A Escola Municipal Professor Augusto José Machado, em Inhoaíba, Zona Oeste do Rio é uma em que se tornou cena comum a presença de mães tentando garantir o acesso de filhos à educação.

É o caso de Daiana Azevedo, mãe do Davi Lucas, de 9 anos, diagnosticado com autismo moderado. Ela conta que precisou deixar de trabalhar para acompanhar o filho em sala de aula por falta de mediadores e que isso acaba comprometendo a renda familiar, já que, assim, só o marido pode trabalhar e sustentar a casa onde vivem quatro pessoas.

Ela relata ainda que este é o quarto ano do filho na unidade e que, apenas no primeiro ano, houve um profissional que acompanhasse a criança.

Mães e pais de alunos matriculados na escola contam que são cerca de 20 crianças que dependem de acompanhamento e apenas um profissional para atendê-las.

Outro caso, na mesma unidade, é o de Viviane Nascimento, mãe de João Gabriel, de 7 anos. Ela relata que no último ano, por falta de um profissional de monitoria, acompanhava o filho nas aulas, mas por não ter formação, foi notificada por professores e pela direção da escola de que sua presença em sala de aula estava comprometendo o desenvolvimento do filho. Sem opção, atualmente fica do lado de fora da sala.

Em fevereiro, um levantamento feito pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) já apontava a falta de monitores de crianças especiais na rede municipal de educação. Os números apontavam a existência de quase 20 mil alunos, matriculados na rede, com algum tipo de deficiência para pouco mais de mil agentes ou mediadores, como são chamados. Ou seja, um mediador para cada 20 crianças.

A Defensoria Pública informou que conseguiu, junto à 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, uma sentença que obriga o município do Rio de Janeiro a fornecer profissionais de apoio escolar, em número correspondente ao de alunos com deficiência matriculados em cada escola da rede pública. O não cumprimento da sentença resulta em pagamento de indenização por supostos danos morais coletivos em valor de R$ 500.000. Porém, a sentença ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal de Justiça e cabe recurso do município.

No final do ano passado, a Câmara dos Vereadores aprovou uma emenda para garantir a contratação dos mediadores. Mas no início de 2023, o prefeito Eduardo Paes vetou o artigo. A emenda vetada pelo prefeito foi proposta pela vereadora Tainá de Paula, do PT, que recentemente foi nomeada secretária municipal de meio ambiente do Rio.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que o atendimento na unidade será regularizado nos próximos dias. "A unidade já conta com Agente de Apoio à Educação Especial e já está em fase final de contratação de mais Agentes de Apoio à Educação Especial e estagiários para a unidade", acrescentou o órgão.

A Secretaria Municipal de Educação também afirma que está contratando 700 Agentes de Apoio à Educação Especial, que estão entrando em sala de aula até o final do mês de março. "A pasta conta com cerca de seis mil profissionais para o atendimento à educação especial, entre Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEE), professores itinerantes, intérpretes e instrutores de Libras, voluntários, professores das salas de recursos, além de estagiários", diz a secretaria.