Bolsonaro anuncia Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação

ser ocupados exclusivamente por brasileiros natos são o de presidente e vice-residente da República, de presidente da Câmara e do Senado, de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de diplomata e de oficial das Forças Armadas. Ministros e outros cargos-chave do governo Bolsonaro Ícone seta para esquerda Ícone seta para direita Leia Mais Ícone fechar Voltar

Votação do Escola Sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara

. Como estratégia para que o projeto não seja votado, deputados de oposição apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente da comissão. A oposição quer que a comissão aguarde decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade de uma lei estadual que criou em Alagoas o programa "Escola Livre", semelhante ao Escola sem Partido, cuja apreciação

Viúva de Paulo Freire lança a obra Pedagogia do Compromisso

de trabalho, de formação continuada, de acesso à pesquisa, e não de punição diante do direito de se expressar livremente, assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). O direito de cátedra do professor foi também assegurado, recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal. A liberdade é um princípio de toda educação e o ofício de ensinar

STF deterá a onda obscurantista do Escola sem Partido?

de deliberar sobre o tema, frustradas pela falta de quórum, pela obstrução da oposição ou em virtude de votações no plenário da Casa Legislativa. O destino do projeto obscurantista pode, porém, ser antecipado pelo Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 28, os ministros da Corte se reúnem para discutir a constitucionalidade de uma lei similar aprovada pela Assembleia

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'

com a nossa Constituição e com uma educação digna”, postou. DERROTA NOS TRIBUNAIS Levantamento da Folha apontou que a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, em discussão no Congresso, tem sofrido derrotas em tribunais estaduais e em decisões provisórias do STF (Supremo Tribunal Federal). Só em 2018, as cúpulas

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

Apontada como uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal). Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados suspenderam

Meia-volta, volver

: em tramitação na Câmara dos Deputados (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) A discussão sobre doutrinação nas escolas chegou ao Supremo Tribunal Federal, que vai analisar, no fim deste mês, uma ação de inconstitucionalidade de uma lei nos moldes do projeto do pastor Santana. A lei foi aprovada em Alagoas e suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso. “Pais não

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Pinterest Ícone Linkedin Linkedin Ícone de envelope E-mail Ícone de link Cadeado representando um link Copiar link Ícone fechar A proposta avança no Congresso mesmo depois que um projeto similar aprovado em Alagoas tenha sido suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em medida liminar, em 2017. O ministro Luís Roberto Barroso considerou, na decisão, a lei

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

, defendeu que a Lei estadual 7.800/2016, que institui o programa Escola Livre – baseado na proposta Escola sem Partido – em Alagoas, é inconstitucional. A afirmação foi dada em resposta ao pedido de posicionamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537, proposta

Análise de imprensa - Novembro de 2018

-RO), pretendia votar a pauta no começo de novembro. E ameaçou fazê-lo em sessão secreta se houvesse nova onda de protestos. Por outro lado, o jornal O Globo informou que o Superior Tribunal Federal (STF) deveria julgar no fim deste mês uma ação de inconstitucionalidade crucial para o debate em torno do Escola Sem Partido. Os ministros da Suprema Corte vão

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

nos últimos anos, em parte com Dilma Rousseff e Michel Temer, e o Legislativo também, com Eduardo Cunha, o Judiciário assumiu um protagonismo, seja pelo Supremo, seja pelo juiz Sérgio Moro. É difícil saber agora se o Judiciário vai retomar esse protagonismo ou se vai ficar silencioso frente a essa situação. Renato Janine Ribeiro Claro que precisaria ser

Educação: escola sem partido é a principal bandeira de Jair Bolsonaro

por maioria simples no Congresso ou de PECs (Proposta de Emenda Constitucional), que exigem o voto de 3/5 dos Parlamentares. E, mesmo que aprovadas, há mudanças que podem ser declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violarem outros artigos da Constituição. Pode ser o caso, por exemplo, se o governo tentar proibir que Paulo Freire

Equipe de Bolsonaro quer mensalidade em universidades federais

dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado. Há ainda decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal que impediram cobrança até de taxas de matrícula em instituições públicas. “Esse não é um tema simples e hoje é inconstitucional”, diz a professora de Direito de Estado da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri. A equipe de Bolsonaro toma

Plano educacional de Bolsonaro une criação de creche e ensino religioso

fundamental (1.º ao 9.º ano) e "com respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". Em 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal declarou que não era inconstitucional oferecer ensino confessional - direcionado a uma religião. "A pedagogia não pode estar submetida à orientação religiosa. A escola é um lugar

Lugar de criança é na escola?

7,5 mil delas no país, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar. Na esteira dessa tendência, o Supremo Tribunal Federal votou ontem a regularização do homeschooling no país. Contrariando o voto do relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que se posicionou pelo do direito dos pais de tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida. O julgamento começou

Um Ministério da Educação competente para uma Educação de qualidade

Tribunal Federal (STF), fez uma fala muito feliz ao destacar que a população fica ansiosa para saber quem será o próximo Ministro da Fazenda, mas há pouco interesse em quem assumirá a tarefa de liderar as políticas para 48 milhões de alunos e 2,2 milhões de professores – um número equivalente a cinco vezes a população de Portugal e oito vezes a da Finlândia! Ainda

Promotoria em Brasília diz que homeschooling é ‘pluralismo político’

Extraordinário nº 888815, que decidirá se o ensino domiciliar pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de garantir a educação dos filhos. O julgamento do recurso no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o ministro Luís Barroso, deverá ocorrer nesta quinta, 30. Em Nota Técnica, nesta quarta, 29, as promotoras Cátia Gisele Martins

Ensino em casa em julgamento no STF

com o próprio pai. LEIA MAIS: A legalidade desse tipo de ensino, também conhecido como homeschooling, deverá ser julgada na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema é controverso. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos”. Apesar disso

Ministro do STF suspende artigo de lei que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas de Palmas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidadade. Ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República alegando que a norma vai contra a Constituição Federal e contribui para a perpetuação da cultura de violência, tanto