Decreto nº 36.408, de 30 de novembro de 2015

Decreto nº 36.408 cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências.

Roda Viva Herman Voorwald

No programa Roda Vida, Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo, fala das propostas do governo paulista para a área e das mudanças no ensino público estadual, separando os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em três níveis, em uma organização por faixas etárias.

O Pacto Nacional do Ensino Médio: um estudo comparativo entre escolas públicas de Santa Cruz do Sul//RS sob a perspectiva da evasão, emancipação e/ou regulação

O trabalho aborda o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que visa o aumento da qualidade de ensino na última etapa da Educação Básica e a consequente redução da evasão escolar. O estudo foi comparativo entre duas escolas públicas estaduais no estado do Rio Grande do Sul, eleitas pelo critério de maior e menor aderência de seus docentes a esta ...

Análise da política pública de reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo

O texto apresenta a análise da proposta de reorganização escolar. Esta análise está dividida em duas dimensões: o estudo que a embasou e as análises e questões que ainda estão nebulosas em relação à reorganização enquanto política pública. O objetivo é qualificar o debate sobre a medida que vem sendo tomada, analisando seus fundamentos e o processo de defin...

A mulher escrita: notas sobre a (in)visibilidade feminina no material didático no Ensino Médio de língua portuguesa e literatura do Estado de São Paulo

A pesquisa discute as representações femininas no material didático confeccionado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para o Ensino Médio. Objetiva-se, através da utilização das correntes de pensamento feministas, problematizar as representações hegemônicas de gênero que reiteram e enfatizam atitudes de preconceito e desigualdades entre homens ...

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas p...

Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Transformar 2015 - Tecnologia e Ensino Híbrido, evasão escolar

O secretário executivo adjunto de Gestão da Secretaria de Educação do Amazonas, José Augusto de Melo Neto, apresentou o projeto do Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Este projeto teve como foco a evasão escolar de alunos da zona rural do Estado e como solução foi realizada uma saída híbrida tecnológica, informatizada e presencial, para resolver o prob...

Cursos USP - Tópicos de Ética e Educação

A videoaula aborda Tópicos de Ética e Educação e é parte do curso de pós-graduação em Educação, oferecido pela Faculdade de Educação da USP. Nesta segunda parte da aula, são discutidos os temas Educação e Cultura: o equilíbrio entre a transformação e a conservação; Educação, consciência, ação, projetos, valores; Vida, jogo, projeto, ilusão, utopias; Transfo...

Educação Brasileira - IDEB 2013

Neste programa, o debate é sobre os resultados do IDEB 2013 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a discussão se deu sobre o papel da avaliação, o que ela revela e como as escolas lidam com a Prova Brasil, um dos componentes do Índice. Os dados mostram um avanço do Brasil no ciclo I do Ensino Fundamental e estagnação no ciclo II e Ensino Médio.

A produção do silêncio: vivências e práticas do ensino religioso no Rio de Janeiro entre a laicidade e a confessionalidade

O presente trabalho apresenta a experiência do ensino religioso em uma escola da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O artigo busca desenvolver a questão do atravessamento da religião, da religiosidade, da violência, da política e da laicidade no cenário contraditório do Estado do Rio de Janeiro, que institui o ensino religioso de forma confessi...

Jovem de Futuro - Conversa com Secretários

A série 'Conversa com Secretários' apresenta a opinião dos responsáveis pela gestão das políticas públicas de educação nos estados em que o Projeto Jovem de Futuro está presente.

Gênero e religiosidade: Cadernos de Sociologia para o Ensino Médio da rede estadual do Estado de São Paulo

A pesquisa que originou este artigo interessa-se pela relação entre ciência e ensino na difusão da crítica feminista às desigualdades de gênero, na luta contra a dominação masculina, interrogando, também, a presença do fator religioso nessa difusão. A introdução de gênero como categoria de análise amplia a compreensão da maior parte das relações e histórias ...

O ensino religioso em duas escolas confessionais de João Pessoa, na Paraíba – uma análise de causa entre a teoria e a prática

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a disciplina de ensino religioso e sua abordagem em duas instituições de ensino confessionais da rede privada do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A pesquisa leva em consideração o fato da escola privada ter autonomia e ideologia específica, de forma que o ensino religioso, em sua grade curricular,...

Decreto nº 45.368, de 10 de setembro de 2015

O Decreto estabelece o Programa de Educação Integral para as unidades escolares da rede pública estadual de ensino com oferta de Ensino Médio e Ensino Fundamental. O Programa pressupõe inovação e enriquecimento curricular com possível extensão de carga horária e oferta de componentes curriculares inovadores.

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidade...

Desenvolvimento histórico do cristianismo, catolicismo no Brasil e ensino religioso em um Estado laico

A dissertação busca investigar o conceito de secularização e laicidade, por meio de análise histórica sobre as motivações de inserções das instituições religiosas no campo político. Busca também compreender o posicionamento dos religiosos ao transitar pela esfera legislativa no Brasil, bem como as configurações do ensino religioso em virtude da laicidade do ...

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

Destino Educação vai à cidade de Tanque (PI), que chegou a ser considerada o pior IDEB do Estado em 2005, mas que, hoje, conseguiu atingir a média nacional. Essa mudança só foi possível porque os professores se mobilizaram em conjunto para cobrar soluções da Secretaria Municipal. Hoje, a cidade investiu na formação continuada dos professores: 87% possuem pós...