Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994

RESUMO

Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe
• Data de publicação: 28/12/1994
• Local de publicação: Aracaju
• Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Sergipe (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.se.gov.br/leis-complementares/leis-complementares-imprimir/?Numerolei=8
• Data de Acesso à Fonte: 23/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 54 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público