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Uma pesquisa mostra que no Brasil, em 2021, 44% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos viram alguém ser discriminado na internet. Os dados foram divulgados na página do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação e fazem parte de um amplo estudo denominado TIC Kids Online. A pesquisa aponta ainda que 38% desse público passaram por “situações ofensivas, que não gostaram ou que as chatearam” na rede.
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— É um volume grande, que chama a nossa atenção. As agressões testemunhadas têm sempre como motivação os mesmos fatores: racismo, orientação sexual, aparência física — disse Rodrigo Nejm, diretor de educação da Safernet, associação civil de direito privado que atua na área desde 2005 que consta da página de recomendações do TikTok para aprender a lidar com o bullying.
Mesmo com a repercussão e recorrência de casos como esse, ainda são pouco conhecidas as iniciativas de escolas e governos para prevenir e coibir as agressões.
— Temos trabalhado com esse tema há 16 anos e parece que estamos sempre começando. É preciso haver mais comprometimento. O Brasil tem uma legislação específica para isso. Já ajudaria muito se houvesse vontade de aplicá-la. Falta dar prioridade para implementar isso na agenda das escolas e secretarias — disse Rodrigo Nejm, diretor de educação da Safernet, associação civil de direito privado que atua na área desde 2005 que consta da página de recomendações do Tik Tok para aprender a lidar com o bullying.
A legislação a que Rodrigo Nejm se refere é a Lei 13.185/2015 que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Entre as diretrizes previstas no texto da lei consta como sendo “dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática”, assim como a elaboração de “relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática nos Estados e Municípios para planejamento das ações”.
Mesmo que o texto da Lei fale em bullying, Nejm, que também é doutor em psicologia, alerta para a fronteira entre “intimidação sistemática” e crime.
— O racismo, a homofobia, por exemplo, são tipificados como crimes e as pessoas têm que saber que agir dessa forma, seja na internet ou fora dela, trará consequências. Não é apenas uma brincadeira. Isso já deveria ser de conhecimento geral — explica.
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