Ensino Médio noturno: democratização e diversidade

escolas, visando oferecer subsídios para a formulação e implementação de políticas educacionais, contemplando especificidades do noturno.

Comentários sobre as Orientações Curriculares de 2006 para o ensino da física

Este artigo apresenta alguns comentários acerca das novas orientações curriculares para o Ensino Médio de 2006. O principal objetivo foi mostrar e discutir algumas diferenças relevantes entre a versão preliminar e a versão oficial destes documentos, mais especificamente em relação à noção de competências e do ensino da física moderna.

International schools: growth and influence

O trabalho fornece uma visão ampla sobre as origens e características de escolas internacionais , assim discute currículo, avaliação , estudantes e docentes , gestão , liderança e coordenação dessas escolas. Descreve-se também as perspectivas das escolas internacionais frente ao futuro de crescentes forças da globalização e outras influências internacionais...

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

Ciclos de aprendizagem, aceleração de aprendizagem e fluxo escolar são termos que apareceram na pauta de discussão da educação e das políticas públicas educacionais na década de 1990. Essa tese objetiva discutir a política do governo federal chamada "classes de aceleração da aprendizagem" instituída em 1997 pelo Ministério da Educação (MEC). A política

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

International Trends and Implementation Challenges of Secondary Education Curriculum Policy: The Case of Bulgaria

O estudo aborda uma comparação das reformas curriculares do ensino secundário entre os países ocidentais e a Bulgária. Como sugere o título, a primeira parte do estudo oferece um panorama das tendências globais das reformas do currículo secundário. Apresenta as tendências comuns na renovação, reorganização e reestruturação do conteúdo do ensino secundário, i...

Juventudes e processos de escolarização: uma abordagem cultural

Volta-se para os múltiplos processos de ex/inclusão que levam um contingente expressivo de jovens a serem excluídos do ensino regular formal e a retornarem ou migrarem para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Discute e analisa como os atravessamentos de gênero, classe social e raça/cor estão implicados nos processos de ex/inclusão do ensino.

Democratização do ensino e a polêmica conceitual

Neste artigo, o autor analisa e busca compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas.

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda

Direitos humanos, formação escolar e esfera pública

O autor do artigo busca analisar e compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas. Nesse sentido, analisa-se o impacto que a diluição contínua e crescente da fronteira entre as esferas pública e privada tem provocado nas concepções

O trabalho informal docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

O presente estudo, inserido no núcleo de pesquisa "Política e Gestão Educacional", tem como objeto de análise o trabalho de professores não-efetivos na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, especificamente os admitidos em caráter temporário (ACTs) e os chamados "professores eventuais", no período compreendido entre 1930 e 2007. O objetivo principal

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

O artigo discute sobre a educação ambiental no contexto da gestão de Unidades de Conservação (UCs) e a sua relevância para a construção de processos democráticos que favoreçam a construção de sociedades sustentáveis. São apresentados conceitos relevantes para a reflexão proposta, um breve histórico da construção de conselhos em UCs e algumas de suas premiss...

Construtivismo: uma contribuição para a racionalização da educação?

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a contribuição da pedagogia construtivista para a racionalização da educação brasileira no contexto neoliberal, principalmente a partir das reformas educacionais dos anos 1990. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada na Teoria Crítica, sobretudo nas leituras de Adorno.

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades