Um mergulho nos rios do esquecimento: a invisibilidade do estudante quilombola no estado do Pará

A pesquisa tem como objetivo evidenciar processos históricos e sociais que implicaram e ainda colaboram para a invisibilidade dos estudantes quilombolas no estado do Pará e, também, investigar o processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Os resultados apontam que as escolas existentes ainda não

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo

O presente estudo objetivou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais, sob a perspectiva da flexibilização do currículo. Foi pesquisado se a flexibilização proporcionou mudanças na ação destas escolas, bem como apreender os entraves para executar o novo currículo. Os resultados apresentam dificuldades em relação à formação ...

Panorama dos territórios: Maranhão

de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Afro-brasileira e Africana, de 2009. Os resultados mostram que há um nível muito baixo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe esta modalidade de ensino.

Infâncias diante do racismo: teses para um bom combate

Este artigo discute a infância como noção, categoria e conceito e problematiza o racismo e as formulações que associam África à infância da humanidade, a fim de enfrentar a adultidade como o grande perigo da vida. A partir de diálogos com diversos autores, tais como Mbembe, Oyewumi e Bispo dos Santos, são apresentadas teses infantis de superação do racismo,...

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

que se propõe um conjunto de indicadores de demanda a serem utilizados para parametrizar a oferta da educação profissional no país.

Clélia Rosa - Trabalhando relações étnico-raciais na educação

Conversamos com a pedagoga Clélia Rosa, sobre como as relações étnico-raciais podem ser abordadas em sala de aula.

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições

Panorama dos territórios: Roraima

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

A percepção do diretor escolar sobre a política de gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Este trabalho trata do estudo sobre a percepção acerca da política de gestão democrática dos diretores das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Curitiba e de que maneira se efetiva na prática cotidiana desses sujeitos. Os resultados apontam que a tendência de percepção da política de gestão democrática é volátil a determinadas forças...

Patrimônio Afro-Brasileiro no contexto da Educação Escolar Quilombola

Este artigo propõe reflexões sobre infâncias quilombolas, no plural. Parte da concepção de quilombo para discutir valores que fundamentam relações de cuidado e de educação da infância e afirmam a identidade negra. A partir dos marcos legais no campo da educação, esta pesquisa problematiza desafios colocados à implementação das Diretrizes Curriculares

Panorama dos territórios: Rondônia

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Itinerâncias e trânsitos no Colégio Militar de Santa Maria (RS): sobre experiências com diários visuais e/ou textuais

O trabalho aborda um fenômeno constituinte de um sistema de ensino no Brasil: as itinerâncias e os trânsitos de estudantes do Ensino Médio do Sistema Colégio Militar do Brasil. Busca-se compreender como se configuram os trânsitos vivenciados pelos estudantes itinerantes do Ensino Médio do Colégio Militar de Santa Maria, a partir de narrativas visuais e text...

Currículo Paulista - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo Paulista para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil

O Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração