Por Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social

Por que a Educação é fundamental para o desenvolvimento de um país? Para responder essa pergunta, é necessário primeiro definir o que consideramos desenvolvimento. Desde a Cúpula das Nações Unidas de setembro de 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm dado o tom a este debate, com uma agenda que, para além do discurso econômico, dá luz à erradicação da pobreza e redução das desigualdades, preservação do planeta, padrões sustentáveis de produção e consumo, garantia de direitos à saúde e Educação, entre outros.

Em 17 pontos elencados para serem atingidos até 2030, o Objetivo 4 determina que será preciso “garantir Educação inclusiva para todos e promover oportunidades de aprendizagem equitativa e de qualidade ao longo da vida”. Portanto, para seu desenvolvimento pleno, um país tem que assegurar o direito à Educação de qualidade para todas e todos.

E como está o Brasil nesse caminho de concretizar o Objetivo 4 dos ODS? Embora o gasto em Educação no Brasil em termos de porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) tenha se destacado como um dos mais altos entre os países membros e não membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), nosso gasto por aluno ainda é um dos mais baixos, sobretudo na Educação Básica. A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em agosto mostrou onde temos conseguido avanços significativos, e ao mesmo tempo as grandes desigualdades que ainda nos marcam. Por exemplo, são evidentes as desigualdades de aprendizagem entre estudantes por nível socioeconômico das escolas, embora alguns Estados estejam conseguindo reduzir esse abismo com sucesso. De forma geral, as disparidades regionais persistem.

Por outro lado, considerando que o município acaba sendo o elo mais frágil do nosso sistema federativo — inclusive em termos de recursos disponíveis — merece atenção o sucesso das redes municipais em alcançarem suas metas educacionais onde justamente houve uma maior colaboração entre Estado e municípios, e/ou entre municípios de uma mesma região. São experiências importantes que precisam continuar a inspirar outros Estados e municípios brasileiros nos próximos anos.

Como desenvolvimento sustentável não se constrói sem redução de desigualdades, a qualidade da nossa Educação pública precisa estar diretamente associada à sua capacidade de oferecer uma ótima escola para todos. Envolve a redução tanto das desigualdades entre redes e suas escolas, quanto às existentes dentro de cada escola; e em suas mais distintas manifestações, como por nível socioeconômico, raça, pessoas com deficiência, gênero e região geográfica.

Trata-se de investir de forma sistêmica em áreas-chave como a valorização e formação de professores e gestores escolares, desenvolvimento de proposta curricular, recursos financeiros e capacidade gerencial, mobilização e liderança. Em termos de liderança, precisamos dela não apenas nos escalões do Executivo e no Legislativo. Tomada de decisão também acontece no dia-a-dia do fazer da escola, de quem está mais próximo do estudante. Nesse sentido, o engajamento de professores e demais membros da comunidade escolar é fundamental. Uma recente pesquisa nacional com professores mostrou que eles querem ser escutados e envolvidos nas políticas e programas educacionais.

Não pode haver qualidade na Educação sem equidade, da mesma forma que não há desenvolvimento sustentável sem Educação. As novas lideranças e equipes que vierem a assumir o Legislativo e o Executivo em 2019 precisam estar prontas para esse desafio, inspirando-se nas experiências de sucesso, inovando sem descontinuar o que tem funcionado bem nas gestões anteriores. Enquanto sociedade civil, precisamos nos manter ativos na cobrança para que as promessas se concretizem, mas também no papel específico de colaborar nos esforços de melhoria da Educação Pública em nosso País. Mesmo tendo avançado, não podemos perder os ganhos obtidos, tampouco desacelerar o ritmo de transformação, tão urgente para os próximos anos.