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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Modalidades e níveis de ensino
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UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária
- 01/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O juiz federal Ubiratan
Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028
- 30/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
aos vereadores em reunião nesta terça-feira (30), após rodadas de audiências públicas iniciadas em abril, quando a primeira versão foi apresentada. Alunos em sala de aula na Emef Padre Serafin Martinez Gutierrez, na zona leste; novo Plano de Metas pretende alfabetizar 70% dos alunos ao final do segundo ano do ensino fundamental - Zanone Fraissat - 5.fev.25/Folhapress
Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo
- 30/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Educação Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo Avaliação seria aplicada nesta quarta e quinta-feiras (1º e 2 de outubro), mas foi suspensa; nova data ainda está em definição na secretaria Publicado em 30 de setembro de 2025 às 14:33 A Corregedoria da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) já iniciou...
Relatório MUDE com Elas - Dados PNAD
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório MUDE com Elas apresenta indicadores baseados em dados da Pnad Contínua trimestral (3º trimestre de 2016, 2021, 2023 e 2024). Focado nas condições de trabalho da população brasileira sob recorte de sexo, raça e faixa etária da juventude, o documento evidencia as desigualdades interseccionais no mercado de trabalho, destacando a população jovem, es...
Vamos fazer um plano juntos? Construindo o plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas de São Paulo
- 2025
- CEDOC
- Texto
A cartilha é um convite para a participação na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB). A cartilha explora a história das políticas públicas de leitura no estado de São Paulo, os conceitos-chave do plano, e guia sobre como se envolver no processo participativo. O PELLLB é um instrumento
Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade
Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO
- 2025
- CEDOC
- Texto
. O artigo examina as implicações de um ambiente escolar adverso sobre os adolescentes, destacando a necessidade de melhoras estruturais e organizacionais nas escolas públicas para promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento saudável e ao aprendizado.
Narrativas de jovens do ensino médio: relação entre a saúde mental e o ambiente escolar
- 2025
- CEDOC
- Texto
Com o objetivo de compreender como o ensino remoto emergencial e seus desdobramentos impactaram a saúde mental de jovens estudantes no contexto da pandemia de COVID-19, foram realizados dois grupos focais on-line síncronos com oito estudantes do ensino médio. Os principais temas que surgiram foram a ausência de apoio da escola, aumento do assédio moral no co...
Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de salas na periferia de SP
- 29/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O fim das turmas do ensino médio noturno preocupa, com alunos sendo transferidos para o diurno ou para outras escolas Resumo Estudantes e professores de escolas na periferia de São Paulo protestam contra o fechamento de turmas do ensino médio, especialmente noturnas, alegando impacto negativo na educação, segurança e acessibilidade, enquanto a Secretaria d...
Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas
- 29/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
repasses incertos, que podem cessar de um ano para outro, e seu uso não deve ofuscar a necessidade de políticas públicas orçamentárias com previsibilidade de longo prazo. Fachada do departamento de Educação Física da UFRJ, em dezembro de 2024; universidade passa por crise orçamentária - Eduardo Anizelli - 11.dez.24/Folhapress Entre 2014 e 2025, as emendas
Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC: "Através da educação que vamos tornar o Brasil soberano"
- 28/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Stuckert / PR / Portal de Prefeitura Publicidade O ato reuniu esporte, saúde e celebração, com o objetivo de reforçar a importância das políticas públicas para o setor educacional. Durante o discurso, Lula afirmou que a educação, da creche à universidade, é o caminho para garantir a soberania do Brasil. "Nós temos consciência que é através da educação
Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...
Currículo integrado (Formação - Escola em Tempo Integral)
- 2025
- CEDOC
- Texto
do currículo integrado. A obra busca fornecer fundamentos para a elaboração de políticas e práticas educativas que colaborem com a formação integral dos estudantes e com a construção de novos arranjos curriculares.
Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos
Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação
Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...
O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)
- 2025
- CEDOC
- Texto
pelo Ministério da Educação em 2023 como política de fomento à criação de matrículas em tempo integral na perspectiva da educação integral na educação básica pública brasileira.
Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura. O objetivo...
Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...
Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...