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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Finanças
- Currículo
- Juventudes
- Formação
- Recursos humanos
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- tecnologias digitais
- estudos decoloniais
- Sustentabilidade
- Atendimento Educacional Especializado
- educação especial
- gênero
- Mudanças climáticas
- Pessoas trans
- Quilombola
- Terra indígena
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
Como se compreende o Ensino Médio no sistema nacional de educação
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa as explicações históricas para a situação atual do Ensino Médio no sistema nacional de educação brasileiro. Também busca mostrar como mudar sua configuração, tornando-o parte integrante de uma totalidade comprometida com a formação humana, para um mundo mais justo, fraterno e solidário, cumprindo seu papel no seio do sistema educacional.
Relações entre o trabalho e a saúde das professoras de escolas públicas do município de João Pessoa/PB
- 04/04/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa as relações entre o trabalho e a saúde das professoras da primeira fase do ensino fundamental da rede pública de João Pessoa-PB, levando em conta, entre outros aspectos, as relações sociais de gênero e divisão sexual do trabalho. O levantamento epidemiológico mostra que em 2009 398 docentes solicitaram licenças médicas, sendo 359 mulheres e 39 homen...
Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 1
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaçã...
Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011
- 04/02/2011
- CEDOC
- Texto
A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.
Escola pública e Ensino Médio: formação da juventude na perspectiva dos documentos oficiais nacionais da Educação Básica (1996-2009)
- 2011
- CEDOC
- Texto
Baseia-se em interpretação da legislação em educação e em resultados do IDEB 2009 e propõe debates sobre a temática da formação humana e reflexões sobre questões educacionais para a juventude. Dados da PNAD 2009 atestam a exclusão de jovens de 15 a 17 anos do sistema escolar, ao mostrar a escolarização líquida a uma taxa de 50,9%, com atendimento a apenas me...
Gestão escolar: um modelo para a qualidade Brasil e Coreia
- 2011
- CEDOC
- Texto
Qual o modelo de gestão escolar de uma escola de qualidade? A partir dessa pergunta, e entendendo gestão escolar como responsabilidade do diretor da escola e sua equipe, o estudo busca identificar o sistema de gestão escolar de instituições que obtêm bons resultados na aprendizagem dos alunos e aplicar os critérios de excelência da Fundação Nacional da Quali...
Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
- 2011
- CEDOC
- Texto
Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas no sistem...
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 26; Número 3
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...
Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas o Documen...
Duas águas: projeto iFHC - Educação
- 08/10/2010
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo congrega depoimentos sobre a construção e implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, de 1996, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o sobre os começos dos de sistemas de avaliação do ensino.
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...
Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010
- 19/05/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução determina que as ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas nas normativas nacionais e internacionais vigentes, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. As ações são extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles que cumpre...
Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos "es...
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
- Texto
O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento exist...
Transversalidades no estudo sobre jovens no Brasil: educação, ação coletiva e cultura
- 04/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo examina possibilidades de análise das ações coletivas de jovens buscando resgatar o pensamento sociológico brasileiro que recusa segmentar os campos de estudo. Estudos dos anos 1990 evidenciam manifestações derivadas de grupos de estilos e culturas juvenis. As transformações provindas da expansão dos sistemas de ensino no Brasil, as novas configuraç...
A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional
- 25/02/2010
- CEDOC
- Texto
Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização...
Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010
- 05/01/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.