A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver

Este livro é feito dos relatos de 36 homens e mulheres, adolescentes e adultos, a respeito de suas formas de viver a presença ou a ausência em suas vidas das políticas públicas nas áreas do trabalho, da educação, da habitação, da cultura e do lazer, da segurança pública e da saúde.

TA - Mejorando la escuela desde la sala de clases

O livro Melhorando a escola a partir da sala de aula, escrito pelo professor da Universidade de Harvard, Richard Elmore, apresenta questões atuais do debate escolar no Chile. O autor apresenta e sustenta que os processos formais de reforma educacional, se não considerarem o corpo docente como um corpo intelectual capaz de realizá-los, não impactam e acabam

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor

Atratividade da carreira docente no Brasil

Relatório de pesquisa que teve por objetivo investigar a atratividade da carreira docente no Brasil sob a ótica de alunos concluintes do Ensino Médio de 18 escolas localizadas nas cinco regiões brasileiras. O trabalho traz vários aspectos da visão dos jovens sobre a carreira docente, como a percepção de que o trabalho do professor tem limitações e dificuldad...

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos

Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 31; Número 4

, história e filosofia da Física, política educacional e outros temas pertinentes e de interesse da comunidade engajada no ensino em Física.

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

I Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica

O I Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica integra-se ao Fórum Mundial da Educação e por sua vez ao Fórum Social Mundial e dessa forma, valida a sua Carta de Princípios e a Plataforma Mundial da Educação e proclama em sua agenda, entendendo entre outras questões que o Fórum se constituiu num marco histórico ao apontar caminhos para que jovens e...

A formação contínua e a batalha do trabalho real: um estudo a partir dos professores da escola pública de Ensino Médio

Analisa como vêm se constituindo as relações entre a qualificação, o trabalho docente e as políticas de formação contínua no tocante aos professores da escola pública de Ensino Médio. Constata, na qualificação docente, um movimento contraditório em que a elevação do nível de formação é afetada por outros elementos, como a questão salarial, o status social

A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados

I Conferência de Educação Escolar Indígena

Documento Final da Conferência nacional de educação escolar indígena que reunindo lideranças políticas e espirituais, estudantes, professores e representações comunitárias dos povos indígenas, Conselho Nacional de Educação, entre outros para discutir amplamente as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e a...

Indisciplina e violência na escola e o processo de ensino-aprendizagem: algumas considerações a partir da organização do trabalho pedagógico

A indisciplina e a violência na escola se constituem como realidades que desafiam a organização do trabalho pedagógico por promoverem exclusão educacional. A prática pedagógica, docente e discente, torna-se fundamental para pensar como se dão a indisciplina e a violência na escola. Nesse sentido, busca-se, no presente trabalho, articular a concepção

Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos

O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.

(In)disciplina e violência na escola e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Este trabalho é a sistematização dos estudos realizados para o desenvolvimento do projeto “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”, elaborado e organizado pela equipe pedagógica do NEDIJ, que faz parte do subprograma “Incubadora dos Direitos Sociais", Programa “Universidade sem Fronteiras” da Secretaria do Estado da Ciência e da Tecnologia e Ensino...