O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

O projeto do presidente Jair Bolsonaro para a área social agora se chama Renda Cidadã e tem objetivos bem definidos: substituir o Bolsa Família, ampliar o número pessoas atendidas, aumentar o valor do benefício e suceder o auxílio emergencial, que alavancou a popularidade do presidente e acabará em dezembro. Com o novo programa, Bolsonaro espera criar uma ma...

Análise de Imprensa - Especial Ideb - Setembro de 2020

Como a imprensa monitorada pelo Observatório de Educação cobriu os resultados do principal índice de qualidade da educação brasileira? A divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um momento importante na cobertura de educação no Brasil. Reeditado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa...

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública consist...

Bernardo Machado - Na discussão sobre o abre e fecha das escolas, famílias ficam à deriva

"Reabrir os colégios ou não está longe de ser uma decisão simples", pondera o professor André Salata, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), pesquisador das desigualdades educacionais no país. Segundo ele, há dois aspectos a serem levados em consideração. O primeiro diz respeito aos efeitos da reabertura na disseminação do vírus. ...

Contarato apresenta denuncia contra ministro da Educação por homofobia

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), único parlamentar LGBT do Senado Federal, entrou nesta quinta-feira 24 com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte determine ao Procurador-Geral da República uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia. O integrante do governo de Jair Bolsonaro a...

Por paralisia, MEC trava US$ 72,5 milhões do Banco Mundial destinados ao ensino médio

BRASÍLIA — A paralisia que tomou conta do Ministério da Educação (MEC) desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente travou os repasses de um empréstimo de US$ 250 milhões do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino médio no Brasil. O contrato prevê desembolsos por resultados, mas a falta de ações da pasta para alcanç...

Rodrigo Hübner Mendes - CNE dá exemplo de diálogo e escuta: qualidades que o país tanto precisa

Conforme explorei nessa coluna, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia assumido o compromisso de publicar um parecer sobre o retorno às aulas presenciais dos estudantes público-alvo da Educação Especial (alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação) durante a pandemia. Nas últimas semanas, a Conselheira...

Educação especial inclusiva ainda é um desafio nas escolas

O isolamento social é uma barreira ainda maior para os alunos com deficiência. Contudo, quando há adaptação do conteúdo, a aprendizagem é facilitada "Visito uma casa com 12 crianças que estão sem aula porque só a mãe tem celular, mas não tem internet. E além de tudo, dessas 12, duas crianças tem deficiência, uma microcefalia e a outra autismo leve", conta a...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

O desafio dos gestores na volta às aulas

Apesar do fechamento temporário das escolas como medida de prevenção do coronavírus, os profissionais da educação trabalham diuturnamente para mitigar os efeitos desta interrupção para os estudantes. A volta às aulas presenciais traz enormes desafios. Alguns já conhecidos e agora ainda mais temidos, como a desigualdade de oportunidades de aprendizagem e a ev...

Organizações da sociedade civil lançam rede de combate à desigualdade

A pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades existentes no país. Nesse contexto, mais de 30 organizações da sociedade civil se articularam com o objetivo de reunir esforços e colocar o tema em destaque na agenda pública. Nesta terça-feira, el live, às 18h, elas irão lançar a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD). O lançamento se dará em um...

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que defin...

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

Leon Amiralian Neto é aluno do 7.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP cursando, atualmente, a dupla-titulação em International Politics and Government na Univesità Luigi Bocconi, em Milão, e cofundador do Papo Futuro. Luis Paulo Bresciani é professor do departamento de gestão pública da FGV EAESP e do programa de pós-graduação em adminis...

Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online

O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei Br...

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, s...

Nova plataforma estimula compartilhamento de práticas pedagógicas sobre cidadania digital

Para apoiar professores na criação de práticas pedagógicas que estimulem o uso responsável de tecnologias digitais, a organização sem fins lucrativos Educa Digital, com apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para educação e cultura) e o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), lançou a plataforma Pilares do Futuro. Além de conhecer ma...

Racismo impede que crianças e jovens negros concluam os estudos

Confesso. Tenho certa dificuldade de guardar o nome dos meus alunos e alunas. Contudo, do rosto de cada um, jamais me esqueço. Ainda que passe anos sem vê-los, quando os encontro, lembro sempre. Nessas ocasiões, costumo ser interpelada por palavras que me tocam profundamente: "Oi, professora Luana! Tudo bem com a senhora?" Me derreto. Me acabo. Ser chamada d...

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

Mais de um terço dos jovens brasileiros de 25 a 34 anos não concluíram o ensino médio. Dos 3 milhões de adolescentes que ingressam nesta etapa, 700 mil não chegam ao terceiro ano. Os números são indicações de um dos principais desafios envolvendo o ensino médio no país: o descolamento entre a escola e as expectativas e demandas dos jovens. Este foi um dos po...