Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola

A comunidade quilombola de Cajueiro, em Alcântara (MA), nasceu a partir do amor entre duas pessoas que decidiram começar uma vida longe da família e plantaram um pé de caju para marcar o lugar onde criariam raízes. O pequeno povoado cresceu tão forte quanto a árvore típica do nordeste brasileiro, que alcançou novas alturas e deu frutos e sombra para as cria...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

nas famílias e instituições visa garantir uma vivência baseada em autonomia, saúde e respeito às diversidades de orientação sexual e identidade de gênero.

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Diálogos interraciais: guia para rodas de conversa

Este guia prático foi elaborado para facilitar diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil, promovendo reflexões por meio de metodologias participativas como os círculos de diálogo. Estruturado em quatro encontros temáticos — identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais — o material visa a valorização das culturas afro...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

e reconhecer a diversidade. Estabelece princípios, diretrizes e estratégias de implementação, bem como a importância da colaboração entre estados, municípios e a União.

Práticas antirracistas na sala de aula

e Indígena nas escolas, e a importância da valorização da diversidade étnica e cultural no ambiente escolar.

Os primeiros anos em suas mãos

Este guia de consulta rápida traz informações essenciais sobre a primeira infância e o impacto dos cuidados nos primeiros anos de vida. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foca em conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento integral das crianças até 6 anos, visando transformar futuras gerações em adultos autônomos e produtivos. O docu...

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

Plataforma Democrática é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das instituições e da cultura democrática na América Latina, através do debate pluralista de ideias sobre as transformações na sociedade e na política da região e do mundo. O livro aborda temas como nacionalismo, democracia, identidades, o estado nacional, humanismo, diversidade de nações

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

para o modelo de país a que ambicionamos: as juventudes –no plural, sim, porque os jovens brasileiros precisam ser contemplados em sua diversidade regional, social, religiosa e de orientação sexual. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres Carregando... Chegamos a 45,3 milhões de adolescentes e jovens vivendo no Brasil hoje, segundo o Censo

Escolas ganham guia para ‘medir’ o combate ao racismo dentro e fora da sala de aula; entenda

Indiques. O lançamento dos Indicadores foi realizado no evento "Dados para quê? Formulação, avaliação e monitoramento da equidade educacional", promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Unesco no início

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

é a aprovação e aprimoramento da Lei de Cotas (que reserva vagas para alunos da rede pública, pretos, pardos e indígenas nas universidades federais). O MEC, na figura da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), teve um papel técnico e político importante, um diálogo profícuo com os movimentos sociais

Retrospectiva 2023: temas e fatos que marcaram a Educação

à sociedade e ajudar os educadores a levarem práticas antirracistas para as escolas. O Movimento Escola de Respeito produziu conteúdos para tirar dúvidas sobre as leis 10.639 e 11.645, sobre o que é e como construir um currículo decolonial, além de explorar a diversidade por meio da curadoria de autoras negras para apresentar às turmas, brincadeiras indígenas