Fachada de escola municipal em Campo Grande (MS) — Foto: Prefeitura de Campo Grande/Divulgação
O valor do novo piso salarial dos professores ainda não tem data para começar a ser pago em Campo Grande. O reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação Camilo Santana na segunda-feira (16). Entretanto, a categoria cobra um aumento de 10,39% que foi acordado no início do ano e ainda não foi cumprido.
O MEC anunciou um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
Atualmente, o piso salarial do docente em Campo Grande, com formação de nível superior, é de R$ 2.330,83, com carga horária de 20 horas, segundo a prefeitura.
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Há semanas, o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) e a prefeitura discutem uma correção salarial prevista em lei municipal, e que deveria ser aplicada de forma escalonada, 5,03% em abril (já cumprido), 10,39% em novembro e 4,78% em dezembro. Contudo, o acordo ainda não foi cumprido e compromete o novo reajuste do piso salarial.
Em dezembro de 2022, a categoria decidiu por uma greve geral dos professores por questões salariais. A rede municipal de ensino conta com 108 mil alunos.
Em nota, a prefeitura de Campo Grande informou que a comissão, que estuda a aplicação do piso salarial com reajuste de 10,39% aos professores da Reme, se reuniu para uma nova rodada de negociações.
A proposta da administração municipal será apresentada no início da próxima semana e na sequência será encaminhado um calendário de discussão para debater o piso salarial de 2023.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.