Os programas dos candidatos à Presidência mais bem colocados nas intenções de voto trazem como proposta para a edução a revisão das duas principais políticas educacionais discutidas no governo Michel Temer (MDB): a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular.
Outros exemplos de temas que repetem nos documentos escritos pelos candidatos está uma maior atenção federal para a educação básica, em especial para creches, pré-escolas, e para a questão docente, com a valorização do professor.
Abaixo, confira as propostas dos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) para a edução.
Ciro Gomes (PDT)
- Reabrir discussão da Base Nacional Comum Curricular
- Pagar bolsa a alunos de ensino médio que apresentarem frequência mínima e ganhos crescentes no desempenho escolar
- Estrutura de incentivos para estados e municípios de acordo com a adesão às políticas e práticas propostas pelo governo federal
- Premiação para escolas que consigam reduzir evasão e melhorar desempenho de alunos
- Mais recursos do governo federal para municípios com piores indicadores, que terão metas claras e viáveis de melhoria na aprendizagem
- Persistir na aplicação das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação
- Articular programa intersetorial com foco na primeira infância; priorizar atendimento de creches a jovens mães em condições vulneráveis
- Estabelecer mesa permanente de negociação para ampliar medidas de valorização dos professores de modo sustentável
- Criação de prova nacional para seleção de professores
- Controle estrito de faltas de professores e alunos
- Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, por meio do BNDES
- Manter gratuidade nas universidades públicas e facilitar convênios com empresas públicas e privadas
- Inclusão do combate a preconceitos por raça, etnia, orientação sexual e gênero no Plano Nacional de Educação, além de garantir implementação da lei sobre ensino de história e cultura afro-brasileira e africana
Fernando Haddad (PT)
- Ajustar a Base Nacional Comum Curricular e retirar imposições obscurantistas
- Revogar reforma do ensino médio e elaborar um novo marco legal
- Ampliar atuação federal no ensino médio; maior integração com a rede federal de educação e com o Sistema S
- Programa de permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combate à evasão e elevação do rendimento escolar
- Reforço de ações para educação inclusiva, relações étnico-raciais, valorização da diversidade e direitos humanos, sob perspectiva não discriminatória
- Revogar a lei do teto de gastos
- Concretizar as metas do Plano Nacional de Educação e criar novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação
- Implementar o CAQ (indicador que especifica custo por aluno para garantir condições de qualidade)
Institucionalizar novo Fundeb, de caráter permanente, com aumento da complementação da União, e Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa - Criar política nacional de valorização e qualificação docente, garantir o piso salarial nacional e implementar prova nacional para ingresso na carreira docente
- Colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola
- Expandir educação integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis
- Ampliar vagas, fortalecer campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com foco em regiões vulneráveis
Geraldo Alckmin (PSDB)
- Investir na educação básica de qualidade
- Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027
- Crescer 50 pontos no Pisa (avaliação internacional) em 8 anos
- Sério investimento na formação e qualificação dos professores
- Transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos jovens
- Adotar estratégias educativas de sensibilização de adolescentes para prevenção da gravidez precoce
- Fortalecer o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economia
- Estimular parcerias entre universidades e empresas para incentivar aumento de produtividade e competitividade
Jair Bolsonaro (PSL)
- Fazer mais com os atuais recursos
- Oferecer mais aulas de matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce
- Priorizar educação básica e ensino técnico, com mais esforços a partir da educação infantil
- Qualificação crescente dos professores
- Revisar e modernizar o conteúdo, desde a alfabetização, "expurgando a ideologia de Paulo Freire"
- Alterar a Base Nacional Comum Curricular
- Impedir a "aprovação automática"
- Universidades devem gerar avanços técnicos, desenvolver novos produtos por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada
- Fomentar o empreendedorismo na universidade
- Educação a distância deve ser vista como um importante instrumento, e não vetada de forma dogmática
- Evoluir para uma estratégia de integração entre entes federativos e universidades públicas e privadas
Marina Silva (Rede)
- Implementar a política nacional integrada para a primeira infância
- Parceria com estados e municípios no estabelecimento de metas e indicadores para mensurar os investimentos, a qualidade e o impacto das políticas implementadas
- Apoiar estados e municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular
- Implementar metas do Plano Nacional de Educação
- Avaliar criticamente o novo ensino médio, reconhecendo problemas na flexibilização curricular e na ampliação da carga horária previstas, que não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros
- Reduzir o problema do atraso escolar, visando caminharmos para cumprir a meta de zerar a distorção idade-série
- Expandir a educação integral
- Enfrentar o analfabetismo
- Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação, considerando as metas do Plano Nacional de Educação, para promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social e religião
- Valorizar ensino técnico e profissional, buscando maior integração às demandas do mercado de trabalho e enfrentando o alto índice de evasão do Pronatec
- Aproximar política de ciência, tecnologia e inovação do ensino superior
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