Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.

Cultura organizacional no contexto escolar: o regresso à escola como desafio na reconstrução de um modelo teórico

O artigo discute as problemáticas da cultura organizacional para a compreensão do funcionamento cotidiano das organizações escolares. Parte de três dimensões analíticas: as relações entre a “estrutura” (formal) e “ação” (informal) e entre o “exterior” (fora) e o “interior” (dentro) da escola; a natureza multiforme e dinâmica inerente aos processos de constru...

Políticas educativas de atención a la diversidad cultural: Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes. Este primeiro volume analisa as políticas educativas do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, e abordam o tema da diversidade cultural, tanto através da sua legislação quanto das suas políticas curriculares , de formação de professores e gestão institucional.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 13; Número 49

A publicação, da Fundação Cesgranrio, tem por objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas em educação e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Os circuitos dos jovens urbanos

O artigo atualiza a discussão dos termos "tribos urbanas" e "cultura juvenil", propondo outra denominação e abordagem. Os "circuitos de jovens", que se apresentam como resultados de um trabalho etnográfico sobre suas práticas culturais e de lazer, redes de sociabilidade, relações de troca e também de conflito no contexto urbano da cidade de São Paulo. A idei...

A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil

A transferência de renda atrelada à algum tipo de contrapartida do público juvenil - retorno/permanência na escola e/ou participação em atividades socioeducativas/comunitárias, contidas nas políticas recentes dirigidas aos jovens, trazem, sem dúvidas, benefícios relacionados ao acesso à renda, mas também podem conter novas formas de dominação. Nessa

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.

A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio

Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado, e fundamen...

Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de di...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 1

para a educação especial e trazendo contribuições para a reflexão sobre a transformação conceitual e prática do sistema educacional.

Desigualdade de raça e gênero no sistema educacional brasileiro

O texto tem por objetivo efetuar um balanço sobre aspectos do sistema educacional brasileiro à luz das desigualdades de raça e gênero, situando-as no marco de políticas de igualdade de oportunidades. A partir de pesquisas e dados já publicados, foram privilegiados estudos que se basearam em dados macro (Censos Escolares, Pesquisas Nacionais por Amostra

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

O capital financeiro e a educação no Brasil

O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas

Relatório Pró-Conselho

Este relatório apresenta uma análise do Pró-Conselho utilizando os dados referentes aos encontros estaduais realizados em 15 Estados brasileiros. Ele detalha importantes ações do Programa, como, por exemplo, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), e explicita também os materiais instrucionais utilizados no desenvolvimento das p...

Matriz do Projeto Político-Pedagógico nas escola estaduais do Piauí

Matriz da proposta pedagógica das escolas estaduais do Piauí. Contêm informações sobre a importância da participação da comunidade e sua mobilização na caracterização da escola.

Parecer nº 405

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 39

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

A reforma do Ensino Médio no Ceará e suas contradições

O artigo traz dados de duas pesquisas enfocando o Ensino Médio no Ceará, desenvolvidas ao longo de dois anos, acompanhando a reforma em oito escolas estaduais de Fortaleza. Conclui que as políticas dos anos 1990 introduziram no sistema cearense uma nova racionalidade, objetivando confrontar velhas estruturas clientelistas, mas, ao lado de alguns avanços

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência