Justiça concede liminar, e governo Tarcísio deve retomar programa do MEC

. O MPSP (Ministério Público de SP) e a Defensoria Pública também entraram na Justiça para pedir uma liminar. O juiz cita a ação dos órgãos na decisão. A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual. Trecho da decisão liminar O UOL procurou

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

para manter a temática em foco. "Começamos pelas periferias, chamando os jovens para o debate, e chamamos a atenção das autoridades. Levamos as ações para a Ordem dos Advogados, para o Tribunal de Justiça, para a Defensoria Pública e para o Tribunal de Contas", conta Rosângela. O principal resultado foi a sensibilização dos servidores públicos além da própria formação

Entenda impactos do abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes; psicóloga explica sobre acolhimento de vítimas

, para que ela não haja uma nova violência. Além disso, a psicóloga enfatizou que é extremamente importante que a vítima tenha apoio psicológico - o que muitas vezes não é possível devido a situação socioeconômica. A Defensoria Pública também pode ser acionada para auxiliar a vítima. O órgão pode solicitar medidas de proteção para afastamento do agressor, destituição

Indenizações às vítimas de ataques a escolas são baixas e pouco abrangentes

. Os valores foram definidos de forma individual e não foram divulgados. Um dia após o ataque, o então governador João Doria chegou a anunciar o pagamento de R$ 100 mil para cada família afetada, mas recuou após críticas de que o valor era muito baixo. Depois disso, foi formada uma comissão com membros da Defensoria Pública e do governo estadual

'Os meninos estão no limite': a visita de uma antropóloga às escolas de SP

." Isabela Venturosa é colaboradora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo desde 2009, ONG que promove encontros semanais com homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340. É o chamado "grupo reflexivo". Esses homens de raças, religiões, classes e trajetórias distintas são encaminhados pela Vara Central ou pela Defensoria Pública, mas também

Mães acompanham filhos com deficiência em sala de aula para fazer papel de mediador no Rio

para cada 20 crianças. A Defensoria Pública informou que conseguiu, junto à 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, uma sentença que obriga o município do Rio de Janeiro a fornecer profissionais de apoio escolar, em número correspondente ao de alunos com deficiência matriculados em cada escola da rede pública. O não cumprimento da sentença resulta em pagamento

Pesquisa traça perfil de jovens que cumprem medidas socioeducativas em AL

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) revela o perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação masculinas no estado. A pesquisa foi desenvolvida entre julho e novembro de 2022. Nesse período, 166 jovens com idades entre 14 e 20 anos estavam internados. Segundo

O que podemos fazer pela educação?

da cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, os gabinetes reúnem, em um ambiente horizontal de diálogo, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares. Seu grupo vem colocando em prática uma série de ações para manter a temática em foco. "Começamos pelas periferias, chamando os jovens para o debate, e chamamos a atenção das autoridades. Levamos as ações para a Ordem dos Advogados, para o Tribunal de Justiça, para a Defensoria Pública

Jovens negros são os que mais morrem em confrontos com polícia: o que pode mudar essa realidade?

do Espírito Santo por um homicídio ocorrido no bairro Camata, em Pedro canário, em 2018. Cabo Thafny da Silva Fernandes: responde pelo mesmo crime de Tallison. Segundo o boletim de ocorrência da polícia realizado após a morte do adolescente, foi ele que atirou em Carlos Eduardo. Câmeras em uniformes policiais Após o episódio de Pedro canário, a Defensoria Pública

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

é negra. A falta de acesso à Justiça também é vista como um dos pilares responsáveis pelos altos índices de violência contra a população negra. Por isso, uma das prioridades do governo será fortalecer as defensorias públicas. — Muitas dessas famílias negras não conseguem chegar na porta de entrada da Justiça, que é a Defensoria. Fortalecer os núcleos da Defensoria

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

quilômetros da comunidade. A decisão atendeu a uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 2. A DPU afirma que recebeu informações de que diversos candidatos inscritos, que deveriam fazer o exame no Jacarezinho e região, não compareceram aos locais de prova por causa de tiroteios e ações policiais. "O clima era de pânico

Professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’ é indiciada por homofobia

. Na época em que a gravação feita na escola municipal de Posse foi compartilhada nas redes sociais, a professora declarou que não agiu de maneira preconceituosa. ASSISTA: Professora diz para estudantes que ser homossexual é ‘impuro’ Defensoria Pública pede apuração da conduta de professora que aparece em vídeo dizendo que ser homossexual é ‘impuro’ Empresários gays

Com obras inacabadas e ações na Justiça que se arrastam por anos, mais de 4 mil crianças aguardam vagas em creches de Palmas

. Ironicamente, a mãe trabalha em uma escola municipal como professora, mas não consegue incluir o filho em uma creche, mesmo com todas as dificuldades. Em março começou a luta do casal para que o filho tenha os atendimentos necessários na educação infantil, principalmente pela necessidade de acompanhamento especializado. No mesmo mês Amanda procurou a Defensoria Pública

Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?

havendo, portanto, vedação à realização deles. - O que na realidade ocorre é a participação da Fazenda Nacional nesta gestão administrativo-financeira, considerando-se o regime em curso, sem que isso constitua, por si só, alguma vedação à contratação - afirma. Ubirajara da Fonseca Neto lembra que há concursos previstos, por exemplo, para a Defensoria Pública

Famílias de alunos autistas lutam para fazer valer a lei que prevê mediador na sala de aula

: de janeiro até agora, a Defensoria Pública recebeu 853 pedidos de pais de estudantes da rede pública que precisam do cumprimento dessa legislação. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento, de causa ainda desconhecida. Em níveis variados, pode afetar a comunicação, a interação social e a integração sensorial. Psicopedagoga

Defensoria Pública da União processa Bibo Nunes por fala sobre estudantes merecerem ser 'queimados vivos'

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), em razão do vídeo gravado no dia 9 de outubro, no qual o parlamentar ofende estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas que protestaram contra bloqueios na educação feitos pelo governo federal. A ação

TCU diz que Inep afrontou legalidade ao censurar estudo positivo sobre programa de Dilma

o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) o programa não foi levado em conta na construção da nova política de alfabetização do Ministério da Educação. com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH LEIA TODOS OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NA EDIÇÃO IMPRESSA DESTA SEXTA (14) Defensoria da União aciona MPF contra Bolsonaro por associar Lula a voto em cadeias

Apenas cerca de 10% dos casos de violência sexual são relatados às autoridades, diz estudo

Para alertar e conscientizar sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, há três anos, a Defensoria Pública do estado do Maranhão criou um projeto para dar orientações sobre prevenção, e o Profissão Repórter acompanhou uma ação organizada em uma escola pública do estado para mostrar como o trabalho funciona. Em 2021, Brasil registrou mais de 45

Violência sexual contra crianças e adolescentes: 84% das vítimas são mulheres e 71% dos casos ocorrem dentro de casa

Apenas em 2021, o Brasil registrou 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e segundo dados do Ministério da Saúde, 84% das vítimas são mulheres, sendo que 56% delas são negras e 71% dos casos ocorrem dentro da própria casa da vítima. No Maranhão, o Profissão Repórter acompanhou uma ação da Defensoria Pública do estado em uma escola