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Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na educação básica
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este artigo foi elaborado para oferecer material de apoio didático para educadores de escolas de educação básica no Brasil, especialmente diante da Lei nº 11.645/2008, que exige o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. Aborda a história da escravização de africanos no Brasil desde 1560, suas implicações econômicas, sociais, culturais e reli...
Educação e mudança climática: aprendendo a agir para pessoas e planeta
- 2024
- CEDOC
- Texto
O documento discute como a educação pode contribuir para a ação climática, enfatizando a necessidade de adaptar a educação para maximizar seu potencial social e emocional no desenvolvimento sustentável e na resiliência. A educação climática não deve se basear apenas na transferência de conhecimento, mas também em práticas sociais e emocionais orientadas para...
Cultura de paz: construindo uma educação plural e inclusiva
- 2024
- CEDOC
- Texto
A revista Cultura de Paz: construindo uma educação plural e inclusiva apresenta material do curso de formação continuada disponível para professores. Destacando elementos como laicidade na escola pública, relações de gênero e cultura dos povos indígenas, o objetivo é promover uma educação baseada no respeito à diversidade e combate ao bullying e capacitismo....
Ataques de violência extrema às escolas no Brasil
- 2024
- CEDOC
- Texto
O aumento dos ataques de violência extrema às escolas no Brasil gerou apreensão na sociedade. Estes ataques, muitas vezes motivados por ressentimentos, preconceitos e discriminações, foram mapeados em uma pesquisa documental que identificou 40 episódios de 2001 a 2024, dos quais 31 foram ataques ativos e 9 direcionados a alvos específicos. Tais eventos são c...
Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar
- 2024
- CEDOC
- Texto
A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...
Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras
- 2024
- CEDOC
- Texto
A promulgação da Lei n. 15.100, em 13 de janeiro de 2025, e a publicação da Resolução CNE/CEB n. 2, em 21 de março de 2025, que dispõem sobre a oferta de educação digital e de restrição ao uso pelos alunos de dispositivos digitais pessoais nos ambientes escolares, introduziram novas práticas relacionadas ao uso de tecnologias digitais nas atividades educaci...
Cartilha educando para as relações étnico-raciais
- 2024
- CEDOC
- Texto
O Ministério da Igualdade Racial apresenta uma cartilha direcionada ao letramento racial para profissionais de Ouvidorias e Centros de Promoção da Igualdade Racial. O documento aborda conceitos fundamentais, como raça, racismo, branquitude e práticas antirracistas, com o objetivo de melhorar o atendimento e acolhimento das vítimas de racismo. Além disso, é u...
O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate
- 2024
- CEDOC
- Texto
Esta nota técnica visa destacar os impactos das mudanças climáticas na educação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sistemas de ensino resilientes no Brasil. Diante dos desafios climáticos recentes, o documento busca integrar a agenda climática às políticas educacionais, mobilizando gestores, pesquisadores e...
Aprimorando os sistemas de orientação profissional verde para futuros sustentáveis
- 2024
- CEDOC
- Texto
O desafio global da transição verde, visando a emissões líquidas zero, deve remodelar significativamente o mercado de trabalho. Este estudo examinou 87 programas na educação básica em 20 países da OCDE, focados em aumentar a compreensão e o progresso dos estudantes em direção a carreiras verdes. Os programas fornecem insights valiosos sobre a conceitualizaçã...
Seguro para aprender e prosperar: acabar com a violência na e através da educação
- 2024
- CEDOC
- Texto
A publicação explora a multifacetada natureza da violência em ambientes educacionais, identificando suas causas raízes e destacando a necessidade urgente de uma abordagem holística para criar ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos e equitativos. Os sistemas educacionais devem incorporar a prevenção e resposta à violência em suas operações básicas, abo...
Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC
- 2024
- CEDOC
- Texto
O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...
Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...
Diálogos interraciais: guia para rodas de conversa
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este guia prático foi elaborado para facilitar diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil, promovendo reflexões por meio de metodologias participativas como os círculos de diálogo. Estruturado em quatro encontros temáticos — identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais — o material visa a valorização das culturas afro...
Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica
- 2024
- CEDOC
- Texto
“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação assegura...
Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento
- 2024
- CEDOC
- Texto
Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.
Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência
- 2024
- CEDOC
- Texto
O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto Rod...
Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas
- 2024
- CEDOC
- Texto
A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...
Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...
Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...
Práticas antirracistas na sala de aula
- 2024
- CEDOC
- Texto
O guia busca proporcionar um aprofundamento em atitudes e práticas antirracistas nas escolas. Inicia com o conceito de letramento racial, enfatizando a importância de professores e gestores reconhecerem e combaterem o racismo. Também são abordados temas como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que obrigam o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indíge...