STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é dever do poder público garantir vagas em creches e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade. O entendimento definido pela Corte servirá para nortear as decisões de todos os tribunais do país sobre o assunto. Embora essa garantia já esteja prevista na Const...

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catar...

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já qu...

Como Fuvest e Enem vêm mudando a cada ano

Transformado em um grande vestibular desde 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a porta de entrada para dezenas de instituições de ensino superior públicas brasileiras. É por meio dele, considerando o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que o Ministério da Educação seleciona candidatos para mais de 2 mil cursos de graduação no ensino superior. Ne...

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

Ensino superior fica em segundo plano na campanha

Ninguém deveria duvidar da importância da educação superior para o desenvolvimento do país. A formação de profissionais e cientistas qualificados — com pensamento crítico e capacidade empreendedora — é a mola mestra para que o Brasil alcance seu lugar entre as nações mais desenvolvidas. Infelizmente, o tema não tem merecido o devido destaque no programa dos ...

Brasil tem êxodo de um milhão de alunos da rede privada

"De morador de aluguel em uma área nobre da minha cidade em 2016, me vejo hoje morando de favor na residência dos pais na periferia devido à insegurança financeira." A história de ascensão e queda no padrão de vida do professor Guilherme Moraes, de 33 anos, revela como a crise econômica abala educadores — mas também pais e alunos no Brasil. Professor de hist...

WISE Awards divulga 6 projetos globais que têm mudado a educação em seus territórios

São 13 anos, mais de 4,9 mil inscrições e 150 países participantes. O WISE Awards (World Innovation Summit for Education, ou Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, em tradução livre), iniciativa anual da Qatar Foundation, já reconheceu 84 projetos que contribuem positivamente para a educação e comunidades locais. Entre eles, três são brasileiros: Progra...

Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?

Crédito: Getty Images Embora a Educação não esteja entre os temas mais badalados destas eleições, como mostra um levantamento do Unicef, não há dúvidas de que ela tem impacto direto na vida de todos os brasileiros e brasileiras. Vale lembrar que 80% dos estudantes da Educação Básica estão matriculados na rede pública - e o seu desenvolvimento se reflete no c...

Prouni perde 60% da verba para assistência estudantil; bolsa-auxílio está congelada há 10 anos

Uma coxinha é o que o estudante de medicina Cesar Carvalho, de 22 anos, come ao longo das 12 horas do estágio no hospital, durante o período de internato. Não por falta de tempo para uma refeição mais equilibrada, mas porque "é o que dá para pagar". Há 5 anos, quando saiu de Orós, município de 21 mil habitantes no Ceará, para morar em São Paulo, o jovem cons...

Veja o que os candidatos à Presidência pensam sobre seis temas da educação

Representantes dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) contaram, durante sabatinas promovidas pela Folha e pelo instituto Todos pela Educação, na última semana, o que as campanhas pensam sobre alguns temas dentro da área da educação. Porta-voz do PT, o deputado federal por Minas Gerais Reginaldo Lope...

Tebet quer combater evasão e defasagem educacional, diz membro da campanha

Recuperar a aprendizagem perdida na pandemia e combater a evasão escolar são prioridades de Simone Tebet (MDB) para a educação brasileira. É o que afirmou Rossieli Soares, membro da campanha da presidenciável, durante sabatina sobre educação promovida pela Folha em parceria com o Todos Pela Educação. O encontro foi mediado pelo repórter do jornal Paulo Salda...

Com a implementação da Base Nacional Curricular, professores inovam em sala de aula

Na quadra de esportes da Escola Antônio Custódio de Azevedo, no município de Sobral (CE), o sonho da professora Analine Parente, que dá aulas para alunos do 6o ao 9o ano, materializou-se em 11 de agosto, Dia do Estudante. Impulsionada pelas competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ela selecionou 24 monitores, entre os alunos, para guiarem outro...

Edtechs têm crescimento mesmo com a pandemia

Uma plataforma que oferece milhares de livros digitalizados. Outra que disponibiliza conteúdo didático online para escolas. Há ainda aquela que corrige redações de estudantes pela internet. Esses são apenas alguns exemplos de serviços e produtos oferecidos por edtechs, as startups focadas no setor de ensino. Existem hoje 566 edtechs no Brasil, segundo o Mape...

Lei de Cotas ainda tem o desafio de manter o estudante na universidade

Ontem (29), a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) completou 10 anos desde a sua promulgação. O texto prevê que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam destinadas para alunos que estudaram em escola pública, com a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas (PPI) e candidatos de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de ...

Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema

São Paulo – Entre os quatro principais candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), é o único cujo programa de governo não faz menção à Lei de Cotas em universidades públicas e que se negou a responder levantamento realizado pelo portal G1 sobre o assunto. A política ...

Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o que dizem os candidatos à Presidência?

A Lei de Cotas nos institutos e universidades federais reserva metade das vagas para ex-alunos de escolas públicas (com subcategorias para pessoas de baixa renda e/ou com deficiência, pretos, pardos e indígenas). Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, ela deve passar por uma revisão até 29 de agosto de 2022, quando completa dez anos. ENTENDA AQUI. Seg...

Candidatos em SP defendem ensino integral em planos de governo, mas divergem nos detalhes

A expansão ou a reformulação do programa de ensino médio integral nas escolas estaduais de São Paulo é um compromisso da maioria dos candidatos ao governo paulista que pontuaram na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (18). Carol Vigliar (UP), Elvis Cezar (PDT), Fernando Haddad (PT), Gabriel Colombo (PCB), Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísi...

As periferias no centro do Brasil: soluções para problemas do país também vêm das margens

Cria do Grajaú, extremo sul da capital paulista, Criolo não titubeia quando é questionado sobre o papel da periferia frente aos enormes problemas do Brasil que completa 200 anos de emancipação em pouco mais de duas semanas: — As pessoas que moram nas periferias, inclusive por necessidade, historicamente se dedicaram a pensar e desenvolver respostas para prob...

Movimentos sociais elaboram documento que mapeia necessidades dos eleitores jovens

Organizações representativas de jovens de todo o Brasil lançaram nesta quarta-feira (17) um documento sobre as maiores necessidades desses eleitores. Ser jovem no Brasil não é tarefa simples. Quarenta por cento das nossas crianças e adolescentes vivem na pobreza e o homicídio é causa da morte de 39 a cada 100 jovens que perdem a vida no país. Como eles estão...