Direitos humanos LGBT na educação e as lógicas heterossexistas

O trabalho propõe-se analisar como a construção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na educação tem se articulado aos discursos de direitos humanos (DH) e as implicações dessas articulações. Nesse contexto, as políticas educacionais têm buscado legitimidade e reconhecimento das população LGBT na educação.

A relevância dos indicadores educacionais para Educação Básica: informação e decisões

que existe uma forte complementaridade entre estes métodos no desenho de políticas educacionais, especialmente aquelas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino.

Determinantes do abandono do Ensino Médio pelos jovens do Estado de Minas Gerais

O objetivo do trabalho foi apontar quais são as principais características que levam ao abandono do Ensino Médio pelos jovens de escolas públicas do Estado de Minas Gerais. A pesquisa traçou um perfil geral dos jovens mais vulneráveis ao abandono desse nível de ensino: os de menores condições socioeconômicas, os do sexo masculino, os que apresentam

Qualidade dos Indicadores Educacionais para Avaliação de Escolas e Redes Públicas de Ensino Básico no Brasil

A partir do levantamento de indicadores educacionais utilizados por relevantes organismos estrangeiros e nacional, foram selecionados os indicadores mais relevantes utilizados no Brasil para avaliação de escolas e redes de Ensino Básico. Suas fontes, com exceção do que se refere à proficiência, são analisadas quanto à qualidade dos dados produzidos

Barriers to education for students attending a secondary school before, during and after its transfer to an academy

Esta tese explora as múltiplas barreiras à educação vivenciadas por estudantes em situação de pobreza que frequentam uma escola de ensino médio situada numa das zonas mais desfavorecidas do Reino Unido, algumas das quais paralelas à introdução de iniciativas políticas tendentes, aparentemente, a equalizar a experiência educativa. A transição da escola focal

O discurso do protagonismo juvenil, presente nas políticas públicas de juventude, como expressão de combate à exclusão social

O artigo objetiva apresentar as contribuições de uma política pública para a inclusão da juventude na sociedade, por meio da construção efetiva de sua cidadania. Os resultados apontam que os jovens em situação de risco não concretizam a sua participação como protagonistas juvenis, pois o discurso do protagonismo, presente nas políticas governamentais, tende

Vicissitudes na constituição da identidade de gestão em gestores da educação profissional e tecnológica: um estudo exploratório

Busca investigar e compreender o papel da dimensão inconsciente nas vicissitudes da constituição da identidade dos sujeitos gestores de uma instituição educacional, em especial o Instituto Federal Sudeste de Minas – Campus Rio Pomba. Nota que questões subjetivas e interesses de certos grupos aparecem como geradores de conflitos e diferenças na relação

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Lei complementar nº 130, de 14 de julho de 2010

Lei complementar nº 130, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, instituído pela Lei complementar nº 103, de 15 de março de 2004, que tem como objetivo oferecer Formação Continuada para o Professor da Rede Pública de Ensino do Paraná, conforme especifica.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará

A Lei n° 7.442, de 02 de julho de 2010, institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.

Desenvolvimento de competências gerenciais de diretores de escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB

pública no contexto da política de desenvolvimento humano, o sentido do trabalho sob o signo da incerteza, a atividade e a aprendizagem gerencial e o conceito de competência.

Política social de educação e o mundo do trabalho: a interpretação dos parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Médio na escola pública

Tem como objetivo analisar, mediante estudo de caso, a interpretação feita por professores, estudantes e gestores de uma escola pública de Ensino Médio do Distrito Federal acerca da proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e a respectiva preparação para o mundo do trabalho.

Adolescência na percepção de professores do Ensino Fundamental

Pesquisa realizada com professores do ensino fundamental para apreender como estes percebem a adolescência. Identificou-se uma pluralidade de significações atribuídas ao processo de adolescer. A adolescência se constitui em fenômeno singular, apresenta variações de acordo com a cultura, classe social, raça, etc, configurando distintas formas de vivenciá-la. ...

Resiliência em estudantes do Ensino Médio

O estudo avaliou a resiliência em estudantes do Ensino Médio e contribuição da escola em seu desenvolvimento. Como instrumentos de pesquisa, utilizou-se a escala de resiliência, que constitui-se de três dimensões: independência e determinação, resolução de ações e valores, autoconfiança e capacidade de adaptação. Resultados indicaram associação negativa entr...

As implicações do bullying na autoestima de adolescentes

O estudo investigou possíveis diferenças na autoestima de adolescentes envolvidos em bullying, enquanto agressores, vítimas, vítimas/agressores ou testemunhas, por sexo. Participaram 465 adolescentes, sendo 52,7% do sexo masculino. Os instrumentos utilizados foram um questionário sobre bullying e a Escala de Autoestima de Rosenberg. Concluiu-se que o bullyin...

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação

Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010

A Resolução determina que as ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas nas normativas nacionais e internacionais vigentes, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. As ações são extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles que cumpre...