Julgamento moral sobre pena de morte e redução da maioridade penal

O trabalho investigou o julgamento moral de estudantes do Ensino Médio e de licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. Para tanto, utilizou como suporte teórico a tipologia do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. De um modo geral, os participantes opinaram favoravelmente pela pena de morte e pela redução da maioridade penal e, em...

O desafio da inspeção escolar e a obrigação de resultados em Minas Gerais

O artigo analisa a regulação educativa em Minas Gerais e seus efeitos sobre a inspeção escolar e função de controle e de verificação dos atos escolares. Os resultados indicam que o governo, por meio de um contrato de gestão, associa as avaliações de desempenho aos resultados do sistema de avaliação, vinculando‑os a reajustes salariais, prêmios

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

Conquistas comunitárias da gestão participativa na educação do campo: o caso da escola do sertão na Chapada dos Veadeiros/GO

A pesquisa, realizada na Escola do Sertão e comunidade rural sertaneja do município de Alto Paraíso de Goiás, objetivou uma avaliação a respeito do processo de Gestão Participativa e do Desenvolvimento Comunitário obtido na região por intermédio da referida escola. Apura que a gestão participativa escolar, em consonância com a legislação, permite

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não

Ensino Médio: perspectivas de avaliação

O artigo apresenta subsídios para a construção de propostas de avaliação do Ensino Médio. Organizado em duas seções, trata inicialmente da aferição de resultados do desempenho de alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, explora outras dimensões que possibilitam a vivência da avaliação como um processo de compreensão e análise

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 19; Número 71

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação Cesgranrio, que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Representações antecipatórias em situações educacionais adversas: um estudo de um programa de pré-vestibular comunitário

Inferem-se as possíveis causas psicossociais ao sucesso e insucesso de estudantes, supondo existirem representações antecipatórias. Entrevistas com 30 ex-alunos de um pré-vestibular no interior do Rio de Janeiro evidenciaram dois modelos representacionais: os alunos bem-sucedidos centrados na ação e os mal sucedidos nos resultados. Foram propostos grupos de ...

Protótipos curriculares de Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo

Propõe uma reformulação do Ensino Médio a partir de protótipos curriculares fundados na perspectiva da formação integral do estudante. O documento ainda prevê temas para projetos nos três anos do Ensino Médio, articulados às quatro áreas de conhecimento, e propõe atividades avaliativas que acompanhem o dinamismo do projeto, como condições para sua implementa...

Políticas de gestão escolar nos documentos da Unesco a partir da década de 1990: traduzindo intencionalidades

relações que permeiam a reestruturação capitalista e as conexões que se estabeleceram com as políticas sociais, especificamente as educacionais.

A política de combate à homofobia nos Planos de Ações Articuladas dos municípios com baixo Ideb do Estado do Rio Grande do Sul

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa o processo de implementação de cursos de f...

Trabalho materno e desempenho educacional das crianças: uma análise da probabilidade de aprovação escolar

Analisa o impacto do trabalho materno sobre a probabilidade de aprovação escolar das crianças brasileiras com idade entre 10 e 14 anos. Vale-se de subamostras da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE referentes aos períodos 1986-1995 e 2002-2006. Conclui que, para a amostra mais antiga, o ingresso da mãe no mercado de trabalho não teve impacto sobre a pro...

Estado da arte: gestão, autonomia da escola e órgãos colegiados (2000/2008)

Neste artigo, realiza-se o Estado da Arte da produção científica em torno do tema da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados em escolas da educação básica, entre 2000 e 2008. Procura-se identificar os desenhos metodológicos e os referenciais teóricos adotados por estudiosos de políticas educacionais quando focalizam o tema da gestão

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 1

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Regulação Educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais

Analisa o uso que diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir de 2000. Evidencia a realidade das escolas em Belo Horizonte, partindo da premissa de que se está frente

A relação trabalho-educação e o Projeto Político-Pedagógico do MST: uma prática em construção em escolas de assentamentos em Minas Gerais

Analisa a pedagogia da relação trabalho-educação, tendo como foco a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em escolas de assentamentos em Minas Gerais. Partindo do problema de pesquisa que constata a falta de apreensão dos aspectos pedagógicos da relação trabalho-educação nos estudos sobre a temática trabalho-educação, busca-se identific...

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.