Juventude e contemporaneidade

Aborda a temática da juventude, contribuindo para aprofundar o debate sobre processos educativos no Brasil e no mundo e também para a melhor formulação de políticas públicas de juventude. Trata-se de uma coletânea que celebra a parceria entre a ANPEd, a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que se associam

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Educação na diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue

Este livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação InterculturalBilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

A União Nacional dos Estudantes e a contrarreforma universitária no governo Lula: a educação pública em debate

O artigo analisa o posicionamento da União Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitária, levando-se em consideração o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitária, segundo a autora, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuação para re...

I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica

Publicação dos Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica realizada em novembro de 2006. Em quase cem anos de existência, esta é a primeira vez em que houve um amplo debate para definir uma política nacional para o segmento.

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?

O volume apresenta os resultados de pesquisa realizada em duas etapas sobre a realidade da Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu de uma constatação: a “universalização” da Educação Ambiental. A análise dos dados coletados, entre 2001 e 2004, pelo Censo Escolar do Inep buscou extrair e analisar...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb

O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas

Brasil alfabetizado: experiências de avaliação dos parceiros

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Esta publicação destaca os esforços de cada um dos parceiros do PBA para implementar um processo de avaliação

Brasil alfabetizado: como entrevistamos em 2006

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Este volume traz a reprodução dos instrumentos de pesquisa – utilizados para coleta de informações

Brasil alfabetizado: marco referencial para avaliação cognitiva

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. O presente volume apresenta o resultado final do processo de construção do sistema de avaliação cognitiva

Brasil alfabetizado: experiência de campo de 2004

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Discute-se temas como alfabetização, inclusão social , avaliação, desempenho cognitivo dos alfabetizandos e informações

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 3

Esta edição traz o artigo de Susan Stainback que discute currículo e outros artigos que discutem a prática educativa sob o enfoque da Educação para Todos por meio da reflexão de como as expectativas docentes tem implicações na escola inclusiva e a temática sobre a surdez através da experiência de uma aluna surda em uma turma de ouvintes e a da arte como meio...

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

das estatísticas disponíveis nos institutos geradores de dados educacionais (IBGE e Inep) para a mensuração dos resultados e aperfeiçoamento das políticas públicas.

Brasil alfabetizado: caminhos da avaliação

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Discute-se temas como alfabetização, inclusão social e avaliação.

Avaliação não se pode improvisar

O texto reproduz parte da entrevista concedida pelo prof. Heraldo Marelim Vianna a Tendências do Vestibular, edição especial, ago/set de 2004, n º 118, sobre os sistemas de avaliação no Brasil. Na forma de entrevista fechada, o professor Heraldo relaciona o Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Provão – alé...