Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar a imp...

Radiografías de la experiencia escolar: ser joven(es) en la escuela

escolar e as formas contemporâneas de participação política.

Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria

os impactos de diferentes políticas de financiamento na qualidade e equidade educacional, com ênfase nos sistemas de ensino descentralizados.

Protagonismo na adolescência: a escola como espaço e lugar de desenvolvimento humano

A presente pesquisa analisa o protagonismo de adolescentes que participam de projetos protagônicos voltados ao Ensino Médio em duas escolas da rede pública de ensino da cidade de Curitiba/PR. O objetivo é investigar como a escola apresenta-se como espaço e lugar para a vivência do protagonismo juvenil enquanto processo pedagógico de desenvolvimento humano.

Fazer bem feito: valores em educação profissional e tecnológica

O estudo emerge da preocupação em relação ao aumento do acesso à educação e à melhoria da qualidade e da relevância da educação, com a devida ênfase na importância da promoção ao respeito mútuo e o desenvolvimento dos seres humanos em sua totalidade. Dedicado ao contexto da educação profissional, o estudo identifica o conflito que o Brasil enfrenta com a dis...

III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

O III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica foi realizado em Recife e contou com conferências, palestras, debates, mesas-redondas, observatórios mundiais que, sistematizados, deram origem à Carta de Recife, com propostas para compor a plataforma mundial de educação, alargaram a temática do Fórum, num movimento ascendente, deixando antever uma ...

Educação

Analisa os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2023), então recém-aprovado. Considera a instituição da meta de 10% do PIB para investimentos públicos em educação como a principal conquista do projeto, tendo em vista os fortes embates suscitados por essa pauta durante a tramitação legislativa do plano. Em relação aos patamares do gasto público e...

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação

Primeiros cuidados psicológicos: um guia para trabalhadores de campo

Diante de situações de urgência e/ou de crise causadas por desastres naturais ou acidentes, pessoas e comunidades são afetadas de diferentes maneiras. Elaborada pela OPAS, esta publicação constitui-se como ferramenta importante para oferecer assistência direta a indivíduos e comunidades, além de organizar a resposta relacionada a situações sanitárias e socia...

Jornal de Políticas Educacionais - Volume 9; Número 17/18

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Liberar o potencial: transformar a educação e a formação técnica e profissional

Em vista do aumento das expectativas sobre os sistemas de educação e formação técnica e profissional (TVET), este livro reúne as demandas contextuais e as tendências políticas de todo o mundo. O livro identifica, ainda, a falta de conexão cada vez maior entre as demandas externas do crescimento econômico, da equidade social e da sustentabilidade

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo

Projeto Minha comunidade minha história

O vídeo apresenta práticas pedagógicas exercidas pela escola de Ensino Fundamental Godofredo Acrisio Ericeira, no município de Bacabal- Maranhão, que promove uma junção dos conhecimentos curriculares adquiridos em sala de aula, com o resgate dos saberes que ainda estão escondidos na memória dos mais velhos, fazendo com que haja construção de novos conhecimen...