Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes de pe...

Decolonialidade, ensino e povos indígenas: uma reflexão sobre a Lei nº 11.645

O presente artigo propõe uma análise crítica da Lei 11.645 de 2008 que modificou as Diretrizes e Bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Indígena. Inicialmente tecemos crítica a não regulamentação e fiscalização da Lei tornando o ato normativo em praticamente letra morta...

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

Resolução CNE/CP nº2/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Enem e Seap: os possíveis significados da avaliação em comunidades escolares

O trabalho aborda as questões de avaliação no Ensino Médio traçando o perfil e as problematizações feitas pelas comunidades escolares públicas do Estado do Rio Grande do Sul com aproveitamentos extremos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e no Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP).

Educação em direitos humanos: memórias de uma experiência educacional vivenciada na Escola Dr. Antonio Pereira de Almeida - Santa Rita/PB (2005-2010)

Esta pesquisa trata do estudo das memórias de uma experiência educacional vivenciada no município de Santa Rita/PB, entre 2005-2010, tendo como objetivo reconstruir a memória como uma experiência de educação em direitos humanos (EDH), contribuindo para a compreensão sobre o tema e auxiliando no processo de efetivação da EDH.

Deficiência e preconceito no espaço escolar: tensões e intenções

O trabalho apresenta as relações que se tem estabelecido entre Inclusão e Preconceito no espaço escolar a fim de compreender os fatores que influenciam as atitudes dos professores da Educação Básica e de colegas de classe em relação aos alunos PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado). Essas temáticas resultam em muitas tensões, mas há que se consi...

O valente não é violento: planos de aula: plano de aula 5 - estereótipos de gênero, carreiras e profissões: diferenças e desigualdades

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações e como elas são influenciadas pelo gênero. Os docume...

O valente não é violento: planos de aula: planos de aula 4 – estereótipos de gênero, raça/etnia e mídia

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de ensino médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações e como elas são influenciadas pelo gênero. Os docum...

O valente não é violento: planos de aula: plano de aula 2 –vViolências e suas interfaces

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de ensino médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações que criam entre si e como elas são influenciadas pel...

O valente não é violento: planos de aula: plano de aula 3 – estereótipos de gênero e esportes

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pela União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações que criam entre si e como elas são influenciadas pel...

Violências de gênero mediante percepções de estudantes do Ensino Médio de uma escola pública em Paranaíba/MS

Partindo do pressuposto que a escola, enquanto espaço institucionalizado e multicultural, pode reproduzir violências sociais, o presente estudo investiga a percepção que os estudantes do ensino médio tem sobre a homofobia/bifobia/transfobia/lesbofobia construída dentro do espaço escolar, bem como identifica e caracteriza os fatores que motivam comportamentos...

Educação profissional e currículo integrado para o Ensino Médio: elementos necessários ao protagonismo juvenil

Este trabalho tem como objeto o currículo integrado e a educação profissional e realiza um estudo bibliográfico sobre educação profissional, na perspectiva do currículo integrado como espaço privilegiado do exercício da cidadania e no desenvolvimento do protagonismo juvenil.

Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação

O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

A formação intelectual de jovens do Ensino Médio

O artigo parte de pesquisa em andamento e que possui como temática central a formação intelectual de jovens do Ensino Médio. O trabalho objetiva identificar de que maneira a experiência formativa por meio de um trabalho orientado de pesquisa no âmbito da universidade contribui na formação intelectual desses alunos de Ensino Médio, bolsistas de iniciação cie...

Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das d...

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunid...