Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Dir...

Ensino Médio noturno no Pará: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 22; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Influencia de la dirección escolar en los logros académicos

Neste texto, apresenta-se um estudo quantitativo sobre a influência da gestão escolar no rendimento acadêmico de 60 organizações de ensino médio da capital do Chile. O estudo caracteriza a liderança instrucional como uma função organizacional e não como um atributo dos indivíduos. Os resultados preliminares fornecem evidências sobre práticas de gestão escol...

Uma perspectiva actual sobre a investigação em estudos curriculares

Lança um olhar crítico sobre a investigação em Estudos Curriculares, realizada nos últimos 15 anos em Portugal, questionando o Desenvolvimento Curricular/Estudos Curriculares e contextualizando a investigação em educação no contexto das Ciências Sociais e seus ciclos de legitimação. Constatou-se que a investigação curricular é bastante influenciada pelo cicl...

O coordenador pedagógico e o espaço da mudança

O livro reúne textos resultantes de pesquisas conduzidas para elaboração de dissertações ou teses, ou de estudos para avaliação de projetos implementados na rede pública de ensino, ou ainda da reflexão sobre anos de trabalho e de prática pedagógica. Dois pontos em comum ressaltam entre os escritos: a crença no trabalho da coordenação pedagógica e na necessid...

Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quinto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo é dedicado à compreensão das relações entre sociedade, educação e o mundo do trabalho. Discutem-se temas como transformações sociais; educação nas perspectivas conservadora e crítica; educação como reprodutora da estrutura de classes ou como...

A avaliação das aprendizagens: para além dos resultados

No centro do debate sobre os resultados escolares situam-se políticos, professores, alunos, pais e jornalistas, entre outros, como se a qualidade das aprendizagens dependesse dos recursos financeiros, dos normativos, com ênfase na avaliação formativa, e da organização curricular centrada na lógica das competências. Devido a essa discussão, ignora-se o contex...

Charter high schools: closing the achievement gap

Este trabalho faz parte de uma série de guias de inovação produzidos pelo Departamento de Educação dos EUA. Nele, apresenta-se o exemplo de escolas que buscam diminuir as lacunas de sucesso escolar e propõem práticas de alta qualidade. Além disso, a série inclui estratégias para incentivar os pais a ajudar a melhorar as escolas e mostra as maneiras em que o ...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização : surdocegueira/múltipla deficiência sensorial

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se múltipla deficiência sensorial e surdocegueira; abordagens teóricas sobre crianças surdocegas; aspectos educac...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: altas habilidade/ superdotação

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de crianças com altas habilidades / superdotação em idade pré-escolar, assim é abordado temas como ...

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre sua ge...

Fantasmas, Mitos e Ritos da Avaliação das Aprendizagens

A avaliação das aprendizagens é condicionada por concepções e práticas, como (a) a reprodução de modelos de ensino e avaliação, (b) objetividade na avaliação, (c) o ensino centrado no professor e (d) técnicas de testagem. Tais concepções assentam no mito da objetividade da avaliação e sustentam práticas ritualizadas. Frente a isso, os dados de investigação s...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 13; Número 49

A publicação, da Fundação Cesgranrio, tem por objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas em educação e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Desigualdade de raça e gênero no sistema educacional brasileiro

O texto tem por objetivo efetuar um balanço sobre aspectos do sistema educacional brasileiro à luz das desigualdades de raça e gênero, situando-as no marco de políticas de igualdade de oportunidades. A partir de pesquisas e dados já publicados, foram privilegiados estudos que se basearam em dados macro (Censos Escolares, Pesquisas Nacionais por Amostra de D...

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência d...

Portaria nº 931, de 21 de março de 2005

A Portaria do Ministério da Educação nº 931, de 25 de março de 2005, institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC.

Os Mecanismos de Discriminação Racial nas Escolas Brasileiras

Neste livro, investiga-se as diferenças raciais em quantidade e qualidade de ensino, centrado aqui na discriminação evidenciada nas escolas brasileiras. O debate acadêmico sobre a matéria, ao longo da última década, tem deixado pouca dúvida sobre a centralidade da discriminação dentro do processo educacional na reprodução social dessas desigualdades. Analis...

O papel da diretoria de ensino na formação contínua de educadores: um estudo no contexto do projeto 'Ensinar e aprender: corrigindo o fluxo do ciclo II'

Este estudo analisa as ações de formação empreendidas por uma diretoria de ensino, órgão da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, na implementação do projeto Ensinar e Aprender: Corrigindo o Fluxo do Ciclo II, no período de 2000 a 2003 e investiga o papel desempenhado por este órgão. Constatam-se mudanças na prática doce...

Panorama da Educação Fundamental e Média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente

O trabalho aborda a relação entre o ciclo da miséria e a educação no Brasil. Para isso, atualiza o perfil dos Ensinos Fundamental e Médio (re)visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE) em busca de temas como concentração de renda e abstinência educacional. A pesquisa também focaliza a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP).