The secret adventures of order: globalization, education and transformative social justice learning

Ao discutir as faces da globalização e seus impactos na educação e na aprendizagem, este artigo analisa a globalização neoliberal e como as reformas baseadas em competição afetaram a política educacional nos Estados Unidos desde o jardim de infância aos Ensinos Médio e Superior. Discutem-se no artigo os padrões de desempenho mensuráveis a partir

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Destino: Educação - Chile - Episódio 3

O vídeo apresenta a educação do Chile, país que passou a liderar o ranking do PISA na América Latina. As novas medidas do Estado, os bons salários, a premiação por desempenho, a constante avaliação do ensino e a participação da família realmente influenciaram na nota final do PISA? Discute-se também como diminuir as diferenças entre o aprendizado dos alunos

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Educação Brasileira - Ensino Médio - 140

O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal. O deputad...

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Educação Brasileira - ENEM

Os professores Nilson José Machado, da Faculdade de Educação da USP, e Maria Inês Fini, da Faculdade de Educação da Unicamp, atualmente aposentada, falam sobre as modificações no Enem desde a criação do exame, em 1998, e sobre os objetivos que a prova tem hoje, que são bem diferentes dos que tinha no passado.

Educação Brasileira - Progressão continuada e Ensino Médio

João Cardoso Palma Filho, secretário adjunto da Educação do Estado de SP e professor do Instituto de Artes da UNESP, fala sobre progressão continuada e Ensino Médio. Afirma que a repetência deve ser o último recurso e alerta que o currículo está sendo pautado pelo Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, o que pode ser prejudicial ao aluno de escola pública

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Educação Brasileira - Formação e valorização do professor

Os convidados, Edson do Carmo Inforsato, coordenador pedagógico do curso de pedagogia da Unesp/Univesp, e Silvia Andrade Galletta, coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores Paulo Renato Costa Souza, da Secretaria do Estado da Educação, abordam questões sobre formação docente inicial e continuada e sobre a valorização deste

Educação Brasileira - Educação em tempo integral

. Defendem a criação de políticas e diretrizes para a educação em tempo integral e discutem as características e modelos desse tipo de educação.

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola

Contribuições da metodologia transdisciplinar para a fundamentação do ensino religioso no contexto da escola laica

Esta pesquisa visa discutir a pertinência do Ensino Religioso na escola pública e laica do Brasil, destacando, sobretudo, a relação Igreja e Estado, a Legislação Nacional e as linhas pedagógicas subjacentes ao processo, e depois propondo o modelo das Ciências da Religião como a melhor opção para sustentar a autonomia epistemológica e pedagógica do Ensino

O Programa de Educação Profissional de Nível Médio Integrado no Estado do Ceará: avaliar para avançar

Este trabalho analisou o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado, descrevendo as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise

Educação Brasileira - Educação e desigualdades na cidade de São Paulo

O programa reúne as especialistas Ananda Grinkraut, assessora do Programa Diversidade, Raça e Participação, da ONG Ação Educativa, e Fernanda Campagnucci, pesquisadora em educação, para debater a publicação "Educação e desigualdades na cidade de São Paulo", lançada pela Ação Educativa. Fernanda Campagnucci é uma das autoras do estudo.

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.