Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...

A liderança na gestão das escolas: contributos de análise organizacional

O artigo busca situar a evolução histórica das concepções sobre liderança no contexto das teorias organizacionais e identificar dimensões que parecem urgentes às peculiaridades do exercício da liderança nas escolas. Pretende-se contribuir para a investigação no domínio inerente à gestão das escolas e alertar para a necessidade de se incrementar, em termos de...

Revista Organizações e Democracia - Gênero, educação e movimentos sociais

Dimensões da gestão escolar: saberes e práticas do diretor de escola

Esta pesquisa discute a relação entre as dimensões da Gestão Escolar, da prática, das concepções e dos saberes do Diretor de Escola, na rede municipal de ensino em Itapevi/SP. Busca identificar saberes necessários para a prática do diretor de escola, suas ações, seus significados, concepções, motivações e implicações em relação às dimensões da gestão escola...

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência socia...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate entre diferente...

Anais da XVI Semana da Educação e VI Simpósio de Pesquisa e Pós-graduação em Educação

A Semana de Educação é um evento de natureza científica que tem como áreas Educação e Pedagogia. A sua organização surgiu no passado, em conferências, grupos de trabalho, minicursos, apresentação de comunicações de trabalhos científicos e oficinas. É realizada pela Faculdade de Educação da Universidade de Londrina. A edição de 2015 contou com o tema "Desafi...

Projeto de Vida: o papel da escola na vida dos jovens

A pesquisa Projeto de Vida analisa a capacidade das instituições de ensino de propiciar os meios necessários para os jovens atingirem seus objetivos na vida adulta. A metodologia contou com entrevistas com jovens egressos do Ensino Básico com notas acima da média no Enem, empregadores, professores universitários, organizações da sociedade civil e especialis...

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação de uma ...

Educação em Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Velho Chico/BA: indagações acerca do diálogo entre as escolas e as comunidades locais

Esta tese tem como objetivo analisar de que modo a educação escolar dialoga com as especificidades étnico-culturais das comunidades quilombolas de Araçá Cariacá, Brasileira e Rio das Rãs. Os resultados evidenciam que as especificidades dessas comunidades e as temáticas relacionadas à população afro-brasileira e africana são trabalhadas de maneira pontual e ...

Primeiros cuidados psicológicos: um guia para trabalhadores de campo

Diante de situações de urgência e/ou de crise causadas por desastres naturais ou acidentes, pessoas e comunidades são afetadas de diferentes maneiras. Elaborada pela OPAS, esta publicação constitui-se como ferramenta importante para oferecer assistência direta a indivíduos e comunidades, além de organizar a resposta relacionada a situações sanitárias e socia...

O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise

Correção de fluxo escolar foi uma das políticas adotadas recentemente que dividiu opiniões. Enquanto alguns alegam que o aluno perdeu o medo de reprovar, outros dizem "Ainda bem! Afinal, educação não tem nada a ver com medo". Entre uma opinião e/ou análise e outra, fato é que diversos governos aplicaram políticas públicas com vistas a diminuir a distorção id...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Jornal de Políticas Educacionais - Volume 9; Número 17/18

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Educação física inclusiva: diferentes olhares sobre a inclusão social por meio da educação física e do esporte - v. II

A edição do segundo volume da obra "Educação Física Inclusiva" aborda temas como a "formação profissional no campo do pardesporto, a capoeira como estratégia de inclusão em aulas de educação física, o uso de tecnologias adaptadas na esgrima em cadeiras de rodas", a fim de que tais temas levantem questões relevantes ao contexto das políticas e ações estratégi...

As relações entre Direção, Liderança e Clima Escolar nas escolas municipais do Rio de Janeiro

Esta pesquisa discute as relações que podem ser estabelecidas entre a atuação do diretor e o trabalho docente. A função do diretor escolar é analisada desde sua expressão política e de suas atribuições legais, a partir dos conceitos de gestão escolar, liderança e clima escolar. Os resultados indicam que a combinação de uma atuação presente do diretor e de s...

A gestão escolar na promoção do direito à educação de socioeducandos privados de liberdade – DF

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão escolar e o direito à educação de jovens privados de liberdade, no Distrito Federal (DF). Insere-se no âmbito de estudo das políticas públicas educacionais, em interlocução com uma política da assistência social. Objetiva-se investigar a gestão escolar da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) na promoção do dir...