Análise de imprensa - Novembro de 2018

Em novembro, o anúncio do novo ministro da Educação e o Projeto de Lei Escola sem Partido foram os temas mais abordados pela imprensa nacional.

Novo ministro da Educação

A nomeação de Ricardo Vélez Rodríguez para o cargo de ministro da Educação, no dia 22/11, teve ampla cobertura dos principais veículos de comunicação. Bolsonaro atribuiu a indicação ao filósofo Olavo de Carvalho.

No entanto, os dias que antecederam o anúncio foram marcados por muitas idas e vindas e várias especulações, a começar pelo veto ao nome da professora Maria Inês Fini, atual presidente do Inep (“Bolsonaro vê marxismo em ministério e 'dá' cartão vermelho a chefe do Enem”), indicação defendida pelo general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Alguns veículos, como o Estadão, chegaram a confirmar que Mozart Ramos Neves, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, havia sido convidado e aceitado o cargo. O Globo deu matéria com um tom mais cauteloso, “Indicação de Mozart Ramos para o Ministério da Educação pode ser revista por Bolsonaro”.

Bolsonaro cogitou nomear o procurador do Distrito Federal, Guilherme Schelb, defendido pelo pastor Silas Malafaia. Outro nome que chegou a ser rapidamente cogitado e descartado foi o do deputado eleito Izalci Lucas (PSDB-DF) também apoiado pela bancada evangélica.

Após a confirmação da nomeação de Ricardo Vélez Rodríguez, a Folha de S.Paulo destacou seu caráter conservador na chamada da primeira página, “Professor conservador assumirá a Educação”, e qualificou-o como crítico da esquerda. Também na Folha, a coluna Painel, também afirmou que o nome do novo ministro não teve consenso nem na equipe de transição e que “seus textos têm forte componente ideológico”.

O Globo foi na mesma linha e tratou da proximidade com o filósofo Olavo de Carvalho. Já o jornal O Estado de S.Paulo destacou que o nome indicado era de um professor de escola militar, em matéria entitulada “Após bancada evangélica vetar educador, Bolsonaro anuncia colombiano para Educação”.

A Folha ainda publicou a matéria “Ninguém vai impedir Bolsonaro de ver o Enem antes, diz futuro ministro”, sobre declarações de Vélez Rodríguez a respeito de possíveis intervenções de Bolsonaro no Enem. O futuro ministro afirmou que a reforma do Ensino Médio ficou “incompleta” e que pensar na democratização do acesso à universidade é “bobagem”.

Escola sem partido

Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo informaram que a bancada evangélica liderada pelo presidente da Comissão de Educação, Marcos Rogério (DEM-RO), pretendia votar a pauta no começo de novembro. E ameaçou fazê-lo em sessão secreta se houvesse nova onda de protestos.

Por outro lado, o jornal O Globo informou que o Superior Tribunal Federal (STF) deveria julgar no fim deste mês uma ação de inconstitucionalidade crucial para o debate em torno do Escola Sem Partido. Os ministros da Suprema Corte vão se debruçar sobre o programa Escola Livre, aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em maio de 2006, que prevê punições para professores que descumpram diretrizes nos moldes do Escola Sem Partido. A iniciativa alagoana está suspensa por força de uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A professora Nina Ranieri, da Faculdade de Direito da USP, lembra que se a lei de Alagoas for considerada inconstitucional pelo STF, todas as outras iniciativas municipais do Escola Sem Partido perdem o sentido. “A decisão do Supremo cria, sim, jurisprudência para uma eventual contestação da lei federal, eventualmente, sancionada”.

A agência BBC Brasil publicou longa reportagem afirmando que, mesmo sem a lei, o Escola Sem Partido já é realidade em várias escolas do Brasil. O texto traz relatos de professores e estudantes e também retoma o caso da deputada eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que incentivou estudantes a denunciarem "doutrinadores" por meio de um comunicado dela nas redes sociais. O professor da faculdade de educação da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Movimento Educação Democrática, Fernando Penna, explica que o fenômeno é difuso e que o aumento da adesão ao projeto muitas vezes está apoiado em projetos de lei estaduais ou municipais. “São mais de 150 deles, de acordo com o último levantamento do grupo Professores Contra o Escola Sem Partido, feito em janeiro. E mesmo que apenas 14 tenham sido aprovados em Estados como Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba, a percepção de que o projeto está valendo teria se espalhado entre os pais. Vários deputados e senadores eleitos também defendem essa bandeira”, diz a matéria.

Enquanto isso, a Folha de S.Paulo tratou da resistência dos meios jurídicos à discussão sobre questões de gênero nas escolas. Segundo o jornal, pelo menos cinco tribunais estaduais e o STF já decidiram manifestar-se pela inconstitucionalidade do veto ao tema e ao projeto Escola sem Partido. E no dia 13/11, a Folha de S.Paulo informou também que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto que defende a liberdade de expressão dos professores, com o objetivo de garantir escolas com liberdade e sem censura. O texto que passou a vigorar logo após a sua publicação diz que “todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”.

Ainda sobre o tema, a Folha também publicou reportagem sobre o lançamento de um material de defesa a docentes contra a censura nas escolas, com estratégias pedagógicas e jurídicas para combater ataques de grupos conservadores. O conteúdo foi produzido por 60 entidades, com apoio do Fundo Malala e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF.

Além dos destaques acima, outros temas relevantes foram pauta da imprensa nacional, confira.

Prestígio de professores

Estudo feito em 35 países revela como a população enxerga a carreira do magistério. O jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem sobre o levantamento divulgado pela Varkey Foundation, que criou o Índice Global de Status de Professores. O Brasil ficou em último lugar no índice. A percepção geral é de que há falta de respeito por parte de estudantes, salários insuficientes e uma carreira pouco segura. Apenas 9% dos brasileiros acreditam que os alunos respeitam os professores e só 1 em cada 5 pai/mãe aconselharia a profissão aos filhos. A população subestima a carga horária de trabalho dos professores e o salário da categoria. A remuneração considerada justa é 40% maior do que o valor recebido atualmente. Países com maior nota no Pisa são os que mais prestigiam a carreira.

Nova forma de aprender

O Globo deu um destaque à participação do consultor do Instituto Unibanco, Alexsandro Santos, na mesa “Steam nas Reformas – BNCC e Ensino Médio – e Cultura Digital no Brasil”, parte do evento Educação 360 STEAM, realizado nos dias 25 e 26 passados, no Rio de Janeiro. Santos defendeu que a forma de aprender mudou e  afirmou: “Se as crianças estão interagindo com tecnologia desde os três anos, todo o aparelho cognitivo delas terá uma formação diferente de quem foi moldado no mundo analógico”. O especialista ressaltou, também, que Brasil “ainda precisa reduzir desigualdades de uma série de grupos sociais, como negros, mulheres e LGBTs, ao mesmo tempo em que garanta cidadania para todos”.

Desafios para o próximo presidente

O jornal Nexo publicou a matéria “Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal”. Já a Folha de S. Paulo catalogou os desafios do novo presidente na área de Educação: 49 milhões de estudantes, baixos índices de aprendizagem e 2,7 milhões de crianças e jovens fora da escola. Ambos os problemas, de permanência e aprendizagem, segundo a reportagem, têm maior impacto entre as famílias mais pobres, e dependem, sobretudo da política econômica e do Congresso.

Em outra matéria, a Folha pontuou a ação de estados e municípios e a colaboração entre os entes federados como outro foco. “O maior desafio continua sendo a qualidade da educação básica, com a melhora da equidade do sistema. Isso passa pela formação de professores e carreira”, diz Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária executiva do MEC, na gestão Temer. “Há evidências fortes do impacto da qualidade do professor no sucesso da educação e isso passa pela formação vinculada ao MEC”, diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação. Estão no Congresso temas como o Sistema Nacional de Educação, que versa sobre a colaboração da União, estados e municípios e a renovação do Fundeb.