Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada havia décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

indeterminado das atividades das escolas cívico-militares". Além disso, o pagamento desses militares da reserva "que atuam nas escolas cívico-militares, política pública da área da educação, com recursos da segurança pública, configura desvio de finalidade", concluiu o relator em seu despacho. Decisão liminar, agora confirmada pelo Pleno, já tinha determinado

A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

educacional e como guia das políticas públicas. Nos discursos favoráveis à recente reforma curricular do ensino médio no país, houve um padrão seletivo de utilização de evidências. Estas foram empregadas mais para corroborar e operacionalizar escolhas políticas preexistentes do que para submetê-las ao debate. As medidas provisórias urgentes Para nós, pesquisadores

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal Motta: Arcabouço cria condições mais realistas para programar políticas e gastar com critério A proposta também exclui esses recursos adicionais do cálculo dos pisos mínimos constituicionais de gastos com educação e saúde. O arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, limita o crescimento real

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

para o Senado, mas foi apresentado um recurso para que a votação fosse ao plenário. ‌ Relatado por Moses Rodrigues (União-CE), o projeto tinha mais de 3.000 emendas e contou com acordo entre lideranças para retirada de todos os destaques para aprovar na comissão. O plano estabelece metas, prazos e mecanismos de monitoramento para orientar a política educacional

Relatório: cultura e cidadania digital nos currículos de ensino médio das redes estaduais de educação

avanços e desafios na implementação desses conceitos, espelhados nas diretrizes do Marco Civil da Internet e na Política Nacional de Educação Digital, propondo uma educação integral e cidadã voltada às demandas tecnológicas modernas.

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

. - Zanone Fraissat - 9.set.25/Folhapress Ao colocar a redução das desigualdades no centro, o PNE corrige a miopia de duas décadas de políticas focadas em médias de aprendizagem. As metas para populações historicamente vulneráveis estão mais claras, e a arquitetura de acompanhamento avança, com indicadores definidos, relatórios periódicos e um gatilho para rever

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

ainda que as instituições implementem programas de prevenção ao uso de drogas ilícitas em todo o campus. Outro texto permite a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula de ensino médio das redes pública e privada, e um terceiro proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica" nas escolas estaduais. Assim, professores, orientadores

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

e os professores que estão fartos de ver a violência, os abusos e a desordem tomando conta das escolas", argumentou. Também na área da educação, na mesma sessão, os deputados de Santa Catarina aprovaram um projeto de lei que proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula" nas escolas públicas estaduais. Segundo o texto, assinado pelo deputado

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

à Educação. "Depois de muita mobilização, especialmente no campo do direito à educação, conseguimos garantir que 10% do PIB seja investido na educação pública para o próximo decênio. E mostra a força que a sociedade civil organizada tem, no sentido de evitar o retrocesso de redução para 7,5% do PIB, que foi uma proposta feita pela relatoria e também pela presidência

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de cotas com base em critérios raciais – como as destinadas a pretos, pardos ou indígenas – nas instituições de ensino superior estaduais. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A proposta mantém permitidas apenas as cotas para pessoas com deficiência (PCD), as baseadas em critérios econômicos e as voltadas a egressos de escolas públicas no Ensino Médio. As universidades

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...