As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores

Infância, Identidade Étnica e Conhecimentos de Matriz Africana na Escola

. O ensaio articula temas como identidade étnica, diáspora africana, educação antirracista e decolonial, como contribuição à reflexão sobre a importância das culturas africanas e afrodescendentes na Educação Básica.

BNCC: educação infantil e ensino fundamental - processos e demandas no CNE

Texto traz a visão de conselheiros e conselheiras do Consed sobre o percurso de elaboração da BNCC, homologada em dezembro de 2017. Para além do fato histórico, o registro da empreitada por si só é relevante e fornece material para investigações e ponderações futuras.

Revista Educación (Costa Rica)

Revista Educação da Universidade da Costa Rica objetiva divulgar pesquisas e promover a reflexão acadêmica relacionada ao campo educacional. Abrange uma ampla variedade de temas: acesso à educação, direito à qualidade, melhor aprendizagem, condições de trabalho docente, reflexões epistemológicas, métodos de aprendizagem, educação básica, educação formal

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública

Anais do I SemFor - Seminário de Formação do Cefapro

O Seminário de Formação do Cefapro – SemFor surgiu no ano de 2019 a partir de uma necessidade formativa dos próprios professores da rede estadual de educação do estado de Mato Grosso a fim de ampliar os saberes sobre o desenvolvimento profissional por meio da formação continuada. O I SemFor, em 2019, teve como tema a “Profissionalidade e formação

Educação escolar: parcerias subsidiando a aprendizagem

Neste artigo, abordou-se as diversas atividades pedagógicas diferenciadas desenvolvidas graças às parcerias com instituições públicas e privadas da cidade de Rondonópolis/MT, ampliando assim, o conhecimento e fomentando debates acerca da importância de parcerias eficazes, capazes de propiciar a aprendizagem de forma ampla e colaborativa que ajude a esco...

Acta Scientiarum. Education

e não-formal. O segundo objetiva divulgar estudos referentes à prática docente na educação básica e no ensino superior.

Progestão: a experiência dos gestores de escola pública estadual de Sergipe (2004-2005)

Esta pesquisa analisa a política de formação a distância de gestores de escolas públicas de Educação Básica no Estado de Sergipe, no Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares, entre 2004 e 2005. Dentre outros aspectos, constatam-se fragilidades no trabalho nas escolas com vistas a mobilizar o coletivo escolar para práticas de gestão

Percepções dos egressos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica sobre formação acadêmica e suas práticas

Esta pesquisa analisa parte da iniciativa do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica que busca inserir no desenvolvimento de uma política pública de formação continuada a capacitação de diretores e vice-diretores em exercício profissional na rede pública de ensino. O objetivo desta pesquisa é compreender se o programa contribui nas ações

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

A discriminação do negro no livro didático

O livro é resultado da análise de 82 livros de Comunicação e Expressão de Ensino Fundamental, com o objetivo de identificar estereótipos e preconceitos em textos e ilustrações. A autora chama atenção para a representação da população negra nesse tipo de livro, normalmente retratada como segmento minoritário e presente em papéis e funções estigmatizadas na s...

Como os processos de medicalização respondem às políticas públicas e avaliações externas: um olhar a partir do discurso de uma escola de alto Ideb

O aprendizado da linguagem escrita é um desafio apontado nas avaliações educacionais, como o Ideb. Figura como agravante a medicalização da educação, com atribuição de rótulos de “doenças do não aprender” aos alunos e com a transformação de questões sociais em questões individuais. Os dados desvelaram que a atribuição de rótulos às crianças em processo

“Foi o espaço que encontrei": a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica

A tese analisa as mobilizações de militantes da causa negra que marcam a implantação da Lei Nacional 10.639/2003, com destaque para as estratégias e iniciativas utilizadas por professoras/es negras/os, para inserir História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas municipais, em um contexto de colonialidade germânica, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Concluiu-...

Enfrentando desafios educacionais: transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade

O relatório Enfrentando desafios educacionais analisa a transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade. Diante do acentuado declínio na taxa de fecundidade, e da cobertura na maioria das etapas da Educação Básica ser próxima à universal, o declínio da população em idade escolar associada a melhorias no fluxo educacional

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação