Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi Educação Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera A inscrição pode ser feita pela página do programa Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/08/2020 - 09:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Termina amanhã (20) o prazo para ...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultad...

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima quint...

Problema financeiro é maior barreira para universitários negros, diz estudo

Morador do Cangaíba, bairro periférico da região leste da cidade de São Paulo, Ezio Augusto Rosa Junior, de 26 anos, conseguiu por duas vezes o tão sonhando ingresso na rede federal de ensino superior. Em ambas, com menos de um ano de estudo, o jovem foi obrigado a abrir mão do curso superior de pedagogia por falta de dinheiro. A história de Junior é exemplo...

Carolina Delboni - Na escola dos meus filhos não tem negro nas salas de aula

Pais de escolas particulares se unem e criam movimento para pressionar e garantir a presença de negros dentro das instituições de ensino Quem são os negros da escola do teu filho? Coletivos de pais dos colégios Vera Cruz, Equipe, Santa Cruz, Oswald de Andrade, São Domingos, Alecrim e Instituto Singularidades têm repetido a pergunta insistentemente dentro das...

Sisu: O que é, como funciona, inscrições e outras dúvidas

Por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), é possível concorrer a vagas em universidades públicas de todo o país usando apenas a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O Sisu é gratuito e abre suas inscrições duas vezes por ano, uma no primeiro e outra no segundo semestre. Em 2020, o Sisu passou também a oferecer vagas para cursos a distância. ...

A experiência das pessoas trans na Educação

A experiência de pessoas trans e travestis na sociedade brasileira, se, por um lado, revela a força potente da diversidade, por outro é uma história marcada por exclusões e violências muitas vezes produzidas e reforçadas no espaço escolar. Nesse sentido, cabe perguntar quais papéis a educação desempenhou para a manutenção de estruturas excludentes e como a ...

Educação no país é excludente e agrava desigualdades | Míriam Leitão

O país tem que enfrentar as desigualdades no ensino para avançar. A educação excludente faz o Brasil desperdiçar talentos. O assunto foi tema do debate on-line "Educação para diversidade - A luta contra desigualdades", promovido pelo GLOBO. Participaram o CEO da ONG Gerando Falcões, Edu Lyra, e os colunistas Antônio Gois, Luana Génot e Bernardo Mello Franco....

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo, temos...

Estatuto da Igualdade Racial faz 10 anos, mas abismo econômico entre brancos e negros persiste

O Estatuto da Igualdade Racial completa dez anos nesta segunda-feira, 20. O dispositivo implementado 122 anos depois da abolição da escravatura traz uma série de diretrizes para, finalmente, efetivar a inclusão da população negra na sociedade. Apesar de o documento reforçar o compromisso do Brasil com a eliminação das desigualdades raciais, pouca coisa mudou...

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira; são mais de 167 mil bolsas de estudo

RIO — As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira. O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições de ensino superior privadas. Nesta edição, serão ofertadas 167.780 bolsas de estudo de 1.061 instituições em todo o Brasil. Os candidatos têm até sexta-feira, dia 17, para se inscrever no po...

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...

Terminam hoje inscrições para o Sisu

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai oferta...

Começam hoje inscrições para o Sisu

Pela 1ª vez, serão ofertadas vagas na modalidade a distância Publicado em 07/07/2020 - 06:19 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão...

Opinião - Reafirmando o direito à educação

A história política, econômica e social do Brasil é marcada por profundas desigualdades que fazem com que características como a origem, a cor da pele, o gênero, a orientação sexual e o fato de uma pessoa ter deficiência imponham limites às conquistas de grande parte da população. A nossa sociedade ainda está longe de garantir a todos uma cidadania plena. Di...

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, de 67 anos, é evangélico, oficial da reserva da Marinha e o primeiro negro a ocupar um cargo na Esplanada. Ele, no entanto, prefere se apresentar como um técnico aberto ao diálogo. "Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC", disse o suces...

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse. Ao s...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

Em junho, foco de atenção da imprensa ficou entre a pandemia e a crise no MEC A análise da amostra de 197 clippings republicados em junho pela seção Radar de Imprensa revelou que, superada a tensão quanto à necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), outras questões demandavam maior vigilância. Embora o noticiário sobre os efeitos d...

Ministério da Educação volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação

O Ministério da Educação tornou sem efeito a revogação da portaria que estipula a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira (18). Uma nova portaria, pub...