Provisions for homeschooling in Canada: parental rights and the role of the State

O artigo tem como objetivo fornecer um relato descritivo da política e determinações para a educação domiciliar no Canadá. Com base nas pesquisas existentes, o texto começa situando o ensino em casa dentro do cenário educacional mais amplo da educação pública canadense e examina a evolução da educação domiciliar nesse contexto. O artigo destaca a mudança da...

Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?

O artigo aborda o homeschooling, que toma partido do direito das famílias frente à educação escolar doméstica e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade da matrícula no sistema formal de ensino. Sob a tese ou as teses do jusnaturalismo, as famílias se contrapõe à obrigatoriedade do ensino presencial na rede regular, que é próprio e dever do Estado.

Educação domiciliar: encontrando o Direito

O artigo tem como objetivo recuperar pesquisas internacionais sobre o homeschooling (educação domiciliar), a fim de contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o tema. Considerando que o homeschooling é um direito compreendido no âmbito das liberdades individuais e poder familiar, o autor propõe que o Estado viabilize uma regulamentação ...

Pro-Posições

Periódico que apresenta pesquisas e abordagens teóricas, de diferentes áreas de conhecimento, que contribuam para a reflexão crítica sobre as várias dimensões da Educação. Este número conta com o dossiê "Homeschooling e o direito à educação".

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Renato Janine Ribeiro

Renato Janine foi Ministro da Educação durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, conta os desafios e principais ações frente ao MEC, além de analisar a crise política que culminou com o impeachment da presidenta. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Tarso Genro

Tarso Genro foi Ministro da Educação durante a gestão de Luís Inácio Lula da Silva e conta os desafios e ações frente ao MEC, com destaque para o Prouni, lei de cotas, criação da SECADI e a expansão das escolas técnicas e universidades federais. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.

Carlos Chiarelli

A websérie com os ex-ministros de Educação chega ao seu sexto episódio com a entrevista de Carlos Chiarelli, titular da pasta entre março de 1990 e agosto de 1991, no início do governo de Fernando Collor. Chiarelli relata os principais desafios que encontrou em sua passagem pelo MEC, em um contexto político e econômico turbulento. Entre outros temas, ele abo...

Democracia na escola - Prof. Dr José Sérgio Fonseca de Carvalho | Respeitar é Preciso

No evento, José Sérgio discute sobre democracia na escola e aponta que é um tema complexo e polêmico, envolvendo diferentes opiniões, assim como ocorre com os direitos humanos, que geram discussões sobre dignidade e impunidade. No contexto educacional, discutir democracia é complicado, pois o conceito em si é polissêmico, ou seja, possui múltiplos significa...

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino profissio...

O que é preciso para melhorar a educação indígena? - Conexão - Canal Futura

O que é preciso para melhorar a educação indígena? Apesar de ter seus direitos garantidos pelo Estado, a população indígena ainda sofre com a falta de investimento na área da educação. Descubra quais políticas públicas podem ser implantadas para mudar esse cenário. Entrevistados: José Bessa, coordenador do Pro-índio da UERJ; e Gersem Baniwa, coordenador da ...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.

Reforma do Ensino Médio - O que querem os golpistas

Na entrevista ao Dossiê sobre a Reforma do Ensino Médio, a revista Retratos da Escola conversa com a professora Lisete Regina Gomes Arelaro. Com toda uma vida dedicada à educação pública e a partir da sua experiência, a professora reflete sobre os interesses daqueles que tomaram o poder. E lança o desafio: “professores, alunos, especialistas, pesquisadores,...

Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil

Os argumentos dos propositores e defensores da atual reforma do Ensino Médio compõem a linha de reivindicação reiterada nos últimos 20 anos, conforme evidencia a análise dos documentos normativos, baseados na necessidade de adequação do Ensino Médio a requisitos do mercado de trabalho e/ou em necessidades definidas pelo setor empresarial. Esses argumentos a...

Anais - III Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica - Diferença e desigualdade no cotidiano escolar

O Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica é promovido pelo Grupo de Pesquisa Docência, Narrativas e Diversidade na Educação Básica – DIVERSO, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia. O evento tem o objetivo de refletir acerca da docência articulada aos atuais desafios da ampliação...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli

Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Gestão Escolar para a Equidade Racial

Sueli Carneiro e Macaé Evaristo refletem sobre caminhos para pensar soluções para a desigualdade educacional entre jovens negros e brancos Os desafios para a construção de um currículo diverso, inclusivo e não eurocêntrico Como os jovens podem contribuir para que a gestão escolar coloque em prática uma agenda de diversidade e participação ...

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados. Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Es...

OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator E...

Como trabalhar a igualdade de gênero na escola

Pesquisa aponta que 39% das jovens mulheres brasileiras já sofreram preconceito na escola relacionado ao seu gênero. Informações como essas indicam que professores e gestores precisam ser orientados a não reproduzir estereótipos e preconceitos dentro da escola e que, quando surgirem conflitos relacionados a gênero, estes sejam convertidos em aprendizado. Ne...

Laicização e intolerância religiosa: desafios para a História ensinada

O artigo propõe reflexões acerca dos desafios do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, no contexto de radicalização de estratégias midiáticas de promoção da intolerância social e política, para a promoção de uma educação voltada para a convivência religiosa num Estado laico. Aponta como desafios a promoção de uma educação pluralista, não ...