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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação Inclusiva
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise do perfil de jovens com deficiência em relação ao acesso e frequência à escola e trajetória escolar ao longo do Ensino Médio.
Desempenho Escolar
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.
Desigualdade de Gênero
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise das diferenças entre meninas e meninos quanto ao acesso e frequência à escola e evasão escolar.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica