Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria

As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira

do Estado nacional, a ênfase é conferida às relações entre as mudanças no Ensino Médio e a internacionalização da Educação Superior.

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, nos dias 28 e 29 de março de 2016.

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Beberibe, no dia 10 de dezembro de 2015.

Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis

A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar rea...

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Políticas de ação afirmativa no Ensino Médio: um estudo de caso no CEFET – Maracanã – Rio de Janeiro

A dissertação investigou a percepção de um grupo de professores da escola pública de Ensino Médio da rede federal CEFET-RJ em relação à democratização do acesso e ampliação da diversidade social e racial dos alunos do Ensino Médio profissional, a partir da implantação da Política de Ação Afirmativa (PAA) no Ensino Médio federal, por meio da Lei 12.711/2012.

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de abril de 2016

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição

Jornal da Gazeta - Maria Lydia entrevista Renato Nalini

O Jornal da Gazeta trata dos "Desafios da Educação Pública em São Paulo" e recebe o desembargador e professor José Renato Nalini, secretário da Educação do Estado de São Paulo, que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e também da Academia Paulista de Letras.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados