc, de 21 de maio de 2020, trata do restabelecimento do exercício do direito educacional. Considera os pareceres e decretos emitidos pelas instituições legais do Distrito Federal para recomendar aos profissionais da educação a retomada de suas funções laborais, seja por meio de instrumentos de intermediação tecnológi...
Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio
- 19/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e formação docentes e de gestoras e gestores de todas as instâncias do sistema educacional sobre questões raciais (história, estatísticas, relações raciais e legislação) e ampliação das iniciativas de combate à violação dos direitos da população negra nas escolas e de apoio a profissionais da educação para atuarem no combate ao racismo, como a desnaturalização
Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar
- 17/05/2020
- Radar de Imprensa
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. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba
Educação: entenda como serão o novo Saeb e o Enem Seriado
- 09/05/2020
- Radar de Imprensa
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fazer um concurso. Mas não é um trabalho para ser feito só com os servidores. Não preciso fazer um concurso público grande, enorme, não é esse o objetivo. Nós vamos fazer, que a lei permite, é trazer servidores dos estados e municípios, cedidos, temporariamente, como prevê a legislação, com salário pago na origem, pelo ente que está cedendo. Eles virão aqui
Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020
- 05/05/2020
- CEDOC
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A Portaria do Ministério da Educação nº 458, de 5 de maio de 2020, institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Enem: CNE recomenda que avaliações devem considerar calendário das redes para fixar datas de prova
- 28/04/2020
- Radar de Imprensa
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suspensas devido à disseminação do novo coronavírus. No início de abril, o governo publicou ua Medida Provisória que dispensou as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação
Em alta, ensino técnico não dá conta da demanda de alunos
- 25/04/2020
- Radar de Imprensa
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ou startups. Em 2019, o programa quintuplicou de tamanho em relação ao ano anterior Ações sociais Nos últimos seis anos, foram treinados mais de 2.000 funcionários em temas como integração, metodologias de ensino para pessoa com deficiência, tecnologias assistivas, legislação e linguagem de sinais "O Centro Paula Souza é a maior instituição pública de ensino
STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas
- 25/04/2020
- Radar de Imprensa
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, a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento. "Somente na publicação do acórdão vamos saber os detalhes da decisão dos ministros e de como será sua aplicação em outros casos de legislação antigênero existentes no país", disse Denise Carreira
Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas
- 15/04/2020
- Radar de Imprensa
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de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente
‘Não sabemos se o ano letivo vai caber em 2020’, diz secretário da cidade de SP
- 14/04/2020
- Radar de Imprensa
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que avance o calendário, vá até 23 de dezembro, por exemplo. Mas não faz sentido falar em aula de reposição e mandar as crianças de 2 anos no sábado para a creche. Mas não precisa completar as 800 horas aula que a legislação exige? Sim, basta considerar as atividades que mandamos desse período como hora aula para a creche. Mas quando se fala de pré-escola e ensino
Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores
- 12/04/2020
- Radar de Imprensa
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temporária do contrato de trabalho, e o empregador estará sujeito ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos sociais referentes a todo o período, às penalidades previstas na legislação em vigor e às sanções previstas em convenção ou em acordo coletivo" (Grifo nosso). Este comando deixa claro que se o empregador tem duas opções, ou a suspensão do contrato
Enem 2020: Estão abertas as inscrições para os pedidos de isenção de taxa
- 06/04/2020
- Radar de Imprensa
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Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos).
Seu filho está online
- 05/04/2020
- Radar de Imprensa
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que os pais estão de olho, vigiando. Em uma aula, um até soprou a resposta de um exercício para a filha", completa. Para ele, isso muda totalmente a relação entre professor e aluno. "É uma situação bem desagradável. Não tem legislação, regra, fica tudo muito no improviso." Leis. A educação a distância para o ensino fundamental só é permitida no País em casos
Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico
- 01/04/2020
- Radar de Imprensa
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O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais
Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
- 01/04/2020
- Radar de Imprensa
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1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação
Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares
- 19/03/2020
- Radar de Imprensa
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, mais do que 1 por habitante no País. Mudanças na legislação O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nesta semana autorizando as escolas a substituir aulas presenciais da educação básica pela modalidade a distância por 30 dias em virtude da epidemia. Até então não eram permitidas aulas a distância na educação infantil e no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano
Conselho aprova substituição de aulas presenciais por EAD durante quarentena
- 18/03/2020
- Radar de Imprensa
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SÃO PAULO - O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou que as atividades escolares feitas em casa pelos estudantes durante o período de quarentena do coronavírus sejam contabilizadas para o cálculo do ano letivo nos colégios paulistas. A medida ainda precisa de aprovação do secretário Rossieli Soares. A legislação brasileira atualmente não permite