Ricardo Henriques
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Hoje é o dia em que redes sociais estarão repletas de mensagens pelo Dia do Professor. Esses profissionais precisam mesmo ser valorizados, afinal, dentre os fatores intraescolares, nada é mais importante para a aprendizagem dos alunos do que a qualidade de seus mestres.

Praticamente ninguém discorda da necessidade de melhorar a formação, atratividade e condições do trabalho docente. A questão é que fazer políticas públicas caminharem nessa direção exige mais do que discursos vazios.

É importante relembrar constantemente a sociedade de que o valor do professor extrapola, em muito, os resultados em sala de aula. É empiricamente comprovado que países com maiores níveis de escolaridade são os que dispõem de melhores condições de bem-estar e crescimento econômico, conforme apontaram, em 1992, Mankiw, Romer e Weil.

Em 2009, Hanushek e Woessmann mostraram que, além de maiores níveis de escolarização, a qualidade do ensino — medida no Pisa, exame internacional da OCDE — também gera mais crescimento econômico. O mesmo Hanushek, desta vez em parceria com Piopiunik e Wiederhold, mostrou em 2019 que as habilidades cognitivas dos professores podem explicar até 15% da variação nas notas dos alunos. Dentre os mecanismos explicativos, os autores destacam que os melhores sistemas educacionais são também aqueles que remuneram melhor seus docentes.

A situação do magistério brasileiro deve ser analisada tanto a partir do retrato momentâneo quanto do filme em movimento. A fotografia mostra que seguimos distante dos países desenvolvidos e mesmo em relação a alguns vizinhos. Segundo o relatório Education at a Glance de 2022, o salário inicial aqui é equivalente a 61% do registrado na Colômbia e a 37% da média dos países da OCDE.

Não obstante, há avanços que devem ser reconhecidos, especialmente desde o período de redemocratização. Soares e coautores mostraram, em artigo publicado pelo Ipea, em 2019, que o salário médio de professores municipais aumentou 76%, e o de professores estaduais, 47%, entre 1989 e 2017, contrastando, por exemplo, com os 18% no ensino privado. Segundo os autores, no mesmo período, foi de 33% para 87% o percentual de professores com ensino superior.

Essas melhorias são, em boa parte, resultado de políticas como o Fundeb, o piso nacional do magistério e a legislação sobre exigência de ensino superior para formação docente. Mas são avanços insuficientes.

Estudo elaborado pelo Movimento Profissão Docente, de 2022, mostra que a melhoria nos vencimentos iniciais nem sempre é acompanhada, na mesma proporção, pelos rendimentos ao longo da carreira. Na média, a variação no piso e no topo da carreira em redes estaduais é de apenas 48%, sendo que há estados cujo salário inicial é equivalente ao do final, desestimulando professores a se desenvolverem profissionalmente em suas carreiras.

É preciso olhar também para a formação e para as condições de trabalho. Na formação, apesar dos já citados avanços na titulação, 61% dos concluintes dos cursos de Pedagogia e Licenciatura em 2020 no país estão na modalidade EAD, conforme aponta o Todos Pela Educação, de 2022.

Algo preocupante, dado que esse número é de apenas 25% nos demais cursos de ensino superior. Sobre condições de trabalho, somos também ponto fora da curva. Moriconi, Gimenes e Leme mostram, em artigo de 2021, que apenas 27% dos professores no Brasil trabalham em tempo integral em uma única escola.

Em países como França e EUA, esse contingente chega a 83% e 94%, respectivamente. Isso faz com que os professores brasileiros acumulem um número muito maior de turmas, e, consequentemente, de alunos.

Não esqueçamos que, em nosso país continental, todos os dias mais de 47 milhões de crianças, adolescentes e jovens vão às escolas públicas e privadas sob responsabilidade e cuidado de 2.189.000 professores. Um corpo docente majoritariamente feminino – 82% são professoras – e negro (52%). Não existem sistemas educacionais de qualidade mundo afora que não tenham investido fortemente na valorização de seus professores.

Construir políticas de estado sólidas e coerentes nessa área exige muito diálogo e articulação entre entes federativos, excelência na formação universitária, carreira e remuneração atrativas, condições adequadas para ensinar, ambientes motivadores e foco nas ações que realmente importam para a permanência e a aprendizagem.

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