Lei sobre o quadro de pessoal da educação e do Conselho Estadual de Educação, Estado de Minas Gerais

RESUMO

A Lei cria o Quadro de Pessoal da Educação - QE - e o Quadro de Pessoal do Conselho Estadual de Educação - QE/CE, definindo as classes que podem compô-los.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre o quadro de pessoal da educação e do Conselho Estadual de Educação, Estado de Minas Gerais
• Data de publicação: 22/04/1994
• Local de publicação: Minas Gerais
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Minas Gerais (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=11452&comp=&ano=1994&texto=original
• Data de Acesso à Fonte: 18/11/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 27 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público