Vinte anos de avaliação da Educação Básica no Brasil: aprendizagens e desafios

O artigo analisa como a avaliação nacional da educação básica se insere na administração do sistema educacional brasileiro, frente à qualidade, eficiência, equidade e produtividade. Tendo como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, estabelecido na segunda metade dos anos 90, a pesquisa analisa os seus enfoques e aperfeiçoamentos. Trata

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Análise de um programa: Passo a Passo de Orientação e Mobilidade para Pessoas Surdocegas

O trabalho aborda o programa Passo a Passo de Orientação e Mobilidade para Pessoas Surdocegas, sugerindo caminhos para a inclusão na escola, no trabalho, e em outros ambientes; promovendo recursos para o desenvolvimento de autonomia e acessibilidade, visando realizar as adaptações necessárias nas técnicas de guia-vidente, bengala longa e a criação de recurso...

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Juventude - "Olha, eu estou aqui e quero participar!"

Pesquisa sobre as principais carências da juventude brasileira no início do século XXI: educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. Essa parcela da população correspondia na época a cerca

Acessibilidade como fator de equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência na escola: análise de garantias legais em países da América Latina

O trabalho investiga a legislação vigente sobre acessibilidade no Brasil, Bolívia e México, entre 1990 e 2005. Os objetivos são analisar a legislação de acessibilidade nos países citados e comparar seus conteúdos, verificando quais as relações entre as mesmas e as recomendações internacionais relacionadas ao tema neste período. Os documentos foram abordados ...

Juventude e políticas sociais no Brasil

A publicação reúne textos que abordam a inserção da temática juventude no âmbito das políticas sociais brasileiras. Inicia recuperando os conceitos de juventude que têm servido como balizas operacionais para atuação de governo e propõe a identificação das principais questões que afetam os jovens brasileiros na atualidade.

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e dedica-se à publicação de artigos acadêmico-científicos, fomentando e facilitando o intercâmbio acadêmico no âmbito nacional e internacional. A revista é direcionada a professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação das áreas d...

A escola de tempo integral como política pública educacional: a experiência de Goianésia-GO (2001-2006)

Busca compreender como os sujeitos (docentes, discentes, pais, gestor, coordenador pedagógico e funcionários) envolvidos em uma escola do município de Goianésia - GO, percebem os limites e possibilidades da experiência de Escola de Tempo Integral, como política pública voltada para a melhoria da prática social da educação, no período de 2001 a 2006. Reflete

Educação e trabalho: caminhos da inclusão na perspectiva da pessoa com deficiência

Este trabalho propõe um estudo sobre as histórias de vida de pessoas com deficiência incluídas no mercado formal de trabalho. Apresenta depoimentos de pessoas bem sucedidas no processo de inclusão e suas trajetórias entre a vida escolar e o trabalho e discute-se a falta de qualificação profissional de pessoas com deficiência como um dos obstáculos ao seu ing...

O Ensino Médio: órfão de ideias, herdeiro de equívocos

Ensino Médio, ponto de encontro das muitas contradições do ensino brasileiro. Pode-se dizer que está em crise permanente. O dilema está entre preparar a metade dos alunos para o trabalho e a outra metade para o Superior. O Ensino Médio herda os problemas do Fundamental e soma a eles um modelo inédito no mundo: não há caminhos alternativos nem entre escolas c...

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

Mantendo o controle: estruturação da igualdade e da desigualdade na era de Accountability

as oportunidades educacionais de diferentes grupos sociais, bem como impulsionar crenças culturais sobre habilidades nativas, déficits culturais e ainda acirrar a correspondência entre escolaridade e desigualdade social.

Reforma educacional, racial e política na Bahia, Brasil

O artigo tem por objetivo apresentar as principais descobertas e conclusões de pesquisa que avalia a reforma escolar no estado da Bahia. A pesquisa aponta avanços, como a expansão do sistema de educação de nível médio e a ampliação do acesso à educação primária. Também aponta falhas, em particular com relação à população afro-brasileira em razão do racismo ...

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender a conjunt...

Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

Improving School Leadership - Volume 1: Policy and Practice

O livro analisa como a liderança escolar está no topo das agendas das políticas educacionais de países que se esforçam para reformar os sistemas educacionais e melhorar os resultados. É baseado em um estudo da OCDE sobre práticas e políticas de liderança escolar em todo o mundo. Oferecendo uma perspectiva valiosa do país, identifica quatro alavancas

Improving School Leadership - Volume 2: Case studies on system Leadership

Este livro explora o que os especialistas estão dizendo sobre a liderança do sistema para a melhoria da escola. Os estudos de caso examinam abordagens inovadoras para compartilhar liderança entre escolas na Bélgica, Finlândia e Reino Unido (Inglaterra) e programas de desenvolvimento de liderança para melhoria do sistema na Austrália e na Áustria. Como essas...

School clusters and teacher resource centres

Os agrupamentos de escolas (School clusters) e centros de recursos para professores (Teacher resource centres) destinam-se a canalizar recursos para a educação de forma mais eficaz. O trabalho reflete sobre tais agrupamentos e discute temas como: a melhoria da prestação de serviços para desenvolvimento de professores, melhoria do controle, supervisão e gestã...

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens