Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi aprovado noite desta terça-feira (21), em reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Conforme o Projeto de Lei n.º 657/2021, de autoria do Executivo, o valor aproximado de R$ 10,1 milhões será destinado a cerca de 3 mil servidores da edu...

Em 2022, educação de SP terá orçamento 20% maior para construir escolas e ampliar ensino integral

O ensino superior e profissionalizante oferecido pelas universidades estaduais e as Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia) no Estado de São Paulo vai ganhar um reforço considerável de recursos para 2022. É o que prevê o orçamento aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa Paulista nesta quarta-feira (15/12). Com a medida, de...

Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

Famílias cadastradas em programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, têm lidado com incertezas quanto ao valor exato que cairá na conta no mês seguinte. As oscilações durante a pandemia foram sentidas sobretudo por mulheres chefes de família. Aquelas que recebiam benefício mensal de R$ 200 pelo Bolsa Família, por exemplo, passaram a contar com...

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.

Profissionais da educação de Macapá vão receber o Abono-Fundeb; valor ainda está indefinido

Vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar que autoriza a concessão ainda no fim deste ano do abono salarial adicional aos profissionais da educação da rede municipal. A prefeitura ainda não definiu o quanto exatamente que cada servidor vai receber. O valor usado nesse benefício é provenientes do Fundo de Manutenção ...

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto volt...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

União, Estados e municípios terão R$ 1 bi em créditos

Maior financiamento é para o projeto de recuperação escolar pós-pandemia do Ministério da Educação União, Estados e municípios foram autorizados pelo Ministério da Economia a contratar US$ 1,061 bilhão em 13 financiamentos externos para iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e governo digital, entre outros. Os projetos foram aprov...

O Fies saqueou a bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens universitários que cur...

O Fies saqueou a Bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens u...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

. Nós nos adaptamos e mobilizamos todos os envolvidos", comemora. Para Darkson, ser diretor é ter uma visão ampla: de gestão de pessoas, de conflitos, de finanças para manter a escola. É preciso, também, aprender constantemente. "É preciso ouvir e dar voz à comunidade escolar que me elegeu. Sou professor de língua inglesa e português, mas fiz especialização em gestão

Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 voto...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Universidades precisam se unir por verba da ciência, diz novo reitor da USP

Escolhido para ser o novo reitor da USP, maior universidade da América Latina, o médico Carlos Gilberto Carlotti Júnior diz que as instituições de ensino do país precisam se unir para exigir a recuperação do orçamento científico brasileiro. Carlotti diz que, como reitor da universidade com maior produção científica do país, precisa exercer um papel de lidera...

SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

Após atrasos no pagamento de salário e primeira parcela de 13º de merendeiras de escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu rescindir o contrato com a Singular Gestão de Serviços, empresa que realiza serviços em cerca de 260 escolas municipais na zona sul e leste da capital. Em nota, a gestão municipal prometeu levar o caso à Justiça. "O processo ...

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

O gasto do governo federal com cultura caiu 30% entre 2015 e 2019, de acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, feita pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça. Já o total global de verbas públicas —vindas das instâncias federal, estadual e municipal— teve uma queda de 10%. Ao longo desse período, o fomento público anual à cultura no Bra...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

sobre a verba é o prefeito ou o secretário de Finanças. "Em geral, o secretário da Educação, que entende de ensino e saberia no que investir, não controla o dinheiro e não sabe de gestão." Saúde Segundo o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, ninguém gosta de tirar dinheiro da educação, mas justifica a ação pela demanda da Saúde. "A primeira

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

sobre a verba é o prefeito ou o secretário de Finanças. "Em geral, o secretário da Educação, que entende de ensino e saberia no que investir, não controla o dinheiro e não sabe de gestão." Saúde Segundo o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, ninguém gosta de tirar dinheiro da educação, mas justifica a ação pela demanda da Saúde. "A primeira

Matérias do novo ensino médio vão de fabricação de queijo a perícia criminal

(vôlei, basquete, futsal e handebol) Etapa Clube de Ciências Orientação para estudo internacional Empreendedorismo e finanças Robótica Role Playing Game (RPG) Santa Maria Atualidade e transformações Comida é vida Jogos Vorazes, compreendendo o controle estatal Escolha profissional Grêmio estudantil