Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

gargalo é o mecanismo Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR). Ele separa 2,5% do valor investido pelo Governo Federal para serem distribuídos a escolas com maior desempenho. Segundo Sâmia Bomfim, o texto de Rigoni retirou o dispositivo que destinava esse dinheiro para "redução da desigualdade". — Isso vai aprofundar as desigualdades educacionais. Escolas que já recebem

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

Inep: 75% dos cursos de instituições federais estão ''acima da média''

As instituições públicas federais apresentaram o melhor desempenho em um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no Brasil: o CPC, Conceito Preliminar de Curso. Ele é calculado pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados referentes ao ano passado foram divulgados nesta quarta-feira (9

A hora da criatividade e do pensamento crítico nas aulas

) e ex-Secretário de Educação do Distrito Federal em que a Professora a Claudia Costin é Diretora Geral. O artigo está disponível aqui. Habilidades socioemocionais híbridas A criatividade e o pensamento críticos são competências socioemocionais híbridas, porque mesclam aspectos socioemocionais, como criticidade com o processo de criação que passa pelo indivíduo

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

em profundidade, e o trabalho deles influencia a formação de professores e ilumina a construção de políticas - e de uma forma sempre muito afinada com os atores do processo", destaca. O educador lamenta que, no sistema brasileiro, as esferas municipal, estadual e federal ainda são orientadas por gestões de natureza mais política que, necessariamente, pedagógica

Com volta às aulas, suspensão de cestas básicas afeta famílias de alunos no ES

, a gente suspende a entrega de cestas", explicou. O secretário acrescentou que cerca de 2,5 mil alunos que não voltaram às aulas presenciais porque têm comorbidades continuam recebendo as cestas básicas. As cestas e os kits de alimentação são fornecidos a famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). VÍDEOS

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

que poderiam ajudar a enfrentar os desafios impostos pela pandemia. Leia + Novo Fundeb é aprovado em votação histórica para a educação brasileira A duas semanas do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados está travada na definição do projeto de lei que estimula a navegação comercial na costa brasileira, conhecida como cabotagem. O PL foi enviado pelo governo federal

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Santo. À época, o Estado vivia um crescente êxodo rural em decorrência do empobrecimento das famílias que ali residiam. No início daquela década, em 1961, o governo federal havia dado início ao Gerca (Grupo Exclusivo da Recuperação Econômica da Cafeicultura), que tinha o propósito de erradicar cafezais pelo Brasil, já que o país contava com uma produção

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

de recursos previstos. No entanto, até esta segunda (7) a pauta da Câmara dos Deputados ainda estava travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem —navegação comercial ao longo da costa brasileira— que foi enviado pelo governo federal com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a votação até a definição sobre

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

apenas duas mulheres no ministério do governo federal, os avanços, seja no controle da pandemia, seja na ampliação dos direitos das mulheres, andam a passos lentos. Nas recentes eleições municipais, por exemplo, apenas uma capital brasileira terá uma mulher no comando. Mas, quando o assunto é oportunidade para as mulheres, como está o Brasil diante da comunidade

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) votará nesta sexta-feira, 11, se mantém a suspensão ao decreto do Ministério da Educação (MEC) que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência. Intitulada Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a nova legislação prevê, entre outras medidas, a educação de alunos com deficiência

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

pública, reluta em homologar uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que o ensino remoto seja mantido ao longo de 2021. Pressionado pelo Planalto, o ministro Milton Ribeiro publicou portaria na última semana determinando a volta presencial em universidades federais e particulares já em 4 de janeiro. Criticado, Ribeiro se reuniu

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

(MEC), Vitor Godoy, afirmou que o governo federal terá dificuldades de alocar os recursos em janeiro, caso a regulamentação não seja feita. Para se ter dimensão da relevância dessa matéria, 7 milhões de alunos de 1,5 mil municípios mais carentes podem deixar de receber cerca de R$ 3 bilhões no próximo ano, de acordo com o Movimento Todos pela Educação, parceiro

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

RIO — A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, diz que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque eles têm autonomia para, em cada unidade da federação, decidir pela prorrogação do ensino remoto. — Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha

Enem 2020: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam dia 11

inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo teve o maior número de inscrições - 15.826 -, seguido de Minas Gerais: 4.959. Covid-19 Todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19